A dignidade da pessoa humana e a honra individual
01/04/2017 18:06 0
Publicado na Revista Científica Jurídica Independência da Faculdade Dois de Julho, v.05, ano 05, ISSN - 1981.1098 - ano 2017 - pags. 47 a 86
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Neoconstitucionalismo
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Da liberdade de comprar e vender drogas recreativas segundo o (novo) constitucionalismo
22/08/2017 15:20 4
O artigo desenvolve o estudo sobre o cabimento da restrição legal ao uso, à produção, à compra e à venda de drogas recreativas dentro da moderna interpretação constitucional, em que os princípios ocupam um papel de extrema relevância.
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Judicialização social, autopoiese e pluralismo
27/09/2016 16:00 27
O empoderamento dos subsistemas sociais no iter decisório é, sem dúvida, atualmente, a ponte de comunicação mais válida e eficaz para oxigenar o Estado e a comunidade como amicus curiae político.
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Perspectiva neoconstitucional da execução fiscal
17/09/2016 13:04 5
Reflexos que a teoria do neoconstitucionalismo exerce sobre a Lei de Execuções Fiscais (nº 6.830/81).
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Uma análise da (necessária) valorização dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
26/07/2016 14:23 0
Discorre-se sobre importância dos precedentes judiciais nos países filiados à tradição jurídica de common law e civil law e sobre a possibilidade de desenvolvimento de uma teoria nacional dos precedentes com fundamento no neoconstitucionalismo.
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Jurisdição constitucional, pós-positivismo e hermenêutica na teoria da decisão
16/03/2016 14:08 18
Estuda-se o pós-positivismo jurídico e a teoria da decisão no âmbito de uma jurisdição constitucional que se pretenda democrática tendo como pano de fundo as releituras da relação entre direito e moral e o giro linguístico-ontológico do último século.
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Breves notas sobre o neoconstitucionalismo na ótica de Luigi Ferrajoli
29/02/2016 16:00 0
O presente artigo é fruto de breves comentários sobre o artigo Pasado y Futuro del Estado de Derecho, de Luigi Ferrajoli, no qual o autor de Direito e Razão traça sua visão de neoconstitucionalismo.
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O neoconstitucionalismo como instrumento de relativização da coisa julgada inconstitucional.
16/02/2016 12:04 0
O presente artigo estudará o neoconstitucionalismo como meio de relativização da coisa julgada inconstitucional, destacando-se o aparente conflito existente entre os Princípios da segurança jurídica e da supremacia constitucional.
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A constitucionalização do Direito Processual do Trabalho.
13/02/2016 13:23 1
É imprescindível a plena aplicação das normas constitucionais, com o objetivo de se atingir a eficácia no Dir. Trabalhista , principalmente no que diz respeito à tutela jurisdicional, bem como à razoável duração do processo.
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O direito, a arte e a hermenêutica
04/01/2016 20:47 0
Trata-se de uma tentativa em correlacionar conceitos aplicados as artes ao mundo do direito, provocando uma análise sobre a Nova Hermenêutica à luz do Novo Código de Processo Civil.
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Neoconstitucionalismo e a prisão do senador
26/12/2015 11:00 0
Diante da inédita prisão do Senado Delcídio Amaral o artigo busca trazer reflexões sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no póspositivismo (neoconstitucionalismo).
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Do estado-juiz ao juiz-estado: neoconstitucionalismo, ativismo judicial e segurança jurídica no direito brasileiro
29/10/2015 15:23 1
Partindo das mudanças promovidas pelo novo paradigma constitucional (neoconstitucionalismo), parte-se à análise do ativismo judicial como causa de insegurança jurídica na realidade brasileira.
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Remodelação da jurisdição pelo neoconstitucionalismo
20/10/2015 15:33 5
O papel das normas e do juiz modifica-se, ocasionando a transformação do modelo convencional de interpretação do ordenamento. A singela interpretação clássica já não se sustenta. Afloram novos desafios, de incipiente compreensão e de imatura aplicabilidade.
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Mitigando os riscos do decisionismo judicial no neoconstitucionalismo
19/10/2015 14:23 2
Os problemas oriundos da perspectiva neoconstitucional exigem que se encontrem maneiras de minimizar ou reverter os efeitos negativos que podem ser gerados nesse quadro de valorização desmedida das normas constitucionais.
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O neoconstitucionalismo e o Ministério Público como agente de transformação social
12/10/2015 15:20 1
Este artigo tem por objetivo demonstrar a ampliação da legitimidade dada ao Ministério Público pela Constituição de 1988.
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Teoria geral de sistemas no poder legislativo
14/09/2015 13:30 0
Este trabalho objetiva discutir a importância e a aplicação da Teoria Geral de Sistemas no Poder Legislativo, com ênfase nas relações e o comportamento entre as partes do sistema.
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Conceito de interesse público no Estado Constitucional de Direito
11/09/2015 14:28 11
O conceito de interesse público passa, inequivocamente, pela carta de direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, pelo princípio da dignidade da pessoa humana e pela teoria da ponderação de interesses, em tudo marcados pelo deslocamento da centralidade do debate jurídico do Estado para a pessoa humana.
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Crítica ao neoconstitucionalismo
16/07/2015 14:23 5
Se antes quase não havia princípios constitucionais na cena jurídica, hoje não há princípio que baste para justificar decisões judiciais ou administrativas muitas vezes dadas sem critério metódico de aplicação. Passamos da parcimônia à banalização.
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Constitucionalização do direito: premissas históricas e teóricas
20/06/2015 09:52 2
A constitucionalização do direito vem revelando-se um marco, uma nova forma de pensar a ciência jurídica.
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Politização do judiciário e decisões fracas: analisando o caso Cesare Battisti
16/06/2015 23:10 0
O presente artigo se dispõe a analisar o processo decisório do caso Cesare Battisti, a partir de uma ótica neoconstitucionalista que visa a entender como a política foi utilizada.
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Princípio como vetor do neoconstitucionalismo
11/05/2015 17:22 1
A elevação de princípios jurídicos efetivam valores metajurídicos de inegável relevância à dignidade humana firmando-se como elemento central do desenvolvimento do neoconstitucionalismo.
