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O que é SUS e como solicitrar - CADWEB SUS
Pensando nisso, saiba agora o que é SUS e como participar. Afinal, conhecer os seus direitos é essencial para colocar qualquer ideia em prática ou mesmo receber aquilo que precisa. Vamos lá?
Feminicídio
O que é feminicídio e quais alterações a lei 13.104/2015 trouxe para o Código Penal Brasileiro.
Lei Maria da Penha: para quem, quando e como?
A aplicação da Lei Maria da Penha: Para quem é destinada, em quais situações e como proceder.
Uma nova união comercial
O ARTIGO DISCUTE DE FORMA RESUMIDA ASPECTOS DE RECENTE ACORDO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA.
CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO
CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO - PROCURADORIA JURÍDICA DE AUTARQUIA ESTADUAL
Crimes hediondos
O debate acerca de crimes hediondos vem se tornando cada vez mais frequente diante dos índices de violência e a insatisfação quanto ao sistema penal brasileiro. Entretanto, pouco se é abordado quanto aos aspectos jurídicos destes crimes.
Cessão de crédito das cotas de consórcio-conjecturas
Uma prévia dos riscos na aquisição de créditos cancelados via cessão de crédito
A seletividade do sistema penal e a impossibilidade de ressocialização do detento
O presente estudo teve por objetivo mostrar a realidade do sistema penal, com a superlotação, descaso e inércia do Estado frente aos problemas existentes no sistema penal. Fazendo uma abordagem mais crítica aos objetivos de alguns institutos jurídicos.
A possibilidade de penhora do salário por dívida não alimentar
O texto visa, de forma sucinta, elucidar a guinada de interpretação legislativa que vem, aos poucos, consolidando a possibilidade de penhora salarial por débito não alimentar, à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Como a exclusão do ICMS da base da PIS/COFINS pode beneficiar a minha empresa?
Ao julgar o Recurso Extraordinário nº 574.706, o STF consolidou o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo da PIS e da COFINS. O texto visa esclarecer resumidamente os pontos essenciais da decisão e apontar, de forma clara, seus benefícios.
Empresa do Simples recolhe diferencial de alíquota (Difal)?
A aplicação de diferencial de alíquota de ICMS à empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL é o título do TEMA 517 que está sendo julgado pelo SUPREMO (RE 970821). Quatro Ministros já se manifestaram pela inconstitucionalidade da cobrança.
Quem é Jair Bolsonaro? Jean Piaget pode ter a resposta
Muitas pessoas se questionam sobre declarações e visões de mundo que o atual presidente da República possui sobre diversos temas. Jean Piaget pode ter elementos importantes para entendermos algumas decisões do então Presidente da República deste país.
A alienação parental prevista na Lei nº 12.318/2010 e suas consequências
O presente trabalho monográfico tem como objetivo tratar sobre a Alienação Parental prevista na Lei 12.318/2010, de maneira que possa abordar as consequências decorridas através de seus atos.
Uma análise dos impactos ambientais do turismo no parque nacional dos lençóis maranhenses
Apresenta uma análise sobre os impactos ambientais do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abordando o turismo no contexto local e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como produção de um lugar turístico.
O crime de desabamento ou desmoronamento
O desabamento é a queda de construções ou obras construídas pelo homem (edifícios, pontes etc), o desmoronamento refere-se à de partes do solo (desmoronamento do morro, pedreira etc).
PODER PUBLICO MUNICIPAL
O presente trabalho tem como base, apresentar um amplo diagnostico correlacionado às diretrizes elencadas na Fiscalização, projetos de lei, democracia indireta, participação popular, comissão especial, inquérito, licitação, orçamento,
O SIGILO DA FONTE DIANTE DE FATO CRIMINOSO
O ARTIGO EXAMINA, DIANTE DE FATO CONCRETO, A POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO SIGILO DA FONTE.
PL 3787/2019
Cópia do PL 3787/2019, apresentado ontem na Câmara dos Deputados, pela deputada Bia Kicis, que altera a Lei de Lavagem de Dinheiro ao dispor sobre os honorários advocatícios oriundos de recursos de origem não comprovada.
A Responsabilidade do Ordenador de Despesas na Administração Pública.
O presente escrito teve como objetivo a defesa da Secretaria de Fazenda perante aos “achados” da auditoria do Tribunal de Contas do Estado.
