Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?

Analisa-se a abertura ao ativismo judicial transnacional e ao 'judicial borrowing' a partir da disputa interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Fontes do Direito à luz dos ensinamentos de Miguel Reale

Resumo: O presente trabalho abordará tema de importância elevada, não obstante tão ignorado nas faculdades de direito brasileiras. É uma apresentação das Fontes do Direito. O objetivo de tal trabalho é ser preciso e claro o suficiente para instigar os...

A fonte em que o direito brasileiro precisa beber

Não é uma simples caricatura o fato de sempre escutarmos que as leis brasileiras são desconexas com a realidade das pessoas. O direito brasileiro age como se fosse autossuficiente, quando deveria beber das fontes que as ciências sociais fornecem.

Fontes do Direito: conceito e classificações

Neste artigo busca-se, de forma resumida, discorrer a respeito do tema Fontes do Direito, que encontra-se inserido dentro da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, que é uma das disciplinais iniciais mais importantes da graduação.

Os costumes como fonte informal do Direito

TEXTO SOBRE A INTERFERÊNCIA DOS COSTUMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO.

Apreciação ao direito internacional público, seus institutos e implicações jurídicas

O direito internacional público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo é basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.

O direito é aquilo que o TCU diz que é em matéria de licitações e contratos?

Em qual medida se mostra compatível com a ordem constitucional a incorporação por parte da Administração Pública das razões de decidir contidas em julgados do TCU – produzidos a partir de casos concretos – como se fossem verdadeiras normas?

A Súmula Vinculante nº 05 do STF: inconstitucionalidade a toda prova?

INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....

Teoria das fontes do direito empresarial: releitura do paradigma constitucional

Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.

Criminologia: histórico, evolução e importância no cenário brasileiro

Análise da evolução histórica da Criminologia, destacando as posições das escolas: Clássica, Positiva, Crítica e Moderna Alemã, ressaltando os principais expoentes de cada vertente.

A ciência de utilização das fontes do direito

Tem por objetivo explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. 1 - Introdução O presente trabalho se destina a explicar...

Teoria do diálogo das fontes como remédio para conflitos de normas

A teoria do diálogo das fontes surge como mais um instrumento de interpretação e aplicação do Direito, com o propósito de materializar os direitos fundamentais, superando os critérios clássicos de solução de antinomia.

Fontes materiais do Direito

O presente texto faz uma breve revisão doutrinária acerca da teoria das fontes do direito, abordando, de forma específica, o conceito de fonte material do direito e sua relação com as fontes formais do direito.

Fontes do Direito

Quando nos referimos às fontes do direito, encontramos um assunto com muitas divergências doutrinárias. No entanto, tal divergência é quanto a considerar o que realmente deve ser considerada como uma fonte do direito e o que não pode.

O diálogo das fontes como chave interpretativa do NCPC em relação a leis protetivas

Este artigo tem por objetivo analisar a teoria conhecida como Diálogo das Fontes, em contraste com o advento do Novo Código de Processo Civil, de forma a definir se aquela nova Lei se aplica a outras leis de caráter especial protetivo.

Teoria do diálogo das fontes e a cumulabilidade dos adicionais de periculosidade e insalubridade

Versa o artigo sobre a possibilidade de incidência dos adicionais constitucionais de periculosidade e insalubridade em uma nova interpretação dos direitos sociais prevista na Constituição Federal.

Prescrição intercorrente no processo trabalhista sob a teoria do diálogo das fontes

A prescrição intercorrente não pode ser afastada do âmbito do processo trabalhista. Por mais que o crédito do trabalhador possua caráter alimentar, tal razão, por si só, não afasta a necessária ponderação com a razoável duração dos processos.

A incidência da jurisprudência como fonte imediata do Direito juntamente com a lei

O presente estudo propõe uma reflexão acerca da jurisprudência como fonte imediata do Direito, demonstrando a sua relevância contemporânea.

O protagonismo do indivíduo na criação do direito

Qual o papel da ação humana na produção do direito? Cabe exclusivamente ao estado a criação de normas jurídicas? O legislador é onipotente?

Fontes do Direito

As fontes do direito devem ser consideradas tanto para melhor entendê-lo, quanto para interpretá-lo. O artigo visa trazer os conceitos introdutórios às fontes do direito.