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'Muda isso aí, cara'
Todos os “caras” devem compreender finalmente que o Brasil não precisa de “feiticeiros”, precisa de empreendedores
RESPONSABILIDADE CIVIL DE SHOPPING CENTER DIANTE DE ROUBOS OCORRIDOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO ASSALTO EM DEPENDÊNCIAS DE SHOPPING CENTER E RESPONSABILIDADE.
Democracia constitucional e Participativa
O presente artigo trata sobre democracia e participação popular na tomada de decisões em questões políticas, é um governo do povo para o povo, partindo para uma breve abordagem da democracia constitucional.
DIREITOS E GARANTIAS DO TRABALHADOR NA TRÍPLICE-FRONTEIRA DO OESTE PARANAENSE
o presente estudo objetiva identificar e discutir as garantias dos direitos do trabalho e previdenciário dos trabalhadores, associados à liberdade de circulação na faixa de fronteira da microrregião de Foz do Iguaçu e Estados nacionais vizinhos Argentina.
Pedido de Advertência por Escrito
Recurso de Multa - Pedido de Advertência por Escrito, com finalidade de anular a aplicação da penalidade em razão de não ter cometido multas nos últimos 12 meses.
Competência para judicializar procedimentos arbitrais trabalhistas
Um mesmo procedimento arbitral trabalhista poderá ser apreciado na Justiça Comum, Federal e Especializada, a depender especificamente da causa de pedir, do pedido e das partes envolvidas na ação judicial (que poderão ser distintas do procedimento arbitral).
LEGITIMIDADE ATIVA PARA ARRECADAÇÃO DO ISS: HIPÓTESE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÚLTIPLOS MUNICÍPIOS POR UM MESMO CONTRIBUINTE
Pretende-se, neste trabalho, esclarecer a problemática que envolve a prestação de serviços em diversos municípios e suas consequências inerentes, objetivando alcançar critérios razoáveis para delimitação de incidência do ISS na hipótese apresentada.
Horrores da prisão provisória de inimputáveis
A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida. (Rui Barbosa) RESUMO. O presente ensaio tem por escopo precípuo analisar sem pretensão exauriente o caso de prisões provisórias de...
Medidas de urgência e poder geral de cautela
Os procedimentos referentes ao pedido de tutela cautelar e ao pedido principal continuam autônomos e interdependentes no CPC/2015.
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E CLUBES RECREATIVOS
Comentários sobre a possibilidade de clubes recreativos gozarem de imunidade tributária
A justiça como espetáculo social (Tradução)
Tradução do artigo “La justicia como espectáculo social” de autoria de Erica Baum, de língua espanhola para portuguesa.Link do texto original:http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/10/doctrina47097.pdf
Litigância de má-fé, reforma trabalhista e CPC
A condenação por litigância de má-fé tem o condão coibir demandas judiciais que visam exclusivamente o locupletamento do reclamante e que desperdiçam tempo e dinheiro das demais partes envolvidas no processo judicial.
Pena Natural (Tradução)
Tradução do artigo “Pena natural” de autoria do advogado Álvaro Ortúzar, de língua espanhola para portuguesa.Link do texto original: https://www.latercera.com/opinion/noticia/pena-natural/714214/
A legalização do aborto como um direito humano (Tradução)
Tradução do artigo “El aborto legal como un derecho humano” de autoria de Dora Barrancos, de língua espanhola para portuguesa.Link do texto original: https://www.lanacion.com.ar/opinion/el- aborto-legal-como-un-derecho-humano-nid2125402
Auxílio-doença: quem tem direito e como pedir?
O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme art. 59 da Lei 8.213/91.
BigData, revolução digital e o Direito
Não surpreende que as preocupações com a discriminação tenham começado a se enraizar nas discussões sobre a ética do BigData. Barocas e Selbst (2016) resumem o problema de forma sucinta: “O big data afirma ser neutro. Não é”.
A QUESTÃO DO AMAPÁ
O ARTIGO RELATA UMA DAS QUESTÕES IMPORTANTES NA DEFINIÇÃO DAS FRONTEIRAS NO BRASIL.
As soluções alternativas aplicadas ao processo administrativo disciplinar militar
Esse estudo teve por objetivo investigar se existem métodos alternativos de sanção disciplinar quando da transgressão disciplinar praticada por militar e se tais métodos são eficientes.
Arguição de ilegitimidade passiva no CPC/2015 e as despesas pagas pelo autor
Objetivando-se primar pela celeridade, sanabilidade e eficácia do processo, o CPC 2015 passou a possibilitar ao autor emendar a petição inicial, substituindo ou acrescentando pessoas no polo passivo da demanda.
