Poder Moderador: jurou a Constituição e deu um golpe!

Faz sentido o palpite de que o famigerado art. 142 daria a chave da organização política às Forças Armadas? Neomiguelistas saudosos da monarquia procuram uma exótica analogia entre intervenção militar e poder moderador.

O papel das mulheres no 31 de março de 1964

A partir de um evento tão importante como foi o golpe de Estado de 1964, é curioso observar como se deu a participação feminina nesse mote que jamais poderá passar sem ser lembrado.

STF garante violência, tortura e golpe de Estado: parte 2

O artigo aborda a vergonhosa condição do Brasil em relação aos direitos humanos, incluindo a perda de terras e dignidade dos povos indígenas, e destaca a importância da liberdade de expressão na democracia.

Era possível um golpe de Estado 'legalizado' em janeiro de 2023?

Atos de vandalismo em Brasília em janeiro de 2023 geraram prejuízos econômicos, instabilidade democrática e influências negativas na formação cívica.

O golpe dos palhaços não só fracassou, como eles produziram toneladas de provas contra si próprios

A tentativa de golpe liderada pelo presidente brasileiro fracassou e o país segue em direção à eleição de 2022. A previsão de um governo ultradireitista de longa duração nunca se concretizou.

STF garante violência, tortura e golpe de Estado

A maximização da dignidade humana é urgente no Brasil. A dicotomia na construção das leis e dos entendimentos do STF gera confusão sobre direito interno e internacional.

Hermes Trismegistus dialoga com Karl Marx sobre o atentado à democracia no Brasil

Como Hermes e Marx veriam os atos golpistas de 8 de Janeiro?

Crise da democracia: declínio, distorção e abuso constitucional

Apesar do declínio dos métodos tradicionais de derrubada democrática, predomina o uso de ferramentas constitucionais para criar regimes autoritários e semiautoritários.

Tempos de violência

Tramita pedido temerário para que deputados sequer formalmente investigados deixem de tomar posse, sob o argumento de que contribuíram com o vandalismo em Brasília em 8/1/23. O deferimento do pleito seria uma violência política e jurídica.

O mito da caserna

Talvez, por um erro de semântica, a caserna tenha sido confundida com caverna.

8 de Janeiro: golpismo, terrorismo ou figura atípica?

Analisam-se os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 à luz do crime de terrorismo e dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Responsabilidade por mau uso das redes sociais: servidores e agentes públicos

A crítica sempre é bem-vinda em uma democracia, mas a discordância deve acontecer por meio do diálogo.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

A violência e a grave ameaça são utilizadas para impedir ou restringir os poderes constitucionais e se consuma com a mera tentativa.

Direito de manifestação esgota-se com o exercício?

O direito de manifestação do pensamento não se alonga indefinidamente no tempo, e uma vez exercido pública e notoriamente, está cumprida a garantia constitucional que lhe dá suporte.

A minuta, a prisão... e a lei?

A minuta é uma nada jurídico. O TSE jamais acataria a decretação de Estado de Defesa. Trata-se de crime impossível.

Invasão dos três poderes: terrorismo?

Questiona-se a aplicação da Lei nº 12.360/2016 ao caso da “invasão”, responsabilizando os manifestantes como se “terroristas” fossem.

Minuta do decreto do fim do mundo: atentado contra a democracia

A minuta do decreto de estado de defesa encontrado na residência de Torres contém teor manifestamente antidemocrático.

O ataque às instituições e ao Estado Democrático de Direito no Brasil

As medidas ainda brandas do governo federal podem vir a ser superadas caso os golpistas tornem à cena do crime.

8 de Janeiro e mau procedimento do empregado

O comportamento irregular pode configurar conduta culposa do empregado que atinge a moral e pode prejudicar o ambiente laborativo e as obrigações contratuais.

Paradoxo da liberdade e garantia da ordem pública

Se o Estado for permissivo com o exercício pleno e incontrolável de quaisquer liberdades, estará fadado à ruína.