Tudo de Legislação de 2021
Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e o princípio do crédito responsável
Por
Pablo Stolze Gagliano
e
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Destacado em 02 de Julho de 2021 às 11:27
O princípio do crédito responsável exige que os credores não estimulem o endividamento imprudente e que os devedores não assumam compromissos além de sua capacidade de pagamento.
Os condomínios e a lei do stalking
Por
Rodrigo Karpat
Destacado em 22 de Junho de 2021 às 14:40
A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.
Sociedade Anônima de Futebol - SAF
Por
Arthur Lemos
Publicado em 14 de Maio de 2021 às 12:41
O projeto cria no futebol brasileiro a figura da sociedade anônima.
O crime de stalking
Por
Rogério Tadeu Romano
Publicado em 02 de Abril de 2021 às 14:43
O artigo discute sobre a Lei 14.132, recentemente editada, discutindo o stalking, no direito comparado e no direito brasileiro.
