Tudo
Assédio moral nas relações de trabalho
O presente estudo discorre a respeito do assédio moral no trabalho diante da violação dos direitos fundamentais individuais e coletivos. A partir de pesquisa qualitativa, com revisão da literatura publicada e análise das legislações sobre o assunto.
O Síndico tem poderes para conceder descontos ao condômino inadimplente?
O Sindico e/ou Corpo Diretivo não tem o poder, autonomia e/ou autorização para conceder descontos e/ou abatimentos para condôminos inadimplentes.
UMA IMPOSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSDIÁRIA DA PÚBLICA
TRATA-SE DE ARTIGO QUE DISCUTE OS LIMITES DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA.
Vacinação covid-19 – “furar fila” e suas consequências jurídicas
Pandemia da COVID-19. Chegada da vacina. "Fura fila". Critério idade e necessidade. Denúncias. Quais crimes cometeram? Função do Delegado de Polícia.
A LC 173/2020 e a cortesia com chapéu alheio
Embora tenha promovido algumas medidas de assistência financeira aos estados e municípios, como é o caso da moratória de certas dívidas e a distribuição de parcos recursos para o combate à pandemia, a LC 173/2020 está longe de representar uma verdadeira assunção dos gastos dos entes subnacionais por parte da União.
Qual O Valor Da Pensão Alimentícia Em 2021?
Nesse artigo ajudo você a compreender os parâmetros básicos para calcular o valor da Pensão Alimentícia em 2021.
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
O abalo social vivido no período pandêmico, fruto do enfraquecimento das atividades econômicas, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado, à iniciativa privada e à sociedade, buscar alternativas.
Cunhado não é parente !
Será que o dito popular de quê, "cunhado não é parente" , corresponde as leis do Código Civil? Que tal saber?
Direitos do Acusado Preso em Flagrante Delito
Direitos do Acusado Preso.
Visão monocular passa a ser classificada como deficiência
Com o advento da Lei 14.126/2021, a pessoa com deficiência sensorial do tipo visual monocular passa a fazer jus aos mesmos direitos da pessoa com deficiência, além dos já existentes em relação à pessoa com doença grave.
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO:
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os períodos anteriores a aprovação da lei 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento e a crescente onda de homicídios ocasionados pelas armas de fogo, bem como a série de decretos aprovados em 2019.
Conhecendo a Venezuela
É o país com as maiores reservas de petróleo do mundo, com 300,9 bilhões de barris, de acordo com dados da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos.
Responsabilidade Civil do Advogado
A reponsabilidade civil é um tema de grande importância em nossa sociedade, pois é ela quem rege as normas do convívio social, não temos parâmetros de atitudes a serem seguidos, mas temos normas que visam coibir atitudes que gerem lesões a outra pessoa.
O que é Direito de Superfície?
Direito de superfície é quando o proprietário concede a um terceiro o direito de construir ou plantar em seu terreno, por prazo DETERMINADO.
O direito à saúde e a (polêmica) competência concorrente
O desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte, durante a vigência de decreto estadual que permite o funcionamento apenas de serviços essenciais.
O que é Direito de Laje?
Por incrível que parece, direito de laje, existe! Mas não se assuste, o tema é bem simples. Veja a seguir...
Comprei um produto pela internet e não gostei, posso devolver?
Você fez uma compra e se arrependeu? Saiba que você pode exercer o direito de arrependimento das compras feitas, tanto em loja física, quanto das lojas online.
O que é condomínio em multipropriedade?
Condomínio em multipropridade é uma modalidade de condomínio regido por vários proprietários titulares. Entenda melhor a seguir...
A GUARDA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO PODE CONSTAR NA ESCRITURA DE DIVÓRCIO?
A dúvida que fica entre os pares no momento da separação, é o que fazemos com os animais de estimação? Como fica a guarda? Pode ou não constar na escritura de divórcio?
