Tudo de Filosofia do Direito
Filosofia do Direito:reflexões da ética
Texto que trata de forma introdutória a Filosofia do Direito.
Homeschooling e o totalitarismo do artigo 55 do ECA
O art. 55 do ECA está suspenso por Tratados de Direitos Humanos.
Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental para a concessão de licença para empreendimento potencialmente causador de danos ao meio ambiente.
Trata-se de uma pesquisa feita para entender melhor o que é o Estudo de Impacto Ambiental e consequentemente seu Relatório de Impacto Ambiental, como é o procedimento para sua realização, bem como sua importância para a prevenção de danos ambientais.
Análise do texto "Sobre los derechos fundamentales" de Luigi Ferrajoli
Tema abordado referente ao sub tópico “Direitos fundamentais e a paz. O direito a autodeterminação dos povos” Explorando a autodeterminação dos povos e a violação dos Direitos Humanos durante o Conflito da Guerra do Kosovo
Aristóteles: justiça e eudaimonia
A investigação aristotélica sobre a justiça está entre as principais fontes da cultura jurídica do Ocidente. Novas abordagem sobre o filosofo grego têm sido feitas no debate jusfilosófico atual, com destaque a uma reflexão sobre o conceito de eudaimonia.
O que é Direito?
Um breve resumo sobre as diversas definições do direito.
Cidadania e o dever de participação política
Tem por finalidade descrever o dever de participação politica de cada indivíduo em meio a sociedade antiga e a atual. Política, cidadania, viver em meio a sociedade são conceitos que se entrelaçam.
A Petrobras é a ponta do iceberg da banalidade do mal, global
Hannah Arendt, no julgamento de Eichmann, enxergou além do prisma comum, de se condenar tão somente uma pessoa, ou grupos de pessoas, pelas suas características culturais. A Lava Jato é parte de uma diabólica organização mundial
Interpretação de Henry Thoreau sobre a violência civil
A desobediência civil é um instituto que não se vale de intermediários como é exigido formalmente pelos outros mecanismos democráticos como o plebiscito e o referendo, carentes de autorização do Congresso Nacional. Aprimora a democracia na medida em que permite a participação crítica no processo político.
Zetética e dogmática
O referido artigo expõe de modo claro e objetivo um tema importante a respeito da Filosofia Jurídica.
A doutrina Bush e a doutrina da Operação Lava Jato
Uma procura em fundamentos morais e nos direitos fundamentais humanos para situar a "operacao Lava-jato" e suas semelhanças com a doutrina Bush.
Dois irrelevantes episódios judiciários que nos ajudam a compreender a crise
É injusto criticar o partidarismo do Judiciário como se isto fosse um fato novo. A verdade é que o Judiciário brasileiro tem sido partidário há décadas.
A moral e as regras de trato social como forma de orientação comportamental dos indivíduos
O artigo abordará sobre a importância significativa da moral e das regras de trato social como moldes de comportamento dos indivíduos, esclarecendo suas semelhanças e diferenças, bem como a sua validade e eficácia nos diferentes contextos sociais.
A paz pelo Direito sob a ótica do Direito Internacional Público
Interpretação da obra de Hans Kelsen a partir de sua proposta para a estrutura da ordem jurídica internacional no pós Segunda Guerra Mundial. Papel atribuído pelo autor ao Direito Internacional Público. Compreensão da proposta dentro dos modelos de DIP.
Lula, Moro, Alexy e publicidade das interceptações telefônicas
Em razão da publicidade dada às interceptações telefônicas do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, surgiram diversas posições jurídicas sobre a legalidade da decisão. Pretende-se responder estas questões à luz da interpretação constitucional.
Esboço de uma teoria de Justiça
Busca compilar os elementos que poderiam compor o conceito de justiça
Vitimologia na seara do cenário jurídico brasileiro
Não se vê a vítima com a devida importância na resolução de conflitos no cenário jurídico brasileiro, sendo talvez, necessária reforma na legislação para abranger a vítima como parte maior no processo penal.
