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Entre oliveiras e abismos: afetividade, norma e dissociação social em “o jardim das oliveiras”, de adélia prado, sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução provocativaHá algo juridicamente perturbador em sociedades que aprenderam a produzir eficiência econômica enquanto desaprendem intimidade humana. O fenômeno não é apenas sociológico. É normativo. O Direito contemporâneo tornou-se extraordinariamente competente para regular contratos, algoritmos, compliance e fluxos patrimoniais, mas...
Entre quartos fechados e heranças emocionais: alienação afetiva, responsabilidade familiar e a ruína silenciosa do vínculo em "Visita ao Pai"sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução provocativaEm Visita ao Pai, de Cristóvão Tezza, o deslocamento físico do filho até a casa paterna não representa reencontro, mas perícia emocional. Cada diálogo possui a textura burocrática de um depoimento informal. O afeto surge como ruína arqueológica: há...
Olhos de vidro no chão da fábrica digital: inteligência artificial, privacidade do trabalhador e a crise da autonomia em perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução provocativaO trabalhador contemporâneo atravessa a empresa como quem caminha dentro de um romance de Franz Kafka programado por engenheiros de dados. Cada clique, pausa, deslocamento físico, hesitação lexical em aplicativos corporativos e microvariação comportamental transforma-se em ativo econômico. A...
O labirinto das chaves invisíveis: sociologia da corrupção estrutural e o direito como facilitador ou obstáculo sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução provocativaA corrupção contemporânea raramente veste a caricatura do criminoso clássico. Ela prefere a gravata institucional, a linguagem técnica, o parecer jurídico impecável e o algoritmo silencioso que redistribui privilégios sem deixar impressões digitais evidentes. O problema jurídico da corrupção...
Entre labirintos processuais e silêncios institucionais: o papel do ministério público na tutela de direitos coletivos e difusos sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução provocativaHá algo de profundamente irônico no modelo contemporâneo de tutela coletiva brasileiro: quanto mais complexa se torna a sociedade de massas, mais individualizada permanece a percepção do sofrimento jurídico. O dano ambiental dissolve rios inteiros, mas chega ao Judiciário...
Entre corredores infinitos e normas exaustas: saúde mental, livre-arbítrio e responsabilidade jurídica em “a biblioteca da meia-noite” sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução provocativaEm A Biblioteca da Meia-Noite, cada livro representa uma vida possível. Cada escolha não realizada permanece arquivada como um espectro jurídico da autonomia humana. O romance de Matt Haig parece, à primeira vista, apenas uma ficção existencial sobre arrependimento....
Microdoses de ordem: hábitos atômicos, arquitetura comportamental e a crise da autonomia na sociedade da performance sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução provocativaO século XXI transformou a disciplina em mercadoria, a produtividade em moralidade e o comportamento em ativo econômico. A lógica dos “hábitos atômicos”, popularizada pelo livro Hábitos Atômicos, parece inofensiva à primeira vista: pequenas mudanças, repetidas diariamente, produziriam transformações...
Entre lampiões e insônias: solidão afetiva, responsabilidade civil existencial e a crise da subjetividade em Noites Brancas, de Fyodor Dostoevsky , sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução provocativaHá algo juridicamente perturbador em Noites Brancas, de Fyodor Dostoevsky: o protagonista não comete crime, não rompe contratos, não invade patrimônios, não produz dano material mensurável. Ainda assim, o romance inteiro parece atravessado por uma sensação difusa de violação....
O fluxo do afeto e a represagem do devido processo: a mitigação de danos nas relações familiares à luz da tensão entre racionalidade normativa e pulsão humana contemporânea
1. Introdução provocativaO Direito das Famílias contemporâneo padece de uma ilusão iluminista: a crença de que a positivação dos afetos e a sofisticação das técnicas de mediação são capazes de domesticar o elemento trágico da condição humana. No romance Tudo...
O subsolo da norma: necropolítica carcerária, trabalho degradado e a condição humana em "assim na terra como embaixo da terra" sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução provocativaO cárcere brasileiro não é apenas um espaço físico de contenção. É uma arquitetura de decomposição institucional. Em muitos presídios, o Estado não administra pessoas, administra deteriorações: corpos em déficit nutricional, psiquismos fragmentados, vínculos sociais carbonizados e subjetividades lentamente...
Aquecimentistas e negacionistas
CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito(UNIR, 2024, [email protected])A senadora norte-americana pelo partido democrático, Hillary Clinton, afirma que há um consenso científico sobre o aquecimento global e a devastação da floresta amazônica:But in spite of the strongest possible scientific consensus about what climate...
Meio ambiente e desigualdade energética
MEIO AMBIENTE E DESIGUALDADE ENERGÉTICA CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito (UNIR, 2024, [email protected]) O artigo 3º, inciso I, da Lei 6.938/81 traz o conceito legal de meio ambiente: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e...
O labirinto dopaminérgico da responsabilidade civil: dinâmica comportamental, arquitetura de incentivos e a crise da autonomia em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaA modernidade jurídica construiu um paradoxo elegante e perigoso: exige sujeitos racionais em uma sociedade organizada precisamente para explorar irracionalidades previsíveis. O consumidor hiperconectado, o trabalhador permanentemente disponível, o investidor emocionalmente capturado por interfaces gamificadas e o eleitor submetido...
O inventário do silêncio: a morte como fato jurídico total e a crise da racionalidade normativa em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaO Direito administra a morte com a frieza cartorial de quem autentica documentos em uma casa incendiada. A certidão de óbito transforma o desaparecimento humano em evento registrável; o inventário converte luto em circulação patrimonial; o processo penal redefine...
Entre grades invisíveis: audiências de custódia, superlotação carcerária e a crise da racionalidade punitiva em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaO cárcere brasileiro produz uma ironia institucional difícil de ocultar: prende-se para proteger a ordem jurídica enquanto a própria estrutura de encarceramento dissolve os pressupostos mínimos de legalidade constitucional. O Estado que promete segurança converte-se, frequentemente, em administrador de...
Entre o bisturi e o espelho: autonomia progressiva da criança nas decisões médicas e a crise da racionalidade normativa em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaExiste um paradoxo silencioso nos corredores hospitalares contemporâneos: crianças capazes de compreender a morte, a dor, a infertilidade provocada por quimioterapias, os riscos de amputações e os efeitos de psicofármacos continuam juridicamente tratadas, em inúmeros contextos, como sujeitos sem...
Entre contratos afetivos e arquiteturas patrimoniais: regime de bens no casamento e na união estável nas tendências europeias à luz da racionalidade contemporânea em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaO patrimônio sempre foi o idioma oculto do afeto institucionalizado. O casamento, que durante séculos se apresentou como sacramento moral ou estrutura familiar, também operou como tecnologia jurídica de circulação de riqueza, sucessão, proteção econômica e estabilização social. O...
A floresta como arquivo vivo: proteção jurídica do conhecimento tradicional indígena no brasil e no peru à luz da crise da racionalidade normativa em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaExiste uma ironia silenciosa no constitucionalismo latino-americano contemporâneo: os Estados que proclamam a biodiversidade como patrimônio estratégico frequentemente tratam os povos originários como ruídos administrativos do progresso econômico. A floresta amazônica converteu-se em ativo geopolítico global, mas o conhecimento...
Entre o gatilho e o leviatã: controle de armas de fogo, homicídios e a crise da racionalidade penal em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaToda sociedade produz seus próprios objetos litúrgicos. Algumas erguem bibliotecas. Outras, muralhas. Há também aquelas que transformam o revólver em extensão psicológica da cidadania. O debate sobre controle de armas de fogo raramente permanece no terreno jurídico puro. Ele...
Órbitas de dédalo: direito espacial, responsabilidade civil satelital e os limites da racionalidade jurídica em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaEm 1978, fragmentos radioativos do satélite soviético Cosmos 954 caíram sobre o território do Canadá. O episódio parecia extraído de um romance tardio de Philip K. Dick: uma tecnologia concebida para observar a Terra regressava ao planeta como ameaça...
