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O mais pesado custo das empresas
Folha de pagamento e seus pesados encargos, aluguéis, impostos e tributos, juros bancários ou matéria-prima? Dentre esses pesados e cruéis itens, qual seria o que mais onera o caixa das micro, pequenas e médias empresas?
Marbury vs madison:controle de constitucionalidade
O caso Marbury versus Madison introduziu o modelo de controle difuso de constitucionalidade de leis, o judicial review, no constitucionalismo moderno, assentando na Suprema Corte dos Estados Unidos o princípio da supremacia da Constituição.
Comentários à Lei n.12.737, de 30 de novembro de 2012
Trabalho no qual analisamos os dispositivos da Lei Carolina Dieckmann e suas repercussões.
Impacto do modelo gerencial no combate à corrupção
O Estado brasileiro tem mecanismos para combater a corrupção e melhorar a transparência de suas instituições. A reforma administrativa promovida pelo modelo gerencial auxilia neste campo.
Admissibilidade de prova ilícita para apurar violação da fidelidade conjugal na jurisdição portuguesa
É possível a utilização de prova ilícita na ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade, desde que respeitadas determinadas condições.
Empregado externo também tem direito a hora extra
Muitos empregadores se utilizam do fato de o empregado trabalhar externamente para deixar de pagar horas extras, quando, pelos meios tecnológicos atuais, seria possível o controle e a fiscalização da jornada de trabalho.
Análise do processo de formação do Direito Contemporâneo
Para analisar o processo que originou a formação do que conhecemos hoje por Direito Contemporâneo há a necessidade de se aprofundar as idades antepassadas, o contexto histórico de cada fase e sua evolução.
Conceito de soberania na teoria de Carl Schmitt
Para Schmitt, soberano é aquele que decide sobre o Estado de exceção. Ele não vê na concepção liberal de estado de sítio e estado de emergência como suficientes para definir o estado de exceção; é no estado de necessidade que ele se mostra, pois há uma situação especial onde a lei perde os seu caráter obrigatório.
Natureza da atividade notarial e de registro e a incidência do ISSQN
É desnecessário fazer qualquer tipo de analogia entre a atividade notarial e registral e qualquer outra, vez que existe na legislação o enquadramento perfeito, que permite a tributação considerando alíquotas fixas.
O princípio da ampla defesa e seus aspectos
O Princípio da Ampla Defesa corresponde a um direito constitucional conferido ao acusado, para que o mesmo possa se defender, sem qualquer espécie de impedimento de seus direitos constitucional.
União estável e casamento: o paradoxo da superação
O Presidente do IBDFAM-DF publicou artigo no qual manifesta dúvida sobre a conveniência de igualar as regras para as uniões estáveis às do casamento. Este texto almeja ser uma contribuição aos debates.
Com o PT fora da Presidência da República, partidos de direita ganham votos. Urna eletrônica facilita manipulação de votos
A mídia brasileira tem agido antidemocrática seja para acusar determinados segmentos políticos ou apontar "criminosos natos". Jornalismo democrático presta serviço público ao Estado Democrático de Direito.
Falta de RSS nos sites públicos fere a transparência
Advogados, jornalistas, cidadãos em geral, não têm conhecimentos, em tempo real, dos atos administrativos. A EC nº 19/98 também é eficiência na publicação e na publicidade dos atos. Agregadores permitem vigilância tem tempo real.
Carnelutti e os abusos cometidos pelas divas togadas
Os abusos midiáticos cometidos no Brasil se tornaram evidentes e já comprometem a validade das sentenças proferidas por juízes suspeitos de colusão com a imprensa.
Foro privilegiado à luz do princípio da igualdade
o presente artigo trata sobre o foro privilegiado e sua relação com o principio da igualdade. O artigo irá discutir se existe isonomia em tratar de maneira especial determinados agentes públicos e representantes políticos.
A alienação parental no Direito Brasileiro
O tema apresentado é de fundamental relevância na sociedade moderna, pois a alienação parental é uma prática que tem como fundamento macular indevidamente a imagem de um dos genitores diante da sua prole, acarretando sérios problemas de caráter emocional.
Discursos direcionados à massa de consumidores e cidadãos por meio de publicidades ou propagandas, sob a uma perspectiva nazista
Busca o ensaio tratar dos discursos lançados a grande massa de cidadãos. Algumas técnicas serão verificadas não só direcionadas a grande massas dos consumidores, mas como tal mecanismo histórico está sendo utilizado para outros fins.
Lei nº10.639 e a inserção da disciplina história da África e cultura afro-brasileira nos currículos escolares
A Lei 10.639 traz à tona uma questão pertinente e de fundamental importância para a população afro-brasileira e para a sociedade como um todo, com a inserção da disciplina história da África e cultura afro-brasileira nos currículos escolares.
Abuso sexual intrafamiliar: possíveis falhas
Pesquisa feita em algumas cidades do interior da Bahia mostra que o abuso sexual de criança e de adolescente classificado como intra familiar está crescente, principalmente nas famílias de baixa renda, onde a mãe se torna cúmplice do abusador.
A crise no setor sindicalista
O presente trabalho fala sobre a crise que o Projeto de Lei 4330/04, que estar aguardando Apreciação do Senado Federal, e desagradou o meio sindical.
