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A PERIGOSA APROXIMAÇÃO DA HUNGRIA
O ARTIGO DESCREVE A SITUAÇÃO ATUAL NA HUNGRIA COM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Liberdade de Imprensa
A questão da liberdade de imprensa, tomou uma proporção nunca antes vista em nosso país e um “censura” enorme, pois os atores que a defendem, quando atingidos por notícias que podem macular a sua honra atingem a imprensa ferozmente.
Mais um exemplo de asilo territorial
O artigo faz alusão com relação a caso concreto ocorrido na Venezuela nos tempos atuais.
Responsabilidade Ambiental
Este artigo tem o objetivo de trazer alguns conhecimentos dos deveres e direitos que temos diante da responsabilidade de preservar o meio ambiente [...], buscaremos diante de estudos e pesquisas uma melhor compreenção de como agir diante das negligências.
A nova Sociedade Limitada de sócio único da MP 881/2019
A MP 881, de 30/04/2019, prevê a existência de sociedades limitadas com sócio único, facilitando a vida do empreendedor individual sem capital social de 100 salários mínimos para abertura de EIRELI ou que não deseja ter seu faturamento limitado como MEI.
Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula
Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.
Trânsito, embriaguez e os avanços na fiscalização viária
Esse estudo objetivou explanar sobre o projeto de lei 317/2015 da câmara dos deputados no desenvolvimento da fiscalização de trânsito frente à inexistência de mecanismos de aferição imediata de drogas ilícitas.
DESCARTANDO A CONSTITUIÇÃO
Hoje, a luta não é pela efetividade constitucional, pelo melhor cumprimento da Constituição de 1988, mas sim e, sobretudo, pela existência da Carta Política.
O princípio da razoabilidade das origens à sua aplicação no Direito do Trabalho
O presente artigo discute a confusão presente em julgados quando há referencia aos princípios da razoabilidade. Para tanto foi desenvolvido um rápido apanhado histórico sobre a origem do principio da razoabilidade para posterior análise de sua aplicação.
Princípios do Direito Ambiental
O principio, no âmbito jurídico, é a essência da norma e dá início à produção das demais fontes. O seu objetivo é guiar as regras mais específicas sob a ótica da legalidade, respeitando a lei vigente
Defesa dos direitos sociais
Encaminha, a partir de uma análise do papel do Judiciário respaldado na Constituição, uma defesa dos direitos sociais diante das tendências de reformas e de um equilíbrio entre a liberdade econômica e o nível das prestações do Estado Social.
Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais
Cobrança de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais.
Princípios do Direito Ambiental
O principio, no âmbito jurídico, é a essência da norma e dá início à produção das demais fontes. O seu objetivo é guiar as regras mais específicas sob a ótica da legalidade, respeitando a lei vigente.
Responsabilidade Ambiental
Este artigo tem o objetivo de trazer alguns conhecimentos dos deveres e direitos que temos diante da responsabilidade de preservação do meio ambiente, pois sabemos que diante de tantos fatos ocorridos em centenas de anos.
A CONSTITUIÇÃO DE 1946
O ARTIGO RELEMBRA A CONSTITUIÇÃO DE 1946, QUE TERMINOU SENDO MUTILADA PELA DITADURA MILITAR.
Os princípios gerais do Direito Ambiental
Explicações detalhadas dos princípios gerais do direito ambiental, levando em consideração a doutrina de autores, as normas que regularizam esses princípios e suas funções no direito ambiental
A aplicabilidade da denúncia espontânea no âmbito aduaneiro
A denúncia espontânea aplicável no âmbito aduaneiro, tal qual na esfera tributária, tem sua gênese no direito penal e decorre do ideal de reconsideração por parte daquele que tenha praticado a irregularidade, diante de situação passível de ser reparada.
Direito alternativo – solução para o processo?
A corrente alternativa no Brasil, reconhecendo a diversidade de relações sociais, ou relações jurídicas não assimiladas pelo direito objetivo estatal, pretende tornar o juiz um verdadeiro modelador de direitos, um autêntico escultor de uma ordem jurídica não reconhecida oficialmente.
A contribuição sindical pode ser cobrada por boleto?
Presidente Bolsonaro altera regras da contribuição sindical, exigindo boleto em vez de desconto em folha e proibindo obrigatoriedade.
Empregado doméstico: como contratar e calcular verbas trabalhistas
Saiba quais são os principais direitos do empregado doméstico, as verbas trabalhistas devidas ao contratar esse profissional e os respectivos percentuais, além das orientações sobre o e-social pertinentes.
