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É seguro comprar imóvel na planta?
Acredite, seguindo estas dicas você estará fazendo um bom negócio.
CONTRATO ONEROSO DE LICENÇA E A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PATENTE
Com a possibilidade da extinção de diversas patentes pela decretação da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI, seguem algumas considerações sobre contratos e a incidência de royalties após a expiração do direito patentário.
Crescem denúncias de violência e discriminação a mulheres na web
Durante a pandemia de Covid-19, dados apontaram para uma situação crítica para as vítimas. Saiba o que fazer.
Mediante cláusula contratual expressa, a construtora não se responsabiliza por atrasos de até 180 dias na entrega da obra.
O tema aparenta ser complexo, mas, por incrível que pareça é simples. Trata-se da responsabilidade da construtora no atraso da entrega das unidades autônomas.
O que acontece se eu não fizer testamento?
Já se perguntou o que acontece com seus bens se não fizer testamento?
Posso mudar o meu nome?
Sim, existe a possibilidade de trocar o seu nome. Veja a seguir.
COMPROU UM IMÓVEL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA E NÃO REGISTROU? SAIBA QUE VOCÊ NÃO É O PROPRIETÁRIO LEGAL DO IMÓVEL.
Este equívoco é muito comum no ramo imobiliário, talvez por falta de informação. O comprador imagina que é proprietário ao ver seu nome na escritura pública, contudo o ato legal que transfere a propriedade não é a escritura, e sim o registro do mesmo.
Embargos de Terceiro, são cabíveis contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora.
Atenção, veja uma possibilidade de ingresso de Embargos de terceiro.
Gaslighting no ambiente de trabalho
Gaslighting é uma espécie de abuso psicológico em que o abusador manipula a vítima com distorções, omissões ou criações de fatos e situações, para que a vítima passe a duvidar de sua capacidade, percepção, memória, ou até mesmo de sua sanidade.
Dívida não se herda
Para você que achava que a dívida vinha junto com a herança, aqui está um ótimo esclarecimento sobre o assunto. Veja a seguir.
Mobbing no trabalho
Dentro de um ambiente de trabalho diversas são as atitudes dos funcionários. Em um local onde se comporta uma quantidade de pessoas, com comportamentos distintos, existem variedades de relações, e dentre estas, infelizmente há o assédio moral.
Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?
A retrovenda não representa uma nova venda.
Casamento no Exterior: O que você precisa saber!
Breves considerações sobre casamento no Exterior e Divórcio Internacional
Subjetividade na apliação do art. 28, § 2º da Lei 11.343/2006 e o encarceramento em massa
O presente trabalho aborda a política de drogas e a sua relação com o encarceramento em massa no Brasil, promovendo-se o exame crítico do papel do sistema judiciário nesse processo.
Ciência da Constituição de 88: história, teleologia, epistemologia
Afirmamos a urgência em observarmos a CF88 sob uma perspectiva histórica, em que se faça uma análise prospectiva observando-se a conquista histórica.
A decretação da prisão preventiva diante do descumprimento de Medidas Cautelares previstas na Lei 11.340/2006
A violência contra a mulher ainda é um tema muito presente e recorrente na sociedade contemporânea. Por mais que a mulher venha conquistando seu espaço na sociedade, a diferença de força física ainda é utilizada pelos homens como forma de coagir a mulher.
Acordo de não persecução penal: natureza jurídica
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um direito subjetivo do autor ou apenas mitiga o princípio da obrigatoriedade da ação penal? O Pacote Anticrime favorece a primeira tese, adotando modelo garantista inspirado no "plea bargain" dos EUA.
