Tudo
Extensão do prazo para sanar vícios em produtos de pequenos comerciantes
O Código de Defesa do Consumidor também facilita a solução das problemáticas enfrentadas pelo comerciante fornecedor.
Educação carcerária: e seus impactos na vida dos reeducandos.
Esse artigo é fruto de uma dissertação de graduação à luz das representações dos apenados da Unidade Prisional de São Luís de Montes Belos - GO - Brasil, desenvolvida no período de 2016 e 2017, nesta perspectiva, além das "celas" de aula.
Cultivo de maconha para fins medicinais
O que deve fazer o cidadão que precisa cultivar maconha para fins medicinais?
Mídias sociais e criminalidade
As informações contidas nas mídias sociais podem influenciar positivamente decisões e atitudes de pessoas para reduzir a criminalidade?
Dirigir veículo segurando telefone celular pode dar multa?
Uma cena se repete com frequência no trânsito brasileiro: condutores que falam ao telefone ou checam suas mensagens enquanto estão dirigindo.
A Oferta no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
As relações jurídicas contratuais se formam mediante oferta de alguém e a aceitação de outrem. Com o advento da sociedade de consumo houve crescente desenvolvimento técnico-jurídico sob a óptica civilista e consumerista, visões estas que serão tratadas.
Controle das contratações na nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações traz um capítulo específico acerca do controle das contratações públicas, todavia repleto de lembretes e até mesmo dispositivos inconstitucionais, que pouco contribuem na fiscalização dos processos licitatórios.
Da defesa dos interesses do credor insatisfeito: como otimizar a Justiça e superar a crise – Parte II:
Reflexões sobre a necessidade de se preservar os interesses do credor insatisfeito e da efetividade das decisões judiciais.
UM AUMENTO EXPRESSIVO DE REMUNERAÇÃO ATRAVÉS DE PORTARIA MINISTERIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO.
Pets precisam de tutores responsáveis!
Os tutores devem ter a consciência da adoção responsável ao querer adquirir um animal, há encargos, o ônus da responsabilidade consciente deve ser um costume habitual, diferente do de abandonar os pets em locais públicos ou propriedades privadas.
DIREITO DAS SUCESSÕES - PÓS MORTE NO DIREITO
Quando é a hora de dar entrada no Inventário? Quais os direitos de cada um? Como deve ser realizado o Inventário e da necessidade de advogado para o Procedimento Extraordinário (Cartório)
DIREITO DAS SUCESSÕES - PÓS MORTE NO DIREITO
O passo a passo do pós morte dentro do direito Sucessório. Os direitos como, Seguro de vida, Benefício Previdenciário, Testamentos, Inventário e Partilha de Bens. O que e como tomar as primeiras providências.
Das provas em espécies
conteúdo de hoje trata-se das provas em espécies de muita relevância na seara penal. O conteúdo abaixo, digamos que seja um resumo, pois tentei resumir o máximo possível para melhor didática, trata das espécies de provas que o Código Processo Penal alude.
Os crimes cibernéticos e a insuficiente legislação brasileira
Reflexões sobre os riscos sociais provocados pelos crimes cibernéticos e a insuficiência da legislação brasileira para preveni-los e repará-los. O vazio normativo termina por conferir respostas brandas a graves violações.
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
Urbanismo em Portugal e a tarefa fundamental de ordenar o território
Estudam-se os principais aspectos acerca do urbanismo enquanto tarefa essencial a ser prestada pelo Estado, a partir da experiência portuguesa.
Mediação e compliance dialogam no mundo empresarial
Reflexões sobre o conceito e o necessário diálogo que deve haver entre a mediação e o compliance, no âmbito empresarial brasileiro, à luz de casos reais.
LIP – o equívoco na dispensa de empregados que solicitaram auxilio emergencial afastados por LIP (licença para tratar de interesse particular)
Neste artigo, tomaremos como base, a título de estudo de caso, alguns processos ocorridos com empregados públicos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, afastados por terem solicitado auxílio emergencial durante licença para tratar de interesse particular (LIP). Mostraremos como a defesa do Dr. Deoclécio Barreto Machado vem atuando para provar que a dispensa é abusiva e incabível.
Caso de sucesso em PAD: banco público acata recurso e afasta justa causa de empregado por suposto assédio sexual
Está é uma série com alguns dos principais casos de sucesso em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), que contaram com a defesa do advogado especialista, Dr. Deoclécio Barreto Machado, conhecido pelo seu aspecto combativo na defesa de empregados e servidores públicos.
Nacionalidade Portuguesa e estabelecimento de filiação
Entenda a questão do estabelecimento de filiação e suas implicações em sede de nacionalidade portuguesa
