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Quanto custa um inventário em 2021?
Quais os valores que o herdeiro irá se deparar ao realizar o inventário, incluindo as custas e tributos no ano de 2021?
Continuidade do Movimento Permanente pela Conciliação: Recomendação nº 50/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto trata da continuidade do Movimento Permanente pela Conciliação, conforme as regras da Recomendação nº 50/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Especialização de varas e órgãos jurisdicionais com competência para julgamento de processos de recuperação empresarial e falência: Recomendação nº 56/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto cuida da especialização de varas e órgãos jurisdicionais com competência para julgamento de processos de recuperação empresarial e falência, de acordo com a Recomendação nº 56/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Materialidade da PIS/COFINS no contexto histórico e jurisprudencial
Reconstruímos as noções de 'receita' e 'faturamento' à luz das modificações da legislação e jurisprudência do STF.
Os 10 principais pontos de atualização da Lei de Recuperação Judicial e Falência
A Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) teve vários dispositivos alterados e também acrescentados pela Lei 14.112/2020, cuja vigência já se tornou realidade “após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação oficial” (art. 7º).
Apontamentos secundários de Direito Administrativo para um acadêmico de Direito.
O presente artigo tem como objetivo trazer, em poucas páginas, um segundo manual, em complemento ao manual resumido anteriormente confeccionado para o acadêmico de Direito.
Os impactos causados pela omissão das leis ambientais em relação ao microplástico
Apesar de não existirem muitos estudos a respeito dos impactos ambientais que estas micropartículas podem causar, foram realizadas pesquisas que apontam algumas consequências de extrema relevância, que afetam diretamente nosso ecossistema e organismo.
Quando o consumidor paga alguma cobrança indevida
Quando o consumidor paga alguma cobrança indevida nascerá o direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso, acrescido de juros e correção monetária.
Execução Penal: Permissão de saída e Saída Temporária.
Quais as diferenças entre permissão de saída e saída temporária?
A prova colhida em agenda de contatos de celular apreendido
Acesso à agenda do celular durante abordagem policial sem autorização judicial é considerado válido pelo STJ, mesmo para casos de tráfico de drogas.
Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial
O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.
Dano moral: um breve estudo
Caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem.
UM CASO QUE ENVOLVE A PATOLOGIA DO PROCESSO ELEITORAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO OCORRIDO NA JUSTIÇA ELEITORAL.
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?
Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
Inicial da obrigação de fazer com pedido de indenização por danos
Relação de consumo (compra eletrônica com atraso na entrega do produto negociado)
Despesas da gravidez: como cobrar ressarcimento do pai?
Se a mãe arcou sozinha com todas as despesas da gravidez, sem que o pai ajudasse em nada, é possível cobrar o ressarcimento dessas despesas, independentemente de ação de alimentos gravídicos.
24 DE JANEIRO, DIA DO APOSENTADO
Hoje é dia do aposentado e, como advogada previdenciarista, resolvi deixar uma reflexão para todos além de mero parabéns. Precisamos compartilhar nossa defesa em busca dos direitos fundamentais sociais! Sem eles, os aposentados não terão o que comemorar.
O banco está tirando seu dinheiro de graça.
Atenção com a cesta de serviços do seu banco! Você pode estar sendo lesado.
A OCDE e a sociedade civil
Analisa-se como a acessão brasileira à OCDE pode resultar em desafios e oportunidades para atuação de organizaçoes não governamentais.
Tratamento assertivo de dados dos clientes
O ano de 2020 acelerou os processos de digitalização de diversas empresas e revelou muitas oportunidades de ganhos em possuir, trabalhar, e saber manejar quantidades gigantescas de dados dos seus clientes.
