Tudo de Filosofia do Direito
Direitos humanos no sistema prisional e a ADPF n. 347
Em vista da ampla discussão sobre direitos humanos e sua aplicabilidade no sistema prisional brasileiro, questiona-se se a propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347 é instrumento hábil a garantir-lhes efetivo exercício.
Retórica como remédio contra a demagogia
O Brasil precisa, urgentemente, de muita Retórica. Porém, é preciso desde logo não confundir Retórica com sofisma. Você sabe a diferença?
Coronavírus, direito penal e a escolha de Sofia: medicina de catástrofe
Em tempos de calamidade pública, como a medicina poderá escolher quem vive e quem morre? Entenda o que é medicina de catástrofe e por que, provavelmente, o COVID-19 apenas esteja trazendo à tona uma situação que a saúde no Brasil já enfrenta há algum tempo, diariamente.
O direito e o seu discurso teórico: uma aproximação não disruptiva
Entender a historicidade, não apenas da ordem jurídica, mas também de sua teoria, com base em seus desdobramentos evolutivos, significa um caminho seguro para a compreensão do fenômeno jurídico.
Da aplicabilidade da responsabilidade civil por dano moral coletivo ao meio ambiente
Principais aspectos afetos à responsabilidade civil decorrente de dano moral coletivo ambiental: tema que gera, ainda hoje, discussões e controvérsias.
A ética nas relações de consumo
Analisar a ética e, consequentemente, sua aplicação nas relações consumeristas.
Uma esquecida origem histórica dos direitos humanos: a controvérsia de Valladolid
A controvérsia de Valladolid é um importante marco histórico na proteção dos direitos indígenas. Contudo, o debate entre Las Casas e Sepúlveda deve ser observado com uma maior amplitude. É uma origem latino americana dos Direitos Humanos.
Efetividade das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil
Destaca-se a importância das normas internacionais para lidar com a omissão da administração pública em efetivar direitos fundamentais.
OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRE UMA DEMOCRACIA ILIBERAL: BREVES DISTINÇÕES
O presente artigo busca de maneira especificada, através de matérias expostas por estudiosos do caso, mostrar algumas diferenças entre os direitos pelos quais se conquistaram através de incessantes batalhas e conquistas populares, pelo qual se faz por vez
Conceito de direitos humanos
Os Direitos Humanos, segundo a ONU, foram definidos como sendo uma garantida fundamental e universal que visa proteger os indivíduos e grupos sociais contra as diversas ações ou omissões daqueles que atentem contra a dignidade da pessoa humana.
Concentração de riquezas e a legitimidade de intervenção estatal
Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para alterar o quadro existente.
A justiça aristotélica e a ética no ordenamento jurídico atual
Em meio a tantos questionamentos e reviravoltas jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro, é de grande importância empreender uma viagem ao passado, a partir dos conceitos de Justiça apresentados por Aristóteles, para que se possa compreender a origem disso tudo.
História e contemporaneidade dos direitos humanos
Explanam-se os avanços dos direitos humanos na história até os dias atuais.
Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
Direitos humanos e sua relação com o Tribunal Penal Internacional
O artigo apresenta uma breve análise no que tange a criação e a evolução do direito internacional dos direitos humanos, bem como o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Universalismo X Relativismo dos Direitos Humanos: Um sincretismo possível?
O objetivo do artigo é tecer explicações sobre ambas as teses, bem como apontar as críticas comumente realizadas por seus defensores. Ao final, se espera indicar uma possível solução para o embate.
O sistema prisional brasileiro como violador dos direitos humanos
O presente artigo tem como escopo apontar as violações dos direitos humanos ocorridos nos presídios brasileiros, bem como analisar brevemente a história dos direitos humanos, levantando os principais tratados que versem sobre a temática.
O posicionamento hierárquico dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
A presente obra trata sobre o posicionamento hierárquico dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. É uma questão polêmica, pois existem doutrinadores com posicionamentos divergentes a respeito do assunto.
O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade
Analisa-se, sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, o caso Brown vs. Board of Education, em que a Suprema Corte americana debateu o problema da segregação racial nas escolas públicas.
