Tudo
De Antígona ao Supremo: direito versus moral no julgamento da Lei da Ficha Limpa
Este artigo analisa a votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do alcance da Lei da Ficha Limpa, de uma perspectiva crítica e filosófica, retomando o debate estabelecido, milenarmente, na tragédia Grega Antígona.
Reforma trabalhista: Justiça gratuita x equilíbrio das demandas
As alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, no tocante à justiça gratuita, vieram, não para cercear o acesso dos hipossuficientes à Justiça, mas para promover a razoabilidade e equilíbrio nas demandas trabalhistas, antes tidas por aventureiras.
A Indústria 4.0
Resumo: A atividade empresarial teve uma evolução desde o surgimento da Revolução Industrial a partir de 1750, na Inglaterra, até se concretizar como indústria 4.0, nos dias atuais, a saber: 1ª Revolução Industrial (1750-1850), tinha como fundamento a mecânica; A...
A Teoria Geral do Direito e a Justiça
Resumo: A Ciência do Direito é um ramo das Ciências Sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade, lembrando que ubi societas, ibi jus, ou seja, onde está a sociedade, aí estará o...
A CHINA TEM CONTAS A PRESTAR À HUMANIDADE?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DISCUSSÃO DA COVID-19 COMO UM VÍRUS CRIADO EM LABORATÓRIO.
UNIÕES SIMULTÂNEAS E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO SUCESSÓRIO
O artigo em questão visa demonstrar, a partir de uma visão pluralista do conceito de família, que as uniões simultâneas são entidades familiares e que, quando reconhecidas, geram consequências jurídicas no âmbito sucessório.
TJRS: Nulidade da sentença por ausência de enfrentamento de tese defensiva.
É nula a sentença que não enfrenta tese defensiva, por ofensa ao art. 93, IX, da CF.
MARCEL CONCHE E O PRINCÍPIO DIGNIDADE HUMANA
o texto apresenta o entendimento do filósofo Marcel Conche acerca do princípio da dignidade da pessoa humana
Da aplicabilidade do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de passagens aéreas
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a aplicação do direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor às compras de passagens aéreas realizadas via ecommerce, isto é, aquelas que foram adquiridas pela internet ou por telefone....
MODALIDADES DE CITAÇÃO NO JEC COM O NOVO CPC
Possibilidade do uso da tecnologia disponível na citação e intimação de processos.
Dois Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
O artigo analisa os efeitos e mudanças ocorridos nos primeiros dois meses de vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NA GESTÃO DE PRESIDIOS BRASILEIROS
O presente artigo apresenta considerações sobre os direitos do preso estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na lei de execuções penais, lei 7.210/84 demonstrando a ineficiência do Estado na gestão do sistema prisional.
As medidas executivas atípicas do artigo 139, inciso IV, do CPC: Uma análise à luz dos direitos e garantias individuais e do princípio da efetividade da execução
Resumo: O Código de Processo Civil de 2015 positivou direitos constitucionais processuais e expressamente trouxe previsão quanto à celeridade na resolução dos litígios, incluindo a atividade satisfativa. Ainda assim, a execução forçada segue sendo um dos maiores desafios para o...
Prós e contras da Pluralidade Partidária no Brasil.
A reforma política tem sido discutida para uma melhora política, porém não se sabe ainda o que reformar ao certo para essa melhoria pois há insatisfação com o resultado eleitoral e com a política.
Obrigação do Alistamento e Voto
Este artigo tem por objetivo explicar sobre a obrigatoriedade do Alistamento Eleitoral e do Voto.
Sistema penitenciário e lei de drogas; COVID-19 como pena de morte no Brasil
O artigo tem o intuito de observar o histórico racista da criminalização das drogas, e como esta criminalização é responsável pela crise de superlotação do sistema penitenciário. Far-se-a isto a partir da analise do caso Lucas Morais da Trindade.
FALÉSIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS FALÉSIAS.
A tutela dos refugiados venezuelanos no Brasil.
Este trabalho tem por finalidade não só a pesquisa acerca das condições sociais, históricas e jurídicas dos refugiados no seu contexto atual, mas também buscar o entendimento do motivo que leva povos a deixarem sua terra e se arriscarem em desconhecidos.
