Tudo de Filosofia do Direito
Sociedade sem ética
A ética não comporta adjetivação ou relativização. A chamada “ética da conveniência” é, na verdade, falta de ética.
A execução da pena sem trânsito em julgado: reflexos diante do pacto de San José da Costa Rica
Os impactos aos Direitos Humanos pactuados no âmbito internacional diante da execução da pena antes do trânsito em julgado segundo jurisprudência atualizada do STF.
A revogação do decreto de Michel Temer nos 'tempos sombrios'. Um olhar crítico kantiano
Existe polarizações sociais e políticas. O país afunda, a dignidade humana é diluída. Enquanto houver interesses polarizados, a menoridade kantiana peristirá
Suspensão de passaporte e CNH de devedores pelo NCPC é ilegal? Saiba as 13 reasons why
O art. 139, inciso IV do NCPC, abre espaço para que decisões judiciais determinem a suspensão de passaporte e Carteira Nacional de Habilitação em virtude de débitos. Saiba um pouco mais sobre isso e, também, porque existem (até mais!) de 13 razões, na espécie, que que ensejam a inconstitucionalidade da matéria.
Direitos humanos e internacionais:reflexão sobre os dias atuais
Este trabalho objetiva uma reflexão sobre, normas, ordenamentos, conceitos e aplicações dos Direitos Humanos dentro das sociedades atuais e suas implicações acerca das suas várias interpretações e como estas interferem nas relações entre os povos.
Novo código de ética da OAB X os impedimentos e suspeição do juiz no novo CPC e CPP
O presente artigo tem como objetivo analisar os impedimentos e suspeição do juiz no novo CPC e no CPP versus o art. 2°, Parágrafo único, inciso VIII, alínea e do Novo Código de Ética da OAB no panorama jurídico brasileiro.
A guerra civil da Síria e a sua relação com o Direito Internacional Público
As negociações do cessar-fogo na Síria evidenciam a internacionalização do conflito, que passou a envolver diversos atores e tem consequências que extrapolam as fronteiras.
Responsabilidade sobre segurança do paciente em hospitais
O cumprimento da legislação que trata da segurança dos pacientes pode ser fator fundamental na exclusão do nexo entre o dano alegado pelo paciente e o serviço prestado pelo estabelecimento ou profissional.
A questão da moral e da ética no Brasil
A ética está acima da lei, e agentes públicos são obrigados a reconhecer impedimentos e não podem legislar em favor do interesse privado, porque a mera edição de leis não regulariza os atos de corrupção, e ninguém pode comprar benefícios concedidos pelo Estado.
Responsabilidade civil do advogado, imunidade profissional e dever de urbanidade
O advogado é indispensável à administração da justiça e, nos termos da Constituição Federal (art. 133), é defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e garantias fundamentais, da cidadania, da moralidade, da Justiça e da paz social, cumprindo-lhe...
Do empreendedorismo à operação Lava Jato: uma questão de crime
Em tempos de crises políticas e ideológicas, a razão deve prevalecer sobre as pulsões. O Brasil vive momento único e, quando há somente pulsão, o Estado Democrático de Direito pode ruir.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem e os moradores de rua: onde estão os seus reflexos nesse cenário?
Reflexões sobre a dicotomia entre as garantias preconizadas pela Declaração dos Direitos do Homem e sua (ainda) ineficácia frente à situação fática das pessoas em situações de penúria pelas ruas brasileiras. O que fazer? Saiba um pouco mais sobre isso.
Direito Internacional e Exército Brasileiro: normas aplicáveis nas missões de paz
O presente estudo visa apontar a relevância da aplicação dos elementos protetivos elencados pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados como ferramenta fundamental de proteção da Dignidade da Pessoa Humana em a Conflitos Armados e Operações de Paz.
Documentário “Sem Pena”, princípios de processo penal e individualismo filosófico
Este ensaio tem como escopo conjugar a análise da obra cinematográfica brasileira "Sem Pena" com ponderações críticas oriundas dos princípios processuais penais modernos e de teorias políticas de pensadores individualistas.
Direito como construção cultural?
O Direito não é sagrado, racional, bom ou ruim. Ele é apenas cultural.
Os Direitos Humanos e o filme AMISTAD
Por mais que a questão da dignidade humana esteja presente em nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito ainda não logrou êxito na árdua missão de assegurá-la e promovê-la. Reflexões a esse respeito são aqui lançadas, num paralelo traçado a partir do filme Amistad, um clássico no enfoque do desrespeito aos Direitos Humanos.
Explicando a concepção de justiça vista por John Rawls
Enfim beneficiando e agradando a todos quanto possíveis. Seguindo mais ou menos na lambuja, do que fez o Nosso Senhor JESUS CRISTO, que veio ao mundo para doutrinar-nos no caminho da justiça, do juízo e da santidade e para isso deu sua vida para salvar-nos.
A prática da mutilação genital feminina e os direitos humanos
A mutilação genital feminina é a remoção total ou parcial dos órgãos genitais femininos, uma prática presente em meio a vários povos e Estados. Pretende-se, através desse estudo, apresentar as reais consequências que essa prática cultural provoca às mulheres e crianças que lhe são submetidas.
A consciência de classe como pressuposto de integração entre os trabalhadores
Aborda-se a existência de uma consciência de classe entre os trabalhadores brasileiros como fator elementar para coadunar a reforma trabalhista com o equilíbrio entre capital e trabalho e em consonância com a valorização dos direitos sociais consolidados.
