Neoconstitucionalismo
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28/05/2018 18:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
10/09/2019 17:38 1
Ao se observar o texto constitucional atual sobre o processo civil brasileiro, a primeira observação pertinente é no sentido de que muitos direitos processuais já estavam assegurados pelo texto constitucional do regime militar...
28/05/2019 19:55 0
Reflexões sobre a ciência do direito, sua história e hermenêutica, onde o ativismo judicial é considerado método condizente com o pluralismo jurídico do século XXI.
24/05/2019 13:59 0
O objetivo desse trabalho é aprofundar o conhecimento das ideias que fundamentam o conceito de Neo-institucionalismo. Demonstramos a importância de conhecer sobre o tema, para melhor compreensão a importância das instituições na vida política do indivíduo.
21/07/2018 13:37 0
A perspectiva do novo constitucionalismo no Brasil parece ter efetivado a importância da Constituição na sociedade. Isso tem sido evidente, também, em questões sociais, políticas e, claro, jurídicas.
02/05/2018 16:37 0
Trata-se de uma pesquisa que teve como objetivo abordar a incidência de limites ao juízo de discricionariedade da atuação judicial em demandas de medicamentos de alto custo, não disponibilizados pelo SUS, através do estabelecimento de critérios objetivos.
01/04/2017 21:06 0
Publicado na Revista Científica Jurídica Independência da Faculdade Dois de Julho, v.05, ano 05, Qualis - ISSN - 1981.1098 - ano 2017 - pags. 47 a 86
27/09/2016 19:00 27
O empoderamento dos subsistemas sociais no iter decisório é, sem dúvida, atualmente, a ponte de comunicação mais válida e eficaz para oxigenar o Estado e a comunidade como amicus curiae político.
17/09/2016 16:04 5
Reflexos que a teoria do neoconstitucionalismo exerce sobre a Lei de Execuções Fiscais (nº 6.830/81).
26/07/2016 17:23 0
Discorre-se sobre importância dos precedentes judiciais nos países filiados à tradição jurídica de common law e civil law e sobre a possibilidade de desenvolvimento de uma teoria nacional dos precedentes com fundamento no neoconstitucionalismo.
16/03/2016 17:08 18
Estuda-se o pós-positivismo jurídico e a teoria da decisão no âmbito de uma jurisdição constitucional que se pretenda democrática tendo como pano de fundo as releituras da relação entre direito e moral e o giro linguístico-ontológico do último século.
29/02/2016 19:00 1
O presente artigo é fruto de breves comentários sobre o artigo Pasado y Futuro del Estado de Derecho, de Luigi Ferrajoli, no qual o autor de Direito e Razão traça sua visão de neoconstitucionalismo.
16/02/2016 14:04 0
O presente artigo estudará o neoconstitucionalismo como meio de relativização da coisa julgada inconstitucional, destacando-se o aparente conflito existente entre os Princípios da segurança jurídica e da supremacia constitucional.
13/02/2016 15:23 1
É imprescindível a plena aplicação das normas constitucionais, com o objetivo de se atingir a eficácia no Dir. Trabalhista , principalmente no que diz respeito à tutela jurisdicional, bem como à razoável duração do processo.
04/01/2016 22:47 0
Trata-se de uma tentativa em correlacionar conceitos aplicados as artes ao mundo do direito, provocando uma análise sobre a Nova Hermenêutica à luz do Novo Código de Processo Civil.
26/12/2015 13:00 0
Diante da inédita prisão do Senado Delcídio Amaral o artigo busca trazer reflexões sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no póspositivismo (neoconstitucionalismo).
29/10/2015 17:23 1
Partindo das mudanças promovidas pelo novo paradigma constitucional (neoconstitucionalismo), parte-se à análise do ativismo judicial como causa de insegurança jurídica na realidade brasileira.
20/10/2015 17:33 5
O papel das normas e do juiz modifica-se, ocasionando a transformação do modelo convencional de interpretação do ordenamento. A singela interpretação clássica já não se sustenta. Afloram novos desafios, de incipiente compreensão e de imatura aplicabilidade.
19/10/2015 16:23 2
Os problemas oriundos da perspectiva neoconstitucional exigem que se encontrem maneiras de minimizar ou reverter os efeitos negativos que podem ser gerados nesse quadro de valorização desmedida das normas constitucionais.
12/10/2015 18:20 1
Este artigo tem por objetivo demonstrar a ampliação da legitimidade dada ao Ministério Público pela Constituição de 1988.
14/09/2015 16:30 0
Este trabalho objetiva discutir a importância e a aplicação da Teoria Geral de Sistemas no Poder Legislativo, com ênfase nas relações e o comportamento entre as partes do sistema.
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