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Inconstitucionalidades pandêmicas
Reflexão sobre inconstitucionalidades de medidas adotadas pelos governates
As sequelas da COVID-19
As sequelas incluem cansaço, redução da capacidade pulmonar, fraqueza muscular e tosse residual. Além disso, dependendo do comprometimento orgânico no momento da doença, outras sequelas também podem acontecer.
A pandemia e a necessária CPI no sistema presidencialista verde e amarelo
O Brasil exige a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, em detalhes, a tragédia da covid-19 que matou centenas de milhares de brasileiros. Os erros do governos federal, estadual e municipais precisam ser decifrados.
Beabá da implantação de condomínios: do planejamento à entrega das chaves
A incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para a alienação, total ou parcial, de unidades autônomas em edificações. Mas, até a entrega das chaves, há muito o que observar.
A oportunidade de comércio eletrônico em mercados emergentes
Este texto fala sobre a importância de comercio eletrônico nos países emergentes
Lockdown
O termo lockdown, na língua portuguesa significa bloqueio total ou confinamento. Trata-se de um sistema de isolamento impedindo a movimentação de pessoas ou cargas. Este sistema pode ser utilizado, também, como escudo protetor de pessoas.
Da legitimidade da incidência de ICMS sobre operações de extração de petróleo
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou duas ADIs questionando mudanças havidas no sistema de cobrança de impostos e taxas na extração de petróleo e gás e sobre pesquisas de lavra e fiscalização ambiental em plataformas, realizadas RJ.
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL:
O presente artigo pretende trazer uma análise dos aspectos jurídicos do julgamento do caso do “massacre do Carandiru” como uma violação aos Direitos Humanos, em paralelo com o instituto jurídico da Responsabilidade Internacional e à Comissão Internacional
Poder Público não pode suspender alimentação escolar às crianças carentes durante a Pandemia do Covid-19
Poder Público não pode suspender alimentação escolar às crianças carentes durante a Pandemia do Covid-19
A citação do possuidor na ação reinvidicatória e a interrupção do prazo para a usucapião
Reflexões sobre a questão da citação na ação de usucapião e os efeitos que interrompem o prazo para a consolidação desse direito.
Presunção de inocência no processo administrativo
O princípio da presunção de inocência deve ser aplicado no processo administrativo disciplinar, pois se trata de garantia fundamental que ultrapassa a esfera penal.
A citação do réu nas ações penais por meio do WhatsApp
Os aplicativos eletrônicos podem ser utilizados para a citação do acusado em ação penais? Onde fica o oficial de Justiça?
Cura da covid-19 pela fé: a liberdade religiosa x charlatanismo
Líderes religiosos aproveitam a pandemia para comercializar a fé e oferecer curas para doenças, em meio à crise sanitária e à política econômica neoliberal.
O lockdown é constitucional?
É um breve apontamento simplificado sobre a estratégia que tem sido abordada por diversos governantes contra a covid-19.
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REPRESENTATIVA
O presente artigo científico tem como objetivo contar a história da Democracia e sua evolução até os tempos atuais, abordar o sistema democrático, discorrendo sobre os seus dois tipos (o representativo e participativo) e, assim, expor e analisar as formas
Como declarar empréstimo de dinheiro no Imposto de Renda de 2021
Entenda como declarar empréstimo de dinheiro feito por pessoa física ou jurídica no Imposto de Renda de 2021
A CPI e a pandemia
É possível a realização de uma CPI no Senado para investigar questões afetas ao comportamento do Executivo durante a pandemia?
Assédio moral nas relações de trabalho
O presente estudo discorre a respeito do assédio moral no trabalho diante da violação dos direitos fundamentais individuais e coletivos. A partir de pesquisa qualitativa, com revisão da literatura publicada e análise das legislações sobre o assunto.
O Síndico tem poderes para conceder descontos ao condômino inadimplente?
O Sindico e/ou Corpo Diretivo não tem o poder, autonomia e/ou autorização para conceder descontos e/ou abatimentos para condôminos inadimplentes.
