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O direito à saúde mental
A saúde mental, como sendo uma espécie do gênero saúde, deve ser observada da mesma maneira. Investir em estratégias que possibilitem o equilíbrio das funções mentais é essencial para um convívio social mais saudável.
Congresso pode abrir CPI para investigar Estados?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO UMA CPI DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19.
Fraude fiscal e econômica envolvendo os elos da cadeia produtiva
Examinam-se esquemas de fraudes em que grandes indústrias logram resultados financeiros expressivos, na medida que os seus produtos chegam aos consumidores finais a preços muito inferiores aos praticados em operações normais, dentro de uma concorrência leal, quando os tributos fazem parte do custo real de toda a cadeia produtiva.
LICENÇA-MATERNIDADE E DE PAGAMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE QUANDO A CRIANÇA PERMANECE INTERNADA
MÃES E BEBÊS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO PROLONGADA. EXTENSÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE E DE PAGAMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE NO PERÍODO DE 120 DIAS POSTERIOR À ALTA
Ingestão de bebida alcoólica isenta seguro da indenização por acidente?
Esclarecemos o entendimento jurisprudencial sobre a negativa de indenização securitária ao condutor-segurado que se envolveu em acidente de veículo automotor, em razão da ingestão de bebida alcoólica.
Privacidade em xeque: Como a coleta de dados pessoais ajudou a zerar os casos de coronavírus na Austrália?
O país conseguiu controlar os casos da doença através de medidas rígidas, dentre elas o uso de um método eletrônico que envolve o tratamento de dados pessoais. Seria possível adotar a mesma estratégia no Brasil?
Do direito à educação sexual à descriminalização do aborto
Deve o Estado investir na educação sexual das crianças e adolescentes, viabilizar a consciência e planejamento reprodutivo e admitir o direito das mulheres de decidir e de ter direitos, pela descriminalização do aborto, em um movimento de resgate da sua humanização.
A possibilidade de indenização por abandono afetivo
Os casos de abandono afetivo crescem veementemente, gerando grandes problemas aos abandonados, no caso, os filhos e à sociedade. Embasado em tamanho problema, o Direito deve agir para que tais números possam ser reduzidos.
Seis modos de suspender a cobrança de um tributo
A lei tributária traz hipóteses para suspender a exigibilidade (cobrança) do crédito tributário, quando: 1) for estipulado novo prazo para o pagamento; 2) existir discussão sobre aspectos da cobrança; ou 3) houver garantia em juízo.
Direito de Representação - a desconsideração das relações afetivas familiares e suas consequências
O artigo trata do aumento da importância do afeto na caracterização da família e de como o direito à representação sucessória não acompanhou a tendência, trazendo sugestões para solucionar o problema.
UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O USO DA PCR NO DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO NO TRATAMENTO DA COVID-19
Nos propomos a investigar alguns dos métodos de analise para detecção da presença do Covid-19 no organismo humano; a ação da Polymerase Chain Reaction [PCR] no paciente diagnosticado positivo para Covid-19;
Mais uma vitória! Servidor consegue na justiça o prosseguimento ao pedido de remoção por motivo de saúde da mãe, após seu pedido ser negado na via administrativa.
Mostra-se indevida a exigência de anuência do órgão de destino, pendência de concurso de público ou prévia redistribuição de vagas para que se analise pedidos de remoção ou exercício provisório de professores em outra instituição federal.
Supremo Tribunal Federal decretou "a morte de Deus" na ADPF 811
"Deus morreu". o deus da fé sem razão
O CASO EVALDO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA INSTRUIR E JULGAR O FEITO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA INSTRUIR E JULGAR O CASO EVALDO.
Reforma Trabalhista
Resumo completo com a atualização da MP 808
Paternidade Socioafetiva e a (im)possibilidade da sua desconstituição
Você sabe o que é paternidade socioafetiva?
Modelo Recurso - Defesa prévia Suspensão do Direito de Dirigir
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Ação de Rescisão Contratual com Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais e Tutela De Urgência
Veículo zero km com defeito? Modelo completo e atualizado de petição.
