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Inovar-auto: resultados e desafios a serem enfrentados pelo Rota 2030
Conheça o programa Inovar-auto e quais os desafios por ele deixados para que o Brasil enfrente a partir da implantação do novo regime automotivo em 2018, o Rota 2030.
Fundamentação do recebimento da peça acusatória
Analisa-se decisão do STJ pela anulação de recebimento de denúncia em razão da inexistência de fundamentação.
O LIVRAMENTO CONDICIONAL E O EXAME CRIMINOLÓGICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O BENEFICIO DA LIBERDADE
O CRÉDITO CONSIGNADO E A MORTE DO MUTUÁRIO.
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRÉDITO CONSIGNADO E SUA RESOLUÇÃO DIANTE DA MORTE DO MUTUÁRIO.
Proibição de animais domésticos na convenção de condomínio
O presente artigo sintetiza a discussão acerca da proibição de animais domésticos em condomínios edilícios, em especial sobre os diversos posicionamentos na jurisprudência e sua tendência sobre o tema.
Honorários advocatícios arbitrados - parte 2
Os honorários advocatícios arbitrados são fixados judicialmente quando não há estipulação contratual, devendo ser compatíveis com o trabalho e o valor econômico da questão.
DESJUDICIALIZAÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar os meios consensuais de resolução de conflitos, mediação e conciliação, no novo Código de Processo Civil, positivado pela Lei nº 13.105/15
Hora da nossa Revolução
Se quatro jovens estudantes de direito bastaram para iniciar uma revolução, o que não fariam milhares de advogados unidos?
A reforma tributária e a implementação do imposto de valor agregado
A Reforma tributária e a implementação de uma nova forma de tributar.
Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador, decide Tribunal Superior Do Trabalho
A decisão se baseou no entendimento de que a comissão é devida à partir do momento em que é fechada a venda e que a empresa não pode transferir ao empregado o risco do negócio.
A Magistratura para Juízes
Ninguém em sã consciência pode deixar de reconhecer que Getúlio Vargas foi o maior ditador da história do Brasil, particularmente no período denominado de Estado Novo (1937-1945). Vargas chegou ao poder em 3 de novembro de 1930, através de um...
Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante
Através de Portaria (1) o Ministro da Fazenda determinou a atribuição de efeito vinculante às Súmulas do CARF/MG, cujo efeito imediato é: Segurança Jurídica; Diminuição dos litígios administrativos e judiciais; Aceleração dos julgamentos administrativos, tanto nas Delegacias de Julgamento como...
Cidadão de bem não vende o seu voto
Em ano eleitoral é de grande pertinência conclamar os eleitores para votarem consciente. Eleitor, não venda o seu voto, pois ele é decisivo para o regular exercício da democracia e preservação do Estado Democrático de Direito.
Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!
O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA. Não obstante toda...
Defensoria Pública da União: necessidade de autonomia funcional, administrativa e financeira
A concessão da autonomia funcional, administrativa e financeira à DPU é medida imprescindível para sua expansão e fortalecimento.
Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário
Princípios norteadores do Direito Registral e Imobiliário: inscrição, legalidade, publicidade, fé pública, presunção, prioridade. especialidade, continuidade, disponibilidade, territorialidade, concentração e outros.
Obrigatoriedade de estepe: há exceções?
Grande parte dos motoristas ainda têm muitas dúvidas quanto à obrigatoriedade ou não dos estepes em seus veículos
A irregularidade na cessão de servidor público por prazo indeterminado
Aborda os critérios para a cessão de servidores públicos à luz dos precedentes das Cortes de Contas e dos Tribunais.
