Como o lawfare sabota a democracia em Goiás

Os autores afirmam que o uso estratégico da Justiça em Goiás abriu caminho para a ascensão da extrema-direita e exterminou a gestão ambiental democrática.

Segurança hídrica: gestão ambiental em Goiás

Os recursos hídricos em Goiás são geridos por comitês de bacias hidrográficas, mediante elaboração de planos e projetos de recuperação.

Caso Lázaro: Houve violação dos Direitos Humanos?

Como toda história emblemática que ganha grande proporção nos meios de telecomunicações, o caso Lázaro Barbosa não foi diferente. A repercussão gerou inúmeros debates entre anônimos e figuras públicas.

Direito à matrícula em creche em Goiânia: do minimo existencial ao ativismo

Direito constitucional à matrícula em creche e Judiciário goiano face à oferta de vagas na capital.

Reabertura de áreas comuns de condomínios: o caso de Goiânia

Examinam-se as adequações que deverão ser observadas por síndicos, gestores, administradores e condôminos para reabertura das áreas comuns dos condomínios residenciais de Goiânia durante a pandemia, a partir de decreto municipal.

STF suspende reabertura de academias em Goiás: bom senso na pandemia

STF acata pedido do MPGO e suspende reabertura de academias em Goiás. Em meio à pandemia, decisões judiciais devem ser precedidas do máximo bom senso possível, a fim de se evitar a insegurança e maiores transtornos.

Goiás taxando commodities contra o Covid-19

Taxação de commodities como alternativa para financiar o combate ao Covid-19

Lei municipal atacada em ADI precisa ser defendida pela câmara de vereadores?

Quando texto de lei municipal é atacado por ADI, há obrigatoriedade do presidente da câmara e da procuradoria legislativa de fazer sustentação oral em defesa do texto impugnado?

Criação de unidade de conservação Tovacuçú em Itajá-GO como forma de preservação dos fragmentos de cerrado

Busca-se identificar áreas prioritárias no Estado de Goiás, principalmente em atenção à expansão em áreas de plantio de cana-de-acúcar e soja, como no caso do Refúgio de Vida Silvestre Tovacuçu, em Itajá-GO.

Em Goiás, além de tocar, o auditor carrega o piano

Em tese, após o crédito tributário ser recolhido, ou definitivamente constituído pelo lançamento, ou seja, quando estiver apto a ser inscrito em dívida ativa, encerra-se a missão do auditor. Em Goiás, não...

A inconstitucionalidade da apreensão de veículo com IPVA inadimplente no estado de Goiás

O presente artigo científico busca, numa perspectiva bibliográfica e de estudo documental, discutir a inconstitucionalidade da apreensão do veículo com Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA inadimplente no Estado de Goiás.

Militar da reserva: convocação e direito a promoção

O artigo analisa o direito à promoção dos policiais militares da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Goiás convocados para o serviço ativo.

Ciclo completo de polícia e sua eficiência na gestão da segurança pública

Em geral, nos países que adotam o ciclo completo de polícia, as taxas de homicídios são menores e os índices de elucidação criminal são maiores.

Heterocomposição nas relações de consumo: o uso da arbitragem nos contratos imobiliários

Há conflito entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Arbitragem quanto à instituição compulsória da arbitragem nos contratos de adesão em relações consumeristas?

Honorários em execução fiscal: verba particular somente a partir do que interessa

Critica-se a classificação e a confusão patrimonial criada pelo Estado de Goiás sobre verba paga a título de honorários de sucumbência, fora do processo judicial de execução fiscal.

Procuradores de autarquia sem concurso em Goiás?

O governo de Goiás, de Marconi Perillo (PSDB), apresentou ao Legislativo do Estado proposta para regulamentar a promoção, sem concurso público, de 142 advogados, gestores jurídicos e procuradores jurídicos ao cargo de procurador de autarquia.

A mulher de César e o Conselho Administrativo Tributário

Com a ilustração do brocardo romano "não basta ser honesto, tem que parecer honesto", o artigo tece críticas ao modelo de seleção e atuação de membros do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás.

Álcool: ICMS de mentira, crédito de verdade

Quando há redução de alíquotas no ICMS do álcool anidro, os próprios donos das usinas produtoras de álcool ficam insatisfeitos. O que está por trás disto?

Mediador no novo CPC: programa "Mediar é Divino" e a institucionalização de Hermes

Reflete-se sobre a busca da “resposta adequada ao caso concreto” por meio do diálogo entre os próprios atores do processo, trazendo à baila a participação da instituição religiosa que as partes frequentam.

Promoção dos praças da PM e dos Bombeiros de Goiás

A Lei nº 15.704/06 estabelece o plano de carreira dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Miliar do Estado de Goiás. No entanto, há alguns pontos controvertidos. Entenda mais sobre o assunto.