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O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E SUAS ALTERAÇÕES NO TEMPO
No direito, a evolução de paradigmas é constante. Não seria diferente quanto ao reconhecimento da união de casais que não formalizassem o casamento, vivendo de maneira “informal”. O legislador então, quis proteger, direitos e garantias dos conviventes.
Conselho da República: o que é, previsão constitucional e finalidade
Este breve artigo pretende trazer a lume o instituto do Conselho da República, órgão consultivo da Presidência da República, chamado a se pronunciar, após convocação do Presidente nos casos previstos na Constituição Federal.
Judiciário virtual: o jurislog e o futuro
Muito já se escreveu sobre o "novo normal" vivido em tempos de pandemia da Covid-19. O Judiciário brasileiro não escapou ileso a partir do estabelecimento do "plantão extraordinário" pelo Conselho Nacional de Justiça...
Alimentos Transitórios
Você conhece os alimentos transitórios? Sabe o que significa?
Modalidades de Seguro-Desemprego
O artigo analisa as modalidades de seguro-desemprego atualmente existentes no Brasil.
ANOTAÇÕES SOBRE O FUNDEB
O ARTIGO DISCUTE O FUNDEB E O SEU FUTURO.
Habilitação para o processo de adoção
A habilitação é o primeiro passo a ser dado quando decide-se adotar.
Profissionais da saúde e ofensas na internet. Saiba como agir!
A internet e, principalmente, as redes sociais, propiciaram um ambiente com muitas oportunidades e visibilidade para os profissionais da saúde humana e animal. Mas como o profissional pode agir quando há uma ofensa contra ele on-line?
Critérios norteadores para a cessão de agentes pela Administração pública
Analisa-se o instituto da cessão de agentes pela Administração Pública em suas mais diferentes esferas e o exame das diretrizes que devem pautar a sua materialização.
Adoção feita por avós
Enquanto alguns são contra a adoção por avós sob a circunstância da dificuldade patrimonial-sucessória, outros analisam de maneira holística os benefícios de uma situação real e afetiva que tem se desenvolvido no seio das famílias.
O que é que vou fazer com tal direito?
Convido todos para a leitura
Existe relação jurídica de consumo mesmo sem remuneração?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a remuneração consumerista precisa existir para que seja configurada a relação jurídica de consumo?
O erro médico e a sua responsabilidade
Sabe quais as situações que se qualificam o erro médico? Veja este artigo. Somos especialistas em erro médico e hospitalar em Brasília- DF.
MODELO DE AÇÃO CONTRA COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS JÁ CANCELADOS (TELEFONIA)
Hodiernamente, infelizmente é muito comum se deparar com uma cobrança de um serviço não solicitado ou já cancelado, gerando transtornos e possibilidade de negativação de seu nome, segue modelo de ação para esses casos.
RENOVABIO: suas metas através do Crédito de Descarbonização - CBIOS; os impasses acarretados pela pandemia do Covid-19 e a sua comercialização na B3.
O presente artigo tem por objetivo elucidar - de forma sucinta - a nova política nacional de biocombustíveis, suas metas através do Crédito de Descarbonização – CBIOS; os impasses acarretados pela pandemia do Covid-19 e a sua comercialização na B3.
Investigação de paternidade e de ascendência genética
Apresenta-se uma evolução histórica das ações de investigação de paternidade e de ascendência genética, bem como uma discussão sobre o conflito entre direitos fundamentais próprios dessas ações judiciais.
GARANTIA EXTENDIDA
Muita gente tem dúvidas se vale a pena ou não adquirir a garantia estendida para um produto durável.
A hermenêutica da afetividade de Emmanuel Lévinas
É somente na outridade que o humano se realiza em plenitude. Disso decorre que a originalidade do humano se assenta na ética, compreendida como justiça para com o outro que existe, responsabilidade para com ele, abertura para que a infinitude de seu rosto fale por si mesma, incontível que é no “mesmo”.
Poder Executivo apresenta proposta de unificação do PIS e COFINS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
O Projeto de Lei 3.887/2020 do Executivo prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota geral de 12%, buscando-se um modelo mais moderno de imposto sobre valor agregado (IVA) na esfera federal.
