Johnson & Johnson, Google, Microsoft, Pinterest, Mastercard ampliam a licença-paternidade de seus funcionários

Algumas empresas estão ampliando a licença-paternidade de seus funcionários, dentre elas estão o Google, Johnson & Johnson, Google, Microsoft, Pinterest, Mastercard.

[Modelo] Dissolução de união estável com guarda e pensão

Petição inicial de ação na qual se requer dissolução de união estável, com pensão, alimentos provisórios, guarda das filhas e regulamentação de visitas.

Relação de consumo e os endereços virtuais “tipo” classificados.

Sabe-se que o Código de Defesa do Consumidor tutela as compras realizadas pela internet...

Superendividamento no direito do consumidor

A cada ano, renovam-se as responsabilidades financeiras e as festividades de fim de ano batem na nossa porta fazendo as cobranças. Vê-se em vários jornais e programas (televisivos, online e papel) a abordagem de como lidar com os débitos.

Processo de criminalização: a tipificação da conduta delinquente a partir da influência social

Compreenda como a influência social é relevante no processo de criminalização da conduta. Ao estudar o crime, a criminalidade e o criminoso, é preciso verificar a relação que o delinquente tem com o meio e com as outras pessoas.

Mais uma polêmica sobre o auxílio-moradia dos juízes

O artigo discute concessão de auxílio-moradia retroativo feito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte à magistratura estadual.

Exoneração do servidor público por insuficiência de desempenho

O texto traz um resumo objetivo, acrescido de breves comentários, do Projeto de Lei nº 116/2017, que propõe a criação de um procedimento avaliativo do servidor público que pode resultar em sua exoneração por insuficiência de desempenho.

Constituição de EIRELI por pessoa jurídica

O ordenamento jurídico doméstico tem em sua base o princípio da responsabilidade ilimitada, na qual a pessoa responde por suas dívidas com todos os seus bens, princípio este que é uma das raízes do sistema organizado no plano jurídico para prover...

Vai adquirir um imóvel?

Este artigo foi publicado há um ano, todavia, mais de cem colegas pediram maiores informações sobre o tema. Por isso, entendemos por bem, atualizar e seguir dando as devidas informações.

Número Fiscal em Portugal (NIF)

O Número de Identificação Fiscal – NIF, em Portugal, é equivalente ao Cadastro de Pessoa Física – CPF, emitido no Brasil ao contribuinte pessoa física pelo Ministério da Fazenda.

Ponto de vista

Dois olhares opostos de um mesmo fato que conduzem a diferentes tomadas de decisão.

Uma noção de justiça: questionamentos e indagações

Seria a justiça uma força natural de equilíbrio social? A ideia de equilíbrio, de meio termo, de igualdade parece permear as abordagens desse conceito, que no texto é tratado com base em um autor atual, Michael J. Sandel, e em um antigo, Aristóteles.

Compliance: uma nova prática no combate à corrupção nas empresas

Desde 2013, a lei brasileira passou a admitir que a adoção de certas práticas de ética empresarial poderão servir de atenuante na aplicação das penas por corrupção empresarial.

NÓS TEMOS EQUILIBRIUM

Mas, nenhum direito.

ICMS: os conceitos de mercadorias e serviços

O artigo traz um detalhamento das principais características do ICMS, com o posicionamento da doutrina e da jurisprudência nacionais.

Autonomia da vontade da parturiente à luz da resolução 368/2015 da ANS

A pesquisa visa relacionar os parâmetros da OMS com a Resolução Normativa n. 368 de 2015, no sentido de proporcionar a aplicabilidade dos direitos da parturiente.

O artigo 393 do Código de Processo Penal Militar foi revogado?

O art. 393 do CPPM foi revogado, entretanto, ainda tem sido utilizado atualmente para embasar decisões de caráter administrativo. Diante dessa realidade, o presente artigo visa discutir o tema sob o enfoque da sua revogação.

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito (ICMS, Taxa TUSD e TUST)

Modelo de ação que obejtiva o recebimento de valores cobrados indevidamente na conta de luz do contribuinte.

Precedentes vinculantes: novo enfoque dado pelo Código de Processo Civil de 2015

Demonstra-se a força dos precedentes dada pelo Novo Código de Processo Civil e os seus efeitos na construção do direito brasileiro, de forma a evidenciar a importância do Sistema da Common Law,

Supremo Tribunal FÉ-deral, ensino religioso e o triunfo do obscurantismo: onde está Deus, professor?

Venceu a sagrada superstição organizada, o «pensamento mágico», a «moral com Deus» e todo um conjunto de misteriosas doutrinas e dogmas que só contam com um respaldo empírico direto anedótico. O obscurantismo chega às mais altas esferas.