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Coringa: a psicopatologia da piada mortal
Loucura genética. Ricos arrogantes que lançaram Coringa no abismo sinistro da autoestima violentada. Omissão do Poder Público no tratamento dos doentes mentais. Haveria combinação mais propícia para desencadear o apoderamento da psique por uma doença mental de base orgânica?
Principais aspectos da lei de crimes hediondos
Estudam-se as principais características da Lei 8.072/90, percorrendo os preceitos-chave que envolvem o tema e o contexto histórico de sua criação, com ênfase sobre os critérios para a identificação dos crimes hediondos.
Alguns aspectos sobre o princípio da insignificância no Brasil
O objeto do presente artigo é a explicação de alguns aspectos do princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade, abordando o seu conceito e historicidade para entender a sua efetiva aplicabilidade.
Concentração de riquezas e a legitimidade de intervenção estatal
Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para alterar o quadro existente.
ISS: alíquota fixa anual para sociedade de médicos
A sociedade uniprofissional civil composta por médicos que prestam serviços especializados e sob a responsabilidade pessoal de cada um, não se caracterizando como empresa, nem constituindo elemento de empresa, possui o direito à tributação fixa de ISS.
A MUDANÇA DO PEDIDO APÓS CITAÇÃO NO NOVO CPC
O parecer mostra a impossibilidade da mudança do contrato após a citação válida e a importância das informações num processo
Compartilhamento de informações para investigação: péssimo precedente do STF
As reações à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos são duplamente relevantes. O ministro rejeitou um pedido...
Apropriação de crédito acumulado de ICMS
Lei 6.374/89 – Lei Estadual que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Das provas no novo Código de Processo Civil
O presente artigo visa abordar a respeito das provas à luz do novo código de processo civil. Sendo fator fundamental para a prova das alegações promovidas durante o processo judicial.
DECISÃO: Tribunal considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais
Não há como aceitar que a recorrente tenha sido eliminada do concurso sob a fundamentação de que não possui o fenótipo de pessoa parda e um mês depois tenha sido considerada parda em outro certame organizado pela mesma banca examinadora.
O Supremo Tribunal Federal, fatores estratégicos e custos de sua atuação política: para além da segunda instância
O presente artigo analisa o comportamento estratégico do STTF em questões próprias do fenômeno da judicialização da política, como um julgamento relativamente recente, mas de certa forma ofuscado pelas discussões em torno da prisão após a 2ª instância.
Prisão em segunda instância: agora é a vez do Congresso Nacional?
O STF acaba de decidir que o cumprimento da pena deve começar após o esgotamento de recursos. Seria possível ao Congresso Nacional legislar em sentido contrário àquele que acabou de ser decidido pelo STF?
Desenvolvimento e autoritarismo fiscal
A questão fiscal no Brasil tem sido empreendida de modo autoritário, atacando as despesas necessárias para realização do programa de desenvolvimento nacional disposto na Constituição Federal sem que se abra espaço para outras soluções conciliatórias.
O Brasil nas águas do Jordão: uma bem-vinda parceria
O Brasil precisa de muitos parceiros como Israel. Uma nova era das relações internacionais é o que se espera do atual governo, com a manutenção da vocação pacifista.
A prescrição intercorrente do crédito tributário no processo administrativo fiscal: um assunto de lege ferenda
Discorre-se sobre a necessária criação de lei sobre a prescrição intercorrente do crédito tributário no processo administrativo fiscal, o que ainda não existe, em ofensa à segurança e estabilidade das relações jurídicas, bem como ao primado da confiança.
Criminalização da homofobia pelo STF e reação do Senado Federal
Examinam-se alguns efeitos do julgamento da ADI por omissão n. 26 e do MI n. 4733 pelo STF, que reconheceram a homofobia e a transfobia como espécies do crime de racismo.
Ventos de extrema direita
O artigo remete à memória as ideias dos pensamentos fascista e integralista e ainda lembra a antiga Aliança Renovadora Nacional que deu sustentação ao regime militar.
ASSALTO EM INTERIOR DE ÔNIBUS, RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
A responsabilidade na reparação patrimonial nos casos de assaltos no interior dos ônibus de passageiros, pertencem as suas concessionárias do serviço publico, que deve indenizar ou reparar o consumidor lesado por falta de implemento de novas técnicas de
