Tudo
Responsabilidade civil por danos causados por de drones e balões
O uso dos drones tem se tornado indispensável pela sua versatilidade e conveniência, tanto na utilização profissional quanto recreativa, assim, toma vulto a importância de uma legislação precisa que torne essa tecnologia uma aliada da sociedade.
Como aumentar o valor da pensão alimentícia?
Mesmo nos casos em que houve algum acordo ou uma decisão judicial fixando um valor, a necessidade do filho pode ser modificada com o passar do tempo.
Família: um conceito em evolução
A mudança, ao longo do tempo, do significado de família e dos papéis sociais de seus membros, demonstra que referido conceito está em constante evolução. Por isso, ele deve ser cada vez mais aberto, sem paradigmas limitadores.
Lei complementar e lei ordinária: há hierarquia?
O fato de uma lei complementar não poder ser modificada por lei ordinária evidencia a existência de hierarquia?
Responsabilidade civil do estado por atos legislativos
Esse artigo busca trabalhar o tema com o objetivo de verificar se é possível responsabilizar o Estado-Legislador por seus atos típicos, ou seja, em razão do ato de legislar.
Limites à discricionariedade administrativa do comandante regional no ato de movimentação de militares
O objetivo desse artigo é concluir se existem barreiras ao exercício do poder discricionário do Comandante Regional na movimentação dos militares da Polícia Militar de Minas Gerais-PMMG.
Transcendência do recurso de revista: as decisões do TST e o devido processo legal
Analisa criticamente, à luz da legislação aplicável, as decisões do TST que obstam os recursos de revista pela falta de transcendência, em especial quanto à relação e à ordem de apreciação entre a transcendência e os demais pressupostos de admissibilidade
O juiz de garantias, o juízo único, o crime organizado, a vacatio legis e o júri - reflexões à luz dos mandados implícitos de criminalização
Analisa-se a criação do juiz de garantias e sua constitucionalidade e convencionalidade nas situações específicas dos juízos únicos, varas de crime organizado e júri, à luz dos mandados implícitos de criminalização e obrigações positivas em matéria penal.
A
Esse artigo foi extraído do capítulo da monografia apresentada à UNESA em Dez 2019 para conclusão do Curso de MBA de Direito Público.Há exposição sobre a diferença entre a Judicialização e o Ativismo Judicial, assim como sobre o excesso da judicialização.
XVI CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA MINEIRA - JUIZ DE FORA CORREIÇÕES NAS COMARCAS DO INTERIOR
As correições devem ser feita por uma equipe a ser nomeada pelo corregedor Geral de Justiça com a participação de um membro da OAB para acompanhar os trabalhos e ao final deve ser divulgada o resultado da correição.
La libertad de contratar en los contratos de adhesión
Contratos. Adhesión. Libertad de contratación.
Políticas de Defensa de Recursos Naturales de los países sudamericanos,
Recursos naturales, Unasur, Políticas de defensa.
A liberdade de expressão e a censura prévia: análise contemporânea de um problema antigo
Resumo expandido sobre a censura prévia e sua pertinência e constitucionalidade no ordenamento brasileiro.
Minimalismo interpretativo
ANÁLISE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.299 DISTRITO FEDERAL QUE SUSPENDE DISPOSITIVOS DA LEI 13964, DENOMINADA "PACOTE ANTICRIME"
Amostras e prova de conceito em licitações
O presente artigo discute sobre a apresentação de amostra e realização de prova de conceitos em licitações.
Filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos seus pais?
Se um pai/mãe nunca deu qualquer tipo de suporte aos filhos, os abandonou, ou cometeu algum crime contra esses, faz sentido que não tenha direito à percepção de alimentos. Mas tal situação depende do caso concreto.
Os acordos relacionados ao direito de preferência na alienação de imóveis dos fundos de investimento imobiliário
O presente artigo se propôs a identificar, sob a ótica do empreendedor, os riscos envolvidos na parceria imobiliária com os FIIs, no que tange à possibilidade de violação do direito de preferência e, assim, analisar os possíveis mecanismos de controle.
Cadastro positivo de crédito é positivo?
O artigo pretende analisar alguns aspectos da Lei nº 12.414 de 09 de junho de 2011, recentemente regulamentada pelo Decreto nº 9.936, de 24 de julho de 2019, que cria o Cadastro Positivo.
A extinção do usufruto pelo não uso
O artigo pretende abordar uma das formas de extinção do usufruto não muito evidenciada, mas de substancial importância no mundo jurídico.
