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Os impactos da COVID-19 no direito de família brasileiro
Artigo traz um breve resumo das demandas mais comuns apresentadas ou agravadas em razão da COVID-19 nas varas de família
Tribunal concede dispensa de trabalho presencial para os servidores da Escola da Marinha de Florianópolis
O autor alegou que na Escola as aulas não foram suspensas e nem foram substituídas por atividades à distância e trabalho remoto.
BOLSONARISMO E SUA INTROSPECÇÃO CULTUAL
• Sabe qual a importância de se ensinar sociologia? • Coisas simples relevam situações muito complexas.
A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PANDEMIA COVID-19
A necessária obediência da contratação direta fundamentada no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, e no caso da Crise do Coronavirus, na Nova Lei nº 13.979/20 e na Medida Provisória nº 926/20.
DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E A COVID-19
Defeitos do negócio jurídico que podem acometer relações negociais diante da pandemia do coronavírus.
A possibilidade de Usucapião Ordinária de Bens Dominicais
Neste será examinada, sob a ótica dos artigos 183, § 3º, e 191, § único, da Constituição Federal, e do artigo 102 do Código Civil, com respaldo doutrinário e jurisprudencial, a possibilidade de usucapião ordinária, urbana ou rural, de bens
NÃO CABE HC CONTRA ATO HIPOTÉTICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O HC CONTRA ATO HIPOTÉTICO.
Diferença entre responsabilidade administrativa, civil e penal no direito ambiental
A responsabilidade civil ambiental visa a reparação do dano; a responsabilidade administrativa visa a prevenção do dano e a responsabilidade penal visa a repressão ao dano.
O BOLSONARISMO APÓS BOLSONARO
• A martirização política: entre o filme O Poço e a série Corvos – Violência do EI, e Nero e a onda de autoinfecção pelo novo corona vírus. • A onda de disseminação do desconhecimento que virou uma seita em crescimento exponencial.
O EFEITO SUSPENSIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO DE JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO
O artigo versa sobre estudo do efeito suspensivo dos recursos e a possibilidade da sua aplicação automática no agravo de instrumento, quando interposto contra decisão que julga parcialmente o feito.
Os desafios das pequenas e grandes empresas em meio à crise do Covid-19.
É necessário avaliar os desafios das empresas diante da crise atual e as medidas propostas pelo governo brasileiro na tentativa de socorrer as pequenas e grandes empresas, e em consequência disso, diminuir o impacto na economia.
Acordo de não persecução penal: Uma consolidação do “Consensualismo” no Direito Pátrio.
O presente ensaio jurídico tem como escopo apontar de maneira perfunctória as nuances de um sistema processual penal que caminha cada vez mais para uma justiça consensual. Para tanto o contexto detalha o artIigo 28 -A do CPP que versa sobre o ANPP.
A obrigatoriedade da negociação nas relações inquilinárias em tempos de Pandemia de Covid-19
Em razão da pandemia de covid19 e dos evidentes impactos na atividade empresarial, faz-se necessária a ingerência do Legislativo para coibir abstratamente os abusos e erigir a negociação como o instrumento necessário para equilibrar a relação inquilinária
BOLSONARISMO: ENTRE A PANDEMIA E O PANDEMÔNIO
• O que é bolsonarismo. • O que é a COVID-19. • O são Direitos Humanos.
Conflito aparente de normas penais: análise dos princípios da subsidiariedade e especialidade
Há celeuma acerca da aplicação dos princípios da subsidiariedade e especialidade em matéria penal. O aparente conflito de regras penais desafia o intérprete à sua correta aplicação. Este artigo tem por finalidade explanar a solução para tal problemática.
O covid-19 e a possibilidade de intervenção militar: uma leitura distorcida do art. 142 da Constituição
Uma intervenção militar “constitucional” jamais poderia atentar contra um dos poderes, sem que isso destrua a ordem constitucional vigente. Exigir uma intervenção militar “constitucional” não passa de mero paradoxo, portanto.
JURISDIÇÃO NACIONAL E O TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGAS: ABUSOS E PRECEDENTES
A cláusula de eleição de foro estrangeiro e a arbitragem. Órgão Especial do STJ na Sec. 14.930 não é precedente para as ações regressivas movidas por seguradores sub-rogados contra transportadores marítimos. Cláusulas abusivas em contratos de adesão.
O adicional de insalubridade em tempos de pandemia
Diante da gravidade do contágio de covid-19, é necessário refletir sobre a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade, ainda que temporariamente, aos trabalhadores que laboram em serviços essenciais.
