Robôs, Jurimetria e tecnologia para jovem advocacia

Robôs, Jurimetria e tecnologia para jovem advocacia

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

HC como recurso

O texto aborda o uso do habeas corpus como recurso, sua trajetória histórica, doutrinária e jurisprudencial.

A era do mal-entendido

O texto aborda o tema da liberdade individual e a liberdade moderna. Igualmente cogita da dimensão filosófica do feminismo e da sociedade da informação.

O Confisco alargado de bens como nova medida de enfrentamento ao enriquecimento ilícito aferido a princípios constitucionais

O presente trabalho retrata o Confisco Alargado de Bens aderido pelo Brasil, como novo instrumento de combate a corrupção e organizações criminosas,, comparando-o com princípios e limites constitucionais garantidos.

Exercício do Direito de Propriedade e o Abuso de Direito.

Estuda-se o exercício abusivo do direito de propriedade e as sanções a que fica sujeito o ofensor, inclusive no condomínio edilício, loteamentos e com propriedade, que alcança o direito de exclusão do faltoso por parte dos prejudicados.

IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA DOCÊNCIA

O trabalho tem como tema Implicações práticas da mediação de conflitos na docência. Quanto à pesquisa realizada, seu objetivo geral consiste em identificar como se aplicam as técnicas da mediação de conflitos na prática docente.

A GESTÃO DA INSOLVÊNCIA EM TEMPOS DE CRISE

Com a instabilidade em diversos setores econômicos, a condução dos processos voltados ao socorro das empresas viáveis deverá pautar-se em bases sólidas de transparência, boa-fé e diálogo, sendo decisivo o papel desempenhado pelo Administrador Judicial

A incorreção ético-moral do procedimento de levantamento de honorários advocatícios por meio de alvará judicial e seu papel na depreciação da imagem da advocacia NO BRASIL aliada à temeridade da politização RECENTE da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

O quanto a autuação recente da OAB mais politizada, prejudica interesses comuns da advocacia.

Contrato bancário em Portugal: direitos, deveres, procedimentos e responsabilidades

Estudam-se a relação bancária, as condições gerais do contrato bancário, o dever pré-contratual de informação, o abuso do direito e o corte de crédito, e a responsabilidade bancária.

JOVENS EM CONFLITOS COM A LEI, SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA JURÍDICA

A sociedade assumiu o papel de julgadora excluindo aqueles que não se moldam aos padrões que ela espera que sejam atendidos. Dessa forma os jovens em conflitos com a lei já são, desde o seu primeiro ato de delinquência, considerados irrecuperáveis.

Repetição de indébito e o consumidor

O Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 42, a devolução em dobro de pagamentos de cobranças realizadas indevidamente.

A alteridade na mediação

A falta de diálogo esclarecido transforma a coexistência pacífica em conflito. A técnica da mediação dessas disputas opera como técnica de engenharia social reversa e reanálise de convicções, pacificando e capacitando o cidadão à vida justa.

Justiça Federal de Rondônia determina o cancelamento das DI’S (Declarações de Importação) e a devolução das mercadorias ao exterior sem exigência de garantia

Decisão Favorável: Justiça Federal de Rondônia determina o cancelamento das DI’S (Declarações de Importação) e a devolução das mercadorias ao exterior sem exigência de garantia

A natureza do § 2º-B do artigo 157 do Código Penal - qualificadora ou causa de aumento/majorante do crime de roubo – e a abrangência do termo “arma de fogo de uso restrito ou proibido” do dispositivo, inserido pela Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Estuda-se o § 2º-B do artigo 157 do Código Penal, especialmente quanto à sua natureza jurídica, à luz dos princípios regentes do Direito Penal e Processual Penal, bem como a abrangência do termo "arma de fogo de uso restrito ou proibido" do dispositivo.

Nulidades: A ausência de intimação pessoal do acórdão condenatório gera nulidade processual?

Qual a interpretação dada ao artigo 392 do Código de Processo Penal?

Parentesco sobre a ótica do Direito de Família

Na ótica jurídica a relação de parentesco gera um conjunto de direitos e impedimentos para aqueles que a integram, essa relação de parentesco pode decorrer de forma biológica, civil ou sociológica (afinidade).

ANOTAÇÕES COM RELAÇÃO AO PIS E A COFINS

O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PROJETO DE ALTERAÇÃO DE COBRANÇA DO PIS E DA COFINS E ESTUDA ASPECTOS DESSES TRIBUTOS.

Julgamento Conforme o Estado do Processo

O artigo trata das possibilidades de julgamento conforme o estado do processo. Primeiramente contextualizando o processo em suas fases em rito ordinário, trazendo seus princípios fundamentais e posteriormente analisando mais detalhadamente as modalidades.

Responsabilidade Civil de Concessionárias de serviços públicos que atuam no trânsito

O presente artigo visa explicar, de maneira propedêutica e sem exaurir o tema, sobre a responsabilidade civil e seus aspectos, focando na responsabilidade das concessionárias de serviço público que atuam no trânsito em nossas rodovias.