Tudo
Relações diplomáticas
O artigo apresenta a importância da Convenção de Viena de 1961 na estrutura e nos princípios fundamentais da instituição diplomática sobre relações entre Estados e que se tornou um fator positivo na codificação do Direito Internacional.
A utilização dos juros remuneratórios do capital para aumento de capital
A utilização do JRCP proporciona redução do IRPJ e da CSLL devidos pela empresa e ainda permite que os sócios utilizem esses juros para aumento de capital.
Inocentes e injustiçados
Breve relato de erros do sistema judiciário.
Desobediência civil em Ronald Dworkin
Em um Estado que reconhece direitos, não há um dever geral à obediência e, caso as leis violem os direitos fundamentais, surge o direito à desobediência civil como característica desses direitos contra o Estado.
O caos na saúde publica e privada e sua proteção na CRBF/88
A tutela Constitucional que visa proteger a Saúde, nos parece que apenas ficou no Papel, uma vez que diante da impotência e omissão dos entes públicos a situação cada vez mais se agrava, sendo por falta de recursos, medicamentos, aparelhos, etc...
Responsabilidade por danos ambientais na instalação de rede elétrica
Analisa-se a responsabilidade de entes públicos e das concessionárias de serviços públicos no que diz respeito a danos ambientais causados em unidades de conservação de proteção integral em razão da instalação de redes de energia elétrica.
Ilusão x racionalidade: a maldição do governo provisório
Hitler conseguiu o oposto do que desejava. O mesmo ocorrerá com o governo Michel Temer/José Serra.
Pedras e flores: no caminho de um Estado de Direito que anseia por uma democracia de fato
Uma reflexão sobre a atual conjuntura política do país com base nas matrizes políticas instauradas, numa sociedade que anseia por mudanças que se concretize de fato em um possível caminho para uma democracia igualitária e atuante.
Quarentena no serviço público: ética e relações promíscuas
No Direito Administrativo, a ética é um bem jurídico que deve compor a função de forma a preservar o interesse público, mas é preciso estar atento para não cair em armadilhas que podem prejudicar o servidor.
Vantagens e desvantagens da terceirização de serviços
Em um mundo globalizado, a terceirização de serviços parece ser inevitável. Apesar de se justificar pela especialização, sua prática se aproxima mais da precarização de direitos trabalhistas. Vale a pena uma reflexão sobre este instituto.
É possível a média aritmética simples beneficiar quem contribuiu por menos tempo e prejudicar quem contribuiu por mais?
.
Os novos "pratiotas" na República de Benjamin Constant
O golpe de estado de 2016 não é um acidente: ele apenas reiterou uma tradição republicana, a do pratiotismo.
A contabilização das bonificações de mercadorias
Confira o correto procedimento de contabilização a ser adotado tanto para a empresa que concede quanto para a que recebe mercadorias em bonificação.
Constituição Federal e as recentes alterações do novo Código Florestal
O presente ensaio tem por finalidade discorrer sobre o novo Código Floresta Brasileiro. Objetiva-se analisar a Constituição Federal e as recentes alterações do novo Código Florestal.
