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Federalismo: os pecados da centralização do poder
Quando se traça um comparativo com países como Estados Unidos e Alemanha, percebe-se que a descentralização do poder ocorrida no Brasil pode não ter adotado a melhor forma.
Van Escolar: como fica o pagamento da mensalidade com o Coronavírus?
É importante frisar que cada caso tem sua peculiaridade e para dar uma resposta jurídica precisa, somente com o contrato de prestação de serviços em mão e realizando análise do caso concreto.
ESTRUPRO DE VUNERAVEL:
O estudo em tela tem como objetivo fazer uma reflexão acerca de como são verificadas e auferidas as provas no crime de estupro de vulnerável.
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Isso pode?
Parceria Público Privada no Sistema Prisional:
O artigo debate sobre a crise do sistema carcerário brasileiro, e a parceria público-privada no sistema prisional como uma opção para tratamento mais digno e ressocialização dos presos, assim a efetiva execução da Lei Penal.
Dejem, Dejec e Dejep das Polícias de SP: Pode haver desconto de imposto de renda ou não?!
Dejem, Dejec e Dejep das Polícias de SP: Pode haver desconto de imposto de renda ou não?!
Justiça determina que Ustequinumabe seja fornecido pelo SUS para tratamento de Doença de Crohn
TRF-4 proferiu sentença em primeiro grau que beneficia paciente do Rio Grande do Sul, portador de Doença de Crohn, ao determinar que a União forneça o medicamento Ustequinumabe (Stelara) gratuitamente ao paciente
Candidato que Concorre pelo Sistema de Cotas não pode ser excluído da Seleção no Regime de Ampla Concorrência.
Os candidatos que concorrem pelo sistema de cotas não podem ser excluídos de concorrerem, de forma concomitante, com aqueles que disputam as vagas no regime da ampla concorrência.
Contratos Digitais: uma ótima ferramenta
Contratos e assinaturas digitais são ótimas ferramentas de trabalho, que visam facilitar e desburocratizar as transações comerciais de sua empresa.
Estabilidade de emprego durante a pandemia
Estabilidade de emprego
Arbitragem no direito brasileiro
Breves comentários sobre a arbitragem enquanto meio alternativo de resolução de litígios.
A importância do STF: como funciona o guardião da Constituição
O STF, ao exercer a função de guardião da Constituição Federal, controla, quando provocado, as ações dos poderes Executivo e Legislativo, garantindo que estes atuem dentro da constitucionalidade.
George Floyd, ADPF 594 e a Atuação Policial No Rio De Janeiro
Os movimentos contra o racismo nos EUA representam uma realidade também existente no Brasil, tornando-se imprescindível a análise quanto a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, que atua de forma ilegal sob o comando do Witzel.
Mestres da Suspeita: Ricoeur, Nietzsche, Marx e Freud
Como interpretar a consciência sem a razão cartesiana? A leitura da tradição crítica mostra a passagem da suspeita à hermenêutica, em que ideologia, inconsciente e vontade de poder reconfiguram o sentido.
O vale-pedágio e outros direitos dos caminhoneiros
Caminhoneiros são vistos pela legislação ou como empreendedores, ou como empregados, e possuem muito mais direitos do que se imagina.
Doença Mental e Perda do Mandato Eletivo - Aspectos de Direito Público e Privado.
Analisa-se um artigo que seria atemporal, mas poderia ser empregado também no momento atual, não apenas no Brasil, mas em outros países do mundo quando há comprometimento da saúde mental de um lider
Overbooking é mero dissabor ao consumidor
Em sentença proferida pela Juíza Júnia de Souza Antunes, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, a douta magistrada considera a reparação material do art. 24 da Resolução 400 da ANAC, como suficiente para elidir a quebra contratual de transporte aéreo.
Um ano para se esquecer ou adotá-lo enquanto parâmetro definitivo?
Trata-se de uma abordagem reflexiva sobre a Pandemia do Corona Vírus e seus reflexos gerados à humanidade, repensando o seus valores, posturas e readequação de suas relações sociais, amiúde, a partir da quarentena ou isolamento social
