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RACISMO E INJÚRIA RACIAL: um debate atual e pertinente
A pertinência do debate sobre o racismo, a injúria racial e a violência policial ganha destaque mundial no pós ocorrido em Minneapolis/Minnesota/EUA. Pretende-se discutir aqui a situação do racismo e da injúria racial no Brasil e os meios de seu combate.
Uma breve lembrança sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal
Uma breve lembrança sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal
Aposentado especial e veto ao trabalho nocivo (Tema 709)
O artigo analisa o precedente fixado no Tema 709 da Repercussão Geral do STF, sobre a proibição de quem obter a aposentadoria especial de exercer trabalhos em condições prejudiciais à saúde.
Responsabilidade penal dos chefes do Poder Executivo por omissão no combate ao coronavírus
Diante de uma doença viral devastadora, que soma milhares de pessoas mortas e doentes pelo mundo, medidas de ações positivas são exigidas dos administradores públicos, sobretudo, daqueles que estão à frente do Poder Executivo. E se forem omissos?
Saque Emergencial: Disponível ou Não?
O Governo Federal tem criado medidas para beneficiar trabalhadores e desempregados. Em 7 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 946, a qual previa a extinção do PIS-Pasep, porém trouxe uma nova modalidade de saque do FGTS.
A CONJUNTURA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SOBRE O REGIME JURÍDICO DIFERENCIAL DAS RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO EM FACE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19)
Esse artigo busca trazer à baila as consequências trazidas pela disseminação do vírus COVID-19 no Brasil, no enfoque da conjuntura da locação de imóveis sobre o regime jurídico diferencial das relações de direito privado.
Pode haver acumulação de pensão alimentícia com Alimentos compensatório para o ex-cônjuge.
Visa saber, de forma resumida e simples que Alimentos compensatórios, por si só já diz que é para compensar um desequilíbrio e não tem natureza permanente. Difere da pensão alimentícia prevista no artigo 1694 do CCB.
A LEGALIDADE DAS LOOT BOXES EM JOGOS ELETRÔNICOS
Este artigo busca analisar a legalidade das vendas dos conteúdos adicionais na forma de caixas de loot em jogos em eletrônicos e sua relação com o direito do consumidor e com o direito civil. Para tanto, serão estudados os jogos enquanto produtos.
O RESULTADO DANOSO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E A RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL DO MÉDICO
Qual a responsabilidade do médico em caso de óbito do paciente? A obrigação do médico é de meio ou de resultado? Aplica-se o Código Civil ou do Consumidor? Quais as possíveis alegações do paciente? E a linha de defesa do médico?
A CELERIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
O presente estudo pretende analisar, se os Juizados Especiais, ,cumprem sua missão de apresentar uma resposta célere a sociedade em consonância ao princípio da razoabilidade da duração do processo em consonância as garantias processuais.
Negócio jurídico processual: a reconstrução cultural do processo trabalhista na era digital
Diante da situação de pandemia, a Justiça do Trabalho atravessa novos desafios, como a realização de audiências e a oitiva de testemunhas telepresencialmente.
O novo corona vírus e a responsabilidade contratual.
E agora? Meus planos? Meu dinheiro investido, será que tenho respaldo legal para este óbice? Pois bem, é neste ponto que quero chegar. Neste artigo a intenção é colocar a prova e solucionar a questão, confrontando a problemática com a legislação vigente.
Cidadania Lituana: quem tem direito?
É descendente de lituanos? Saiba quem tem direito à cidadania lituana. O sonho de obter um passaporte da União Europeia pode estar bem perto.
Como fazer recurso de multa por transitar em local e horário não permitido
Dirigir nas ruas e avenidas tão movimentadas e, na maioria das vezes, congestionadas, de São Paulo não é uma tarefa fácil.
Poder familiar: causas de suspensão, perda e extinção
Principais aspectos relacionados ao conceito de poder familiar para o Código Civil.
Eleições 2020: Modelo de Defesa em impugnação ao registro de candidatura
A peça é um caso real que ocorreu nas eleições passadas e que nosso escritório teve êxito. Tem como objeto principal a desincompatibilização de servidor público no prazo legal.
Novo Coronavírus e Sistema Penal:
Breves reflexões.
