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Conhecendo a Colômbia
A Colômbia é o único país que deve seu nome a Cristóvão Colombo, que navegou perto de sua costa caribenha no fim do século XV. Está localizada no noroeste da América do Sul. Sua capital e maior cidade é Bogotá.
Embargos de declaração
Sentença que condena a parte à pagar custas e honorários advocatícios, frente a Justiça Gratuita, no qual já fora deferida no decorrer dos autos.
A (IM) POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DA DETENÇÃO EM POSSE APTA A GERAR USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL - DEFESA DE MONOGRAFIA (CONCLUSÃO DE CURSO))
O presente trabalho teve por objetivo o estudo acerca da (im)possibilidade da transformação da detenção em posse apta a gerar usucapião de bem imóvel, sendo constatado ante a doutrina, Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça esta possibilidade.
Princípios do Direito e sua aplicabilidade nos concursos públicos
A estreita relação entre os princípios explícitos e implícitos que regem a Administração Pública, sua aplicabilidade nos certames públicos com o intuído de proteger a Administração Pública, afim de garantir que o ocupante do cargo público.
Por que devo pagar taxa de condomínio?
Veja a seguir um pouco sobre a taxa de condomínio.
Depois de concluir o inventário, apareceu bens em nome do falecido, e agora?
o que fazer com esses bens que estavam desaparecidos? Leia a descrição.
É seguro comprar imóvel na planta?
Acredite, seguindo estas dicas você estará fazendo um bom negócio.
CONTRATO ONEROSO DE LICENÇA E A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PATENTE
Com a possibilidade da extinção de diversas patentes pela decretação da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI, seguem algumas considerações sobre contratos e a incidência de royalties após a expiração do direito patentário.
Crescem denúncias de violência e discriminação a mulheres na web
Durante a pandemia de Covid-19, dados apontaram para uma situação crítica para as vítimas. Saiba o que fazer.
Mediante cláusula contratual expressa, a construtora não se responsabiliza por atrasos de até 180 dias na entrega da obra.
O tema aparenta ser complexo, mas, por incrível que pareça é simples. Trata-se da responsabilidade da construtora no atraso da entrega das unidades autônomas.
O que acontece se eu não fizer testamento?
Já se perguntou o que acontece com seus bens se não fizer testamento?
Posso mudar o meu nome?
Sim, existe a possibilidade de trocar o seu nome. Veja a seguir.
COMPROU UM IMÓVEL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA E NÃO REGISTROU? SAIBA QUE VOCÊ NÃO É O PROPRIETÁRIO LEGAL DO IMÓVEL.
Este equívoco é muito comum no ramo imobiliário, talvez por falta de informação. O comprador imagina que é proprietário ao ver seu nome na escritura pública, contudo o ato legal que transfere a propriedade não é a escritura, e sim o registro do mesmo.
Embargos de Terceiro, são cabíveis contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora.
Atenção, veja uma possibilidade de ingresso de Embargos de terceiro.
Gaslighting no ambiente de trabalho
Gaslighting é uma espécie de abuso psicológico em que o abusador manipula a vítima com distorções, omissões ou criações de fatos e situações, para que a vítima passe a duvidar de sua capacidade, percepção, memória, ou até mesmo de sua sanidade.
Dívida não se herda
Para você que achava que a dívida vinha junto com a herança, aqui está um ótimo esclarecimento sobre o assunto. Veja a seguir.
Mobbing no trabalho
Dentro de um ambiente de trabalho diversas são as atitudes dos funcionários. Em um local onde se comporta uma quantidade de pessoas, com comportamentos distintos, existem variedades de relações, e dentre estas, infelizmente há o assédio moral.
Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?
A retrovenda não representa uma nova venda.
