Tudo
Criminologia crítica: aportes para uma distinção necessária
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
Ação de Alimentos: não é com você!
Acordos informais entre genitores no tocante ao pagamento de pensão alimentícia devem proteger os direitos e as necessidades do alimentando - única e exclusivamente.
Juiz, afinal, qual seu real papel nesta sociedade?
Reflexões sobre o futuro da magistratura e da carreira de juiz, numa sociedade de múltiplas exigências.
INQUÉRITO E ARQUIVAMENTO NO STF
O ARTIGO DISCUTE, A PARTIR DE CASO CONCRETO, A COMPETÊNCIA DO STF, EM INQUÉRITOS PENAIS DE SUA COMPETÊNCIA, PARA ARQUIVAR INQUÉRITOS POLICIAIS.
Desjudicialização das relações jurídicas e razoável duração do processo na promoção de direitos fundamentais
Apresentam-se os principais aspectos acerca dos direitos e garantias fundamentais que são alcançados a partir da razoável duração do processo e o fenômeno da desjudicialização das relações jurídicas.
Evolução histórica do Sistema Tributário Nacional
O presente artigo tem por objetivo resgatar o momento histórico que ensejou a instituição do Sistema Tributário Nacional, com a publicação da Emenda Constitucional 18/65, a promulgação da Constituição de 1967 e o Código Tributário Nacional.
O CADESP e o oferecimento de garantias aos profissionais: é possível?
A falta de comunicação das alterações havidas nos dados cadastrais aos órgãos públicos pode ensejar fiscalização e, consequentemente, lavratura de auto de infração por descumprimento de obrigações acessórias.
Privacidade e direito à invisibilidade nos espaços públicos
O simples fato de o indivíduo apresentar-se em espaços públicos não permite concluir que se despiu de toda a proteção natural oriunda da privacidade. Ainda que fora de seu reduzido universo particular, é certo que conserva escudo contra a intromissão alheia.
A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NA ALIENAÇÃO DO CONTROLE DE ESTATAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE JULGADO DO STF DIANTE DA DOUTRINA.
Princípios constitucionais fundamentais e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como tema o estudo dos pontos evolutivos dos Direitos Humanos Fundamentais nas Constituições Brasileiras, desde seu conceito, passando pela parte histórica dos direitos fundamentais e as gerações dos direitos fundamentais.
União estável, casamento e contrato de namoro: quais as diferenças?
No Brasil, cresce o número dos que preferem deixar o tradicional “papel passado” de lado, segundo dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF)
Assalto em ônibus: direito do consumidor
Assaltos em ônibus geram indenização? Transportadora responde objetivamente por danos sofridos por passageiros, salvo prova de caso fortuito externo.
Reforma trabalhista e o acesso à justiça gratuita
Regra geral, o legislador determinou que a justiça gratuita possa ser concedida aos trabalhadores que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS. Mas, a questão é: quanto é 40% do limite máximo dos benefícios da Previdência Social?
Hanseníase, segregação social e violação de direitos humanos em Manaus
Principais aspectos relacionados à política adotada no combate à hanseníase na cidade de Manaus, que incluía isolamento compulsório de enfermos, além de outros fatos violadores da dignidade humana.
A descriminalização do aborto no brasil
Este artigo traz como tema a questão polêmica acerca do aborto no Brasil. O aborto, por si só, é um tema de grande complexidade e isso se agrava ainda mais quando tratamos da sua descriminilização.
Associações de proteção e assistência ao condenado como efetiva medida de execução da pena
Versa o presente artigo científico em que se visualiza o funcionamento de ressocialização propugnado pelas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs).
Sistema prisional amazonense.
O Brasil apesar do seu potencial, deixa a desejar com a má administração do seu governo, um dos pontos que vem sendo motivo de preocupação, não apenas para os governantes, mas também para a população.
Estupro: o mal que assola a sociedade desde os primórdios
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o crime de estupro, as mudanças que ocorreram na legislação bem como os transtornos que esse mal acarreta para a sociedade.
A tutela jurídica dos animais e os maus tratos
Pretende-se por meio deste artigo cientifico fazer uma abordagem acerca da tutela jurídica dos animais no ordenamento brasileiro bem como descrever as práticas de maus tratos que estes sofrem em razão da sua vulnerabilidade.
