Tudo de Ética (Filosofia do Direito)
A mulher de César e o Conselho Administrativo Tributário
Com a ilustração do brocardo romano "não basta ser honesto, tem que parecer honesto", o artigo tece críticas ao modelo de seleção e atuação de membros do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás.
O CALVÁRIO DOS ADVOGADOS DO INTERIOR QUE MILITAM NAS PEQUENAS COMARCAS.
OAB DEVE DAR MAIS ATENÇÃO AOS ADVOGADOS DO INTERIOR. OAB deveria conscientizar os advogados que tenham suas prerrogativas desrespeitadas devem imediatamente comunicar sua subseção ou a Seccional para que sejam tomadas as devidas providencias.
Nomeação de Cristiane Brasil: novo ciclo da crise institucional
A nomeação da Deputada Federal Cristiane Brasil para a pasta do Ministério do Trabalho é a nova fase de uma crise institucional que insiste em não ter fim.
Médico assistente, auditoria médica e operadora de planos de saúde
A atuação do Auditor e a do Médico Assistente devem ser pautadas em regras éticas criadas pelo Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de proteger o melhor interesse do paciente e também do médico.
O médico é proibido de participar de promoção relacionada a aquisição de remédios
O médico é proibido de participar, direta ou indiretamente, de qualquer espécie de promoção relacionada com o fornecimento de cupons ou cartões de descontos aos pacientes, para aquisição de remédios. É o que determina a Resolução CFM nº 1939/2010
Ideologicamente falso
Reflexão jurídico-filosófica sobre os limites éticos da subjetividade humana, considerada a fabulação da procuradoria da república paranaense de que os recibos de locação apresentados à Justiça pelo Ex-Presidente Lula são “ideologicamente falsos”.
A leitura ética da colaboração premiada como instrumento probatório na credibilidade processualística penal
O presente trabalho tem por finalidade trazer à pauta as principais questões atinentes da Colaboração Premiada e os seus aspectos sobre a valoração probatória na credibilidade da justiça brasileira sobre uma leitura ética.
O verdadeiro valor da consulta jurídica remunerada
Quando remunerada, a consulta jurídica prestada por um advogado ao seu cliente é um serviço que tem valor para além da remuneração para o advogado e da orientação transmitida ao cliente.
Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?
Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?
De Antígona ao Supremo: a tragédia grega e o alcance da Lei da Ficha Limpa
O diálogo de Antígona com Creonte reflete o próprio diálogo do Pretório Excelso com a sociedade: um diálogo moderno e inacabado, mas essencial à manutenção do Estado e da Sociedade. Cabe aqui dizer: urge, encontrar no Supremo, ministros com a coragem histórica e lucidez milenar de Antígona!
Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto Da Advocacia e da OAB
O Estatuto da Advocacia e da OAB é o alicerce fundamental ao profissional da advocacia. Serve como elemento norteador em defesa de suas prerrogativas, expõe os deveres inerentes ao exercício adequado da profissão e aperfeiçoa a justiça.
Bazófia moral e a rapidez em que os seres humanos julgam uns aos outros
Por acaso já existiu alguma época ou lugar nos que não se tenha investido uma desmedida quantidade de recursos, tempo e sacrifício pessoal para julgar a conduta dos demais?
Plágio: questões éticas e o prejuízo ao progresso acadêmico
Sumário: 1. Noções introdutórias sobre o tema e a etimologia do plágio e a relação com o Direito Intelectual; 2. O plágio e o direito: prática irregular punível; 3. O CNPq, o plágio e a ética na pesquisa acadêmica; 4....
Autonomia da vontade da parturiente à luz da resolução 368/2015 da ANS
A pesquisa visa relacionar os parâmetros da OMS com a Resolução Normativa n. 368 de 2015, no sentido de proporcionar a aplicabilidade dos direitos da parturiente.
Panem et circenses
Seria a ética tão somente um conjunto de coisas que se faz para agradar aos olhos da coletividade?
O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
Aspectos jus-bioéticos da enfermagem: o cuidado além do dever
Reflexões sobre as dimensões bioéticas e jurídicas dos cuidados que acercam a profissão de enfermeiro, numa interface entre esses princípios e o dever de responsabilidade do profissional.
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MERGULHO DELIBERADO NA LAMA: O INÍCIO DA MÁCULA DOS IMACULADOS
Comentários sobre a decadência da imagem do MPF no caso do escândalo da JBS e o flagrante do Procurador Geral da República num "boteco" com o Advogado dos réus.