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Ato de bravura e promoção do policial mlitar
O presente artigo relaciona o ato de bravura do policial militar como fator de promoção na carreira militar, fornecendo o conceito de ato de bravura e as autoridades solicitante e decretante da promoção por ato de bravura.
The Intercept Brasil e Glenn Greenwald: uma organização criminosa?
O artigo aborda a conduta e responsabilidades do The Intercept e do jornalista Glenn Greenwald, à luz da Lei 12.850/2013, no que se refere à divulgação de mensagens obtidas ilegalmente. Liberdade de Imprensa não é absoluta.
Como anda a luta? Algumas reflexões sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez na Argentina (Tradução)
Tradução do artigo “¿CÓMO SIGUE LA LUCHA?: Algunas reflexiones sobre la Interrupción Voluntaria del Embarazo en Argentina” de autoria de Nicanor Barrios, Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/11/doctrina47129.pdf
A pena de acordo com Nietzsche (Tradução)
Tradução do artigo “La pena según Nietzsche” de autoria de Raúl Fernando Elhart, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/11/doctrina47132.pdf
A concepção da pena, o significado da punição e sua expressão na prisão (Tradução)
Tradução do artigo ““La concepción de la pena, el significado del castigo y su expresión en la prisión” de autoria de Sofia Racco. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2019/06/doctrina47778.pdf
Discutir e Desrespeitar Colegas de Trabalho por meio eletrônico corporativo enseja JUSTA CAUSA.
Como receber demissão por justa causa ultrapassando o limite do seu direito? Basta desonrar e destratar seus colegas de trabalho nos meios corporativos de comunicação da empresa.
Cessão de crédito
A cessão de crédito é um negócio jurídico em que o credor transfere seu direito a terceiros, mantendo suas garantias. A forma escrita é necessária para ser válida perante terceiros.
Quais são tipos de infrações no trânsito e qual é o valor da multa para cada um deles?
Se você já foi multado mais de uma vez, já sabe que o valor das multas nem sempre é o mesmo, correto?
Lei, justiça e bom senso
Ser constante em suas opiniões e fiel aos seus pontos de vista, eis a pedra de toque do homem honrado. Todavia, poderá suceder que somente lá para o diante caiamos na conta que o melhor alvitre era haver tomado por outra direção.
Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres
O comércio de animais e seus subprodutos é um negócio ilegal que vai muito além da necessidade de sobrevivência humana, tendo em vista que reflete toda uma exploração econômica decorrente da ambição humana de lucro incessante.
Jean Bodin e sua relação com o Iluminismo Constitucional
Esse artigo trabalha a relação entre o pensamento de Jean Bodin com o Iluminismo Constitucional.
O INSS NEGOU O SEU BENEFÍCIO? SAIBA O QUE FAZER!
O que o segurado pode fazer quando o INSS nega a concessão do benefício requerido.
UMA LEGISLAÇÃO ANACRÔNICA
DISCUTE-SE AQUI A APLICAÇÃO DO ARTIGO 290 DO CPM.
Fungibilidade da tutela provisória e poder geral do juiz
Analisa-se o poder do juiz na concessão de tutela provisória, aplicando a medida necessária para obtenção do objeto da tutela provisória e da possibilidade de se adotar uma espécie de tutela provisória diversa da pleiteada
Aculturação e Psicologia em Ambiente Prisional - Trabalho de Mestrado 2016
O presente trabalho analisa a aculturação dentro do sistema penitenciário e sua conseqüente psicologia - psicanalítica penitenciária voltada ao que isso implica em termos de afetação aos indivíduos que lá trabalham e vivenciam através pesquisas anteriores
Denunciação caluniosa eleitoral: Lei 13.834/19
A criação da denunciação caluniosa eleitoral tem o efeito de alterar a tipificação da conduta por aplicação do princípio da especialidade, com mudanças de procedimento e competência para julgamento.
Divórcio Extrajudicial
O Divórcio Extrajudicial pode ser realizado diretamente no cartório, de forma mais rápida e com baixo custo. Todavia, é necessário preencher alguns requisitos.
