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O Nome da Rosa: análise crítica do filme
O filme se concentra nos assassinatos de sete monges de maneiras estranhas e violentas, em sete dias e sete noites. Há uma disputa de como se deveria enxergar o “mundo” – nesse caso os assassinatos –, puxando para um sentido mais filosófico em si.
SISFRON – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras: A Defesa Nacional em Rede.
O presente artigo visa analisar os diversos aspectos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), sistema de monitoramento desenvolvido pelo Exército Brasileiro que tem como objetivo aumentar a proteção às fronteiras brasileiras.
Medida socioeducativa: uma análise a partir da prestação de serviço
Este trabalho objetiva fazer um retrato da aplicação e eficácia da medida socioeducativa de prestação de serviço aos menores infratores da cidade Sacramento – MG. Para tal fora realizado um estudo de caso, colhendo dados na Vara de Infância e Juventude.
Constitucionalidade dos precedentes à brasileira
O presente artigo aborda um tema que tem chamado bastante atenção após a promulgação do Novo Código de Processo Civil, os precedentes.
A importância da contabilidade e do mercado financeiro para a gestão industrial
Durante o passar dos anos a contabilidade foi se modernizando e trazendo inovações tornando-se um importante meio (talvez o principal) de agregar valor às operações industriais através da geração de informações como suporte para a tomada de decisões.
Vedação do nepotismo na Administração Pública e indicação de pessoas na terceirização
Trata-se de breve explanação acerca da vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública e nos Contratos Administrativos (Terceirização), com análise da Súmula Vinculante 13 e ADC 12, à luz dos princípios da moralidade e impessoalidade (art. 37 CF).
IPv6 e o e-CPF em face do Cybercrime
Facilitando a busca do cybercriminoso bastaria que fosse implantado o IPv6, que é uma nova tecnologia de distribuição de IPs, é que comportará uma quantidade de IPs extremamente superior ao IPv4, que utilizamos hoje. Assim buscando desafogar o judiciário.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a estrutura organizacional da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Analisam-se as principais consequências da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal na estrutura organizacional da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão que formula e executa a política fiscal do governo federal.
A não incidência da contribuição previdenciária sobre planos de saúde
Principais aspectos relacionados às contribuições previdenciárias incidentes sobre planos de saúde, ofertados aos empregados e seus dependentes, com base no alcance da isenção prevista no art. 28, §9º, q, da Lei 8.213/91, sobre o viés jurisprudencial e administrativo.
Mediação de conflitos e a efetivação de direitos e garantias fundamentais
O acesso à Justiça constitui direito fundamental, tal como os demais direitos assegurados pela Carta Magna, o sistema da mediação de conflitos tem o objetivo de assegurar e ampliar a efetivação de tais direitos.
Usucapião em terras públicas
O tema apresentado trata pormenorizadamente das modalidades da usucapião bem como da possibilidade em terras públicas.
Síndrome de alienação parental
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo geral abordar as disputas familiares, em razão das falsas acusações de abuso sexual no processo de alienação parental. No primeiro momento, serão destacados os aspectos relevantes quanto ao conceito e origem da síndrome...
O existencialismo jurídico na Justiça do Trabalho da 8ª Região
Analisa-se a estrutura de raciocínio de seis sentenças da Justiça do Trabalho, da 8ª Região, avaliando especificamente se existe ou não convergência na forma como foi utilizado o conceito de danos existenciais.
Forças Armadas na Segurança Pública: o que é GLO?
Não tem causado espanto notícias de que as FFAA estão sendo utilizadas em atividades voltadas à Segurança Pública, muito embora, na verdade, seu papel constitucional não seja este. A atuação das FFAA para garantir a lei e a ordem tem natureza secundária, excepcional, e depende de justificativas e iniciativas das autoridades legitimadas para tal.
O interesse segurável no Direito Marítimo e cláusulas no Direito Inglês
O artigo discute tema do seguro marítimo, a partir das ideias de João Vicente Campos, em estudo sobre a matéria.
A novidade da usucapião extrajudicial no novo CPC
O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a possibilidade de se realizar o procedimento de aquisição originária do bem, usucapião, sem que seja preciso recorrer as vias judiciais, o que torna o procedimento mais rápido e fácil.
Previdência Social: a responsabilidade civil do INSS por falha na prestação do serviço
O dano moral por negativa/indeferimento de benefício previdenciário provoca abalo moral e psicológico no segurado, surgindo a responsabilidade civil do INSS, que pode ser condenado ao pagamento de danos de natureza moral e/ou material.
Breves comentários sobre o Complemento/Adicional de acompanhamento de 25% sobre aposentadorias de quem necessita de ajuda e cuidados de terceiros ou cuidadores
O Artigo busca esclarecer o Funcionamento, Esclarecimentos e dúvidas sobre este benefício previdenciário para pessoas que necessitam de cuidados de terceiros.
Breves comentários sobre o benefício de Auxílio-Doença
O Artigo busca explicar o Funcionamento, Esclarecimentos e dúvidas sobre o benefício previdenciário de auxílio-doença.
Como comprovar o tempo de serviço e contribuição junto ao INSS para fins de Aposentadoria?
Breve análise dos tipos de documentos para comprovação do exercício da atividade e do tempo de serviço do segurado.
