Violência obstétrica: danos materiais e morais decorrentes da episiotomia

Violência obstétrica pode gerar danos morais e materiais? Em que situações deve-se considerar a violência no parto?

A teoria do buraco negro estatal

Trata-se de um artigo que ocupa-se em revelar a real situação do Estado, apresentando contexto histórico e elementos essenciais que deveria ser considerados pela atuação estatal.

Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Objetivando proporcionar o contato com a questão dos esforços mundiais para a promoção eficiente da erradicação da aplicação sistêmica da tortura e demais penas consideradas cruéis, explicita-se os mecanismos proporcionados pela Convenção.

Funções sociais da cidade e direito ao meio ambiente equilibrado

Analisa-se o art. 182 da Constituição, que trata das funções sociais da cidade, entendidas como concretização dos direitos sociais, especialmente os transindividuais, com enfoque no direito ao meio ambiente sustentável.

Hegel ou Engels? Doze regras éticas para a política

As intrigas políticas e investigações no Brasil na operação Lava Jato estão melhores que a série americana House of Cards.

Jurisdição constitucional, pós-positivismo e hermenêutica na teoria da decisão

Estuda-se o pós-positivismo jurídico e a teoria da decisão no âmbito de uma jurisdição constitucional que se pretenda democrática tendo como pano de fundo as releituras da relação entre direito e moral e o giro linguístico-ontológico do último século.

Direito e Arte

A Arte possibilita uma nova maneira de pensar, onde Direito e criatividade não são excludentes. O alcance do conhecimento demanda muitas pontes, inúmeras viagens e constantes peregrinações através de muitos campos de artes e saberes.

A atividade judiciária e serviço social como fontes e o humanismo como meta: uma decisão de princípios e legitimidades na tutela dos direitos fundamentais

O seguinte trabalho tem o objetivo de consolidação constitucional da atividade judiciária junto às técnicas do Serviço Social, visando a análise e legitimidade do poder judiciário, que retira seu fundamento da Constituição.

Uma pedagogia política: as contribuições da teoria liberal de John Locke na educação e no estabelecimento da tolerância como ferramenta constitucional

O seguinte texto tem como escopo o estabelecimento de um breve diálogo entre política e educação. Concluindo-se que a elevação teórica dos escritos lockeanos como ferramentas pedagógicas, modificaram uma postura política na Inglaterra do Século XVII.

Castração química dos criminosos sexuais e o princípio da dignidade da pessoa humana

O presente artigo tem por escopo trazer a lume a polêmica do uso da castração química como possível forma eficaz de combate à ocorrência e recidivas de crimes sexuais.

Teorias da Justiça: de Platão a Rawls

O problema da justiça tem sido, desde sempre, eminentemente filosófico. O próprio Direito, enquanto ciência, nunca lhe devotou a atenção devida – chegando, no século XX, ao ponto culminante de negar a própria possibilidade de um conceito racional de justiça (como faz Hans Kelsen).

A visão de lei no Estado de Direito segundo Montesquieu e Bastiat

Analisa-se o conceito de Estado de Direito e a ideia de lei dentro deste, a partir do pensamento dos pensadores Montesquieu e Bastiat.

Hannah Arendt e o mal intencional dos promotores e juízes brasileiros

O judiciário brasileiro está lentamente substituindo a justiça por um simulacro de justiça.

Ética no plano tributário

Ética em direito tributário é a efetiva proteção do contribuinte pautada nos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

Resenha crítica de “Devaneios sobre a atualidade do Capital”

Resenha do livro intitulado “Devaneios sobre a atualidade do Capital”, publicado pela Editora CDG e de autoria dos Professores Clóvis de Barros Filho e Gustavo Fernandes Dainezi.

Teoria da decisão, democracia e jurisdição constitucional: declínio do positivismo jurídico

Estuda-se em que medida a transição entre os positivismos jurídicos (de exegético para normativista) tornou-se mola propulsora para a exigência de uma nova teoria da decisão em uma jurisdição constitucional ante a crise de legitimação que originou.

Cotas para candidatos negros em concurso público: Lei nº 12.990 nas Teorias de Justiça de John Rawls e Ronald Dworkin

INTRODUÇÃO A Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, estabeleceu a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias,...

A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao Direito

Pretende-se apresentar uma crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao direito, partindo de uma análise dos aspectos teóricos no que se refere o que é a filosofia da práxis no quesito a Karl Marx. Pretendendo mostrar de como o Direito é encarado hoje, no que diz respeito à filosofia da práxis.

Morrer com dignidade: a ortotanásia no Brasil

Ortotanásia é uma prática não apenas permitida, mas, em muitos casos, o melhor caminho a ser tomado para fazer valer o princípio da dignidade humana.

A era dos direitos e o império do Direito

Trata-se de uma resenha de capítulos dos livros de Dworkin "A Era dos direitos" e o "Império do Direito"