Tudo
Legislação tributária e a importância das microempresas optantes pelo Simples Nacional
O Estado para gerir a máquina pública necessita de fontes orçamentárias que são extraídas da sociedade como um todo. O trabalho em questão busca estudar o comportamento dessas fontes orçamentárias.
NÃO CABE A IMPOSIÇÃO DA ALTERAÇÃO DO SOBRENOME DE UM DOS EX-CÔNJUGES APÓS O DIVÓRCIO
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DE ALTERAÇÃO DO SOBRENOME DE UM DOS EX-CÔNJUGE DIANTE DO DIVÓRCIO.
Bolsonaro - Liberdade de expressão o conduta tipificada?
Liberdade de expressão não pode se ater apenas aos discursos do Politicamente Correto.
Terceirização: vantagens e desvantagens em uma empresa de construção civil
Análise da terceirização de mão-de-obra na construção civil, abordando vantagens e desvantagens, com foco em um estudo de caso prático.
Direito penal: movimentos
Este artigo fala sobre os movimentos criminais no direito penal, abordando a teoria do direito penal do inimigo, o movimento lei e ordem e o garantismo.
(notícia) stf decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
Resultado de julgamento (STF) em 30.08.2018
Modelo de petição de divórcio consensual, havendo filho menor impúbere
Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!
FUNDOS PGBL/VGBL REGISTRAM O MELHOR MÊS DE JULHO DOS ÚLTIMOS 10 ANOS
A rentabilidade relativa, ou seja, em relação ao CDI, foi a maior já registrada por esses fundos nos últimos 10 anos!!!! A rentabilidade média foi de 281% do CDI.
A controladoria jurídica como núcleo de inovação!
Neste artigo procurei explicitar de maneira macro minha visão sobre o tema, trazendo alguns pontos importantes e positivando a ideia de implantar um núcleo especializado no escritório de advocacia ou departamento jurídico.
Lei Maria da Penha: sentença penal não extingue medida protetiva
A medida protetiva de urgência presta-se, em última análise, à manutenção da vida e da integridade física e psicológica da mulher, enquanto a ação penal serve à apuração e à responsabilização pela prática do delito.
A impressão do registro de voto como mecanismo de auditoria do sistema eletrônico de votação
Análise do posicionamento do Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF Sindical) no Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o cumprimento do art. 59-A da Lei n. º 9.504/1997, que determina a impressão do registro de voto como mecanismo de auditoria do sistema eletrônico de votação.
Desapropriação: STF restringe a aplicação dos juros compensatórios e diminui o seu percentual para 6%
STF restringe a aplicação dos juros compensatórios e diminui o seu percentual para 6%
Imóvel na planta: a inversão cláusula penal em desfavor da construtora, nos casos de atraso na entrega do imóvel
Investiga a controvérsia nas ações judiciais em torno da possibilidade de determinação da aplicação de cláusula penal em favor do consumidor, mesmo que estabelecida apenas em benefício do fornecedor.
Benefícios fiscais de ICMS e seus requisitos a partir da LC 24/75, da LC 160/17 e do Convênio ICMS 190/17
Em razão das alterações que a LC 160/17 e o Convênio ICMS 190/17 promoveram na LC 24/75, surgiram diversos requisitos que passaram a impor condições à validade dos benefícios fiscais, que são explicitados por este artigo.
Aprovação no vestibular: alunos que ainda não concluíram o Ensino Médio podem ingressar na universidade?
alunos que ainda não concluíram o Ensino Médio podem ingressar na universidade?
Meação e Herança: diferença entre os institutos
Meação e Herança: diferença entre os institutos
Planejamento sucessório: as vantagens dessa estratégia jurídica quando da sucessão patrimonial
as vantagens dessa estratégia jurídica quando da sucessão patrimonial
Atraso na entrega de imóveis: indenização por lucros cessantes e multa moratória são cumuláveis?
O Superior Tribunal de Justiça decidirá, em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas, se indenização por lucros cessantes e multa moratória são cumuláveis.
O CPC e o CPP: diálogo entre os diplomas processuais
Os dois diplomas processuais possuem diferenças que os distanciam conceitualmente em diversos aspectos, mas em algumas situações há aplicação do processo civil no campo do processo penal e vice-versa.
Danos ao veículo/moto estacionado: parquímetro
De quem é a culpa? (parte 2)
