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Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?
O Cartório do Registro de Títulos e Documentos - RTD - pode ser muito útil para a guarda e conservação de documentos particulares.
E se a Usucapião Extrajudicial tiver como titular registral uma criança?
A USUCAPIÃO acontece com a reunião dos requisitos, não sendo o REGISTRO ou a SENTENÇA quem faz surgir o direito (daí sua NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓRIA).
Responsabilidade Ambiental
O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade ambiental decorrente dos acidentes envolvendo o rompimento de barragens de rejeitos de mineradoras ocorridos no Brasil.
OS ASPECTOS LEGAIS DA SUBORDINAÇÃO E SEUS REFLEXOS, EM EMPRESAS, COMO A AMAZONFLEX , DIANTE DA GIG ECONOMY E FORMAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO.
OS ASPECTOS LEGAIS DA SUBORDINAÇÃO E SEUS REFLEXOS, EM EMPRESAS, COMO A AMAZONFLEX , DIANTE DA GIG ECONOMY E FORMAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO.
Visão política para a regulação econômica no Brasil, suas consequências na sociedade e sua eficácia
VISÃO POLÍTICA PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL, SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE E SUA EFICÁCIA
Considerações iniciais sobre a natureza como sujeito ativo numa demanda judicial, isso é possível?
RESUMO Abordaremos nesse artigo a possibilidade de incluir como agente do direito à Natureza. Iniciamos com a seguinte indagação: quais são seus impasses legais ou ainda omissões na legislação Brasileira.
Costumes e Justiça comunitária em Moçambique
Como a forma milenar de resolver os conflitos na África pode ser aplicada no Brasil?
Lugar de louco é no hospício: PDT pede ao STF a interdição do preside(me)nte
Depois de ter sido o principal responsável pela imensidão de óbitos evitáveis mas não evitados durante a pandemia, Jair Bolsonaro tende a causar mais mortes ainda ao colocar como prioridade máxima, durante a pior depressão econômica que o Brasil já terá enfrentado, as medidas populistas que o ajudem a reeleger-se, e dane-se todo o resto! Tem de ser urgentemente removido do cargo do qual jamais esteve à altura. Em março/2020, o Ricardo Kotscho, lenda viva do jornalismo brasileiro, indicou como a melhor solução para determos a destruição do Brasil pelo Bolsonaro, a interdição. Eu, que fui o primeiro a apoiá-lo, vejo chegado o momento de a concretizarmos.
ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI
O presente artigo abarca, em apertada síntese, a origem histórica da instituição mais conhecida do mundo, na seara constitucional e processual penal, que é o Tribunal do Júri.
O julgamento do direito ao esquecimento
O artigo analisa o precedente criado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 786 da Repercussão Geral e os cuidados a ser tomados no julgamento de casos em que se busca o direito ao esquecimento.
Vamos deixar a paixão politica de lado e pensar na população que vem sofrendo.
Hoje você chora a morte de um ente querido, mas se continuar de braços cruzados o próximo da fila a entrar nas estatísticas de morte será você.
Estado gerencial e concessão em regime de parceria Público-privada
O presente texto tem por objeto primordial analisar de forma não exauriente a lógica do Estado gerencial na celebração dos contratos de parceria público-privada, com desiderato voltado para a consecução dos objetivos do Estado...
ORIGEM DO ESTADO À LUZ DA TEORIA MATRIARCAL
O presente artigo tem por objetivo, descrever a trajetória da mulher desde o surgimento das primeiras civilizações até a idade contemporânea. Relatando as lutas, conquistas e convívio, além das opressões sofridas ao longo do tempo.
A ADPF 548 E UMA LIÇÃO DE DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA DIANTE DAS LIÇÕES DEIXADAS NO JULGAMENTO DA ADPF 548.
A MORATÓRIA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA FACILITAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NESSE PERÍODO DE CRISE CAUSADA PELA COVID-19
O mundo vem passando por uma crise em razão da COVID-19, um dos setores mais afetados é a economia. Um importante instrumento que o Estado possui para facilitar aos contribuintes o pagamento dos seus débitos tributários é a moratória.
Cotas: Justiça Federal garante vaga em curso de Odontologia em Universidade Federal para estudante autodeclarada parda.
A Comissão de Controle na Identificação do Componente Étnico Racial da universidade, após avaliação da autodeclaração, indeferiu o pedido de vaga. A comissão justificou a decisão reiterando que a estudante não possuía fenótipos condizentes com a cor parda
Cobrança indevida no CDC - todos os direitos dos consumidores
Conheça os seus direitos em caso de cobrança indevida conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e saiba quando há direito a indenização.
Estudo de caso sobre a guarda e visitação de um animal de estimação
Estudo de caso sobre a guarda e visitação de um animal de estimação
Juizados especiais federais: entenda como funcionam
Podem ser autores de processos nos Juizados Especiais Federais as pessoas físicas, as microempresas e as empresas de pequeno porte. Como rés, sempre surgem a União, as autarquias, as fundações e as empresas públicas federais.
Direito do Consumidor, Processar ou não? Eis a Questão...
Processos de direito do consumidor. Lentos, poucas e baixas indenizações? Vale à pena? É o que vamos descobrir.
