Tudo
Investigação criminal e autoridades com foro por prerrogativa de função
A investigação criminal de infrações penais atribuídas a autoridades com foro por prerrogativa de função difere da investigação criminal comum, sujeitando-se a regime jurídico especial.
Drogas virtuais: arquivos sonoros iDoser
Apresenta-se uma discussão sobre a nova modalidade de alteradores do psiquismo, mediante arquivos sonoros virtuais ("iDoser"), e sobre suas implicações no campo da tipicidade penal.
Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico
Análise sobre o crime de estupro de vulnerável, hoje etiquetado “Contra a Dignidade Sexual”, com ênfase à vítima menor de 14 anos.
Direito do Trabalho: uma analise sintética à luz da hermenêutica jurídica
A hermenêutica jurídica exerce importante papel dentro do mundo jurídico, uma vez que possibilita a compreensão e aplicação dos preceitos legais estabelecidos. Outrossim, é de suma importância dentro do campo do Direito do Trabalho, uma vez que a técnica de interpretação é essencial para se alcançar o ideal teleológico deste campo do direito, qual seja, a proteção da parte hipossuficiente da relação de trabalho – o obreiro.
A petição inicial no novo Código de Processo Civil
Expõem-se as mudanças havidas na petição inicial com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.
O Estado
O presente artigo, traz algumas considerações sobre o Estado.
As evoluções do Direito Eleitoral brasileiro
Será feita uma breve análise da evolução do Direito Eleitoral e do voto no Brasil, desde o Período Colonial até os dias de hoje.
A importância da educação no mundo acadêmico
Sabemos que a educação é à base de tudo. Neste cenário poderíamos menciona a filosofia sendo o ponto de partida no mundo acadêmico, denotada ao mesmo tempo o bem individual e o bem coletivo (justiça em sentido universal).
Da responsabilidade civil pela guarda da coisa e pelo animal
Um estudo sobre a Responsabilidade Civil que o indivíduo detentor do poder de guarda ou comando assume pela coisa inanimada ou do ser irracional, quando esses lesionarem a esfera jurídica patrimonial de terceiros, além das situações em que ele é eximido.
Análise crítica sobre o fenômeno da pulverização de tipos penais no ECA
Um estudo sobre a dificuldade de sistematizar o direito penal em face da pulverização dos tipos penais na legislação extravagante, principalmente os consignados no ECA, visando a implementação de um direito penal congruente e que não seja deletério.
Direito Natural e sua influência na definição de humanidade
A importância da relação entre o Direito Natural em sentido ao sentimento humanitário juntamente com a Declaração Universal do Direitos Humanos, através de críticas ao pensamento bruto do Direito Natural e que apesar de algumas de suas características já
As raízes do subdesenvolvimento econômico do Brasil
A pobreza extrema de considerável parcela da população, a gritante desigualdade na distribuição da renda, a violência na cidade e no campo e a precariedade dos serviços públicos essenciais são mazelas existentes no Estado brasileiro desde a sua formação como nação.
Justiça de transição e comissões da verdade no Brasil
A justiça de transição é uma ferramenta importante para o Direito, com a ajuda das comissões da verdade busca esclarecer os fatos que ocorreram em períodos ditatoriais e punindo as violações de direitos humanos que ocorreram nesses períodos.
Hermenêutica e interpretação constitucional
A interpretação constitucional é espécie de interpretação jurídica em que é fundamental para extração da norma, logo, interpretá-la pressupõe a captação de seu sentido, uma relação entre o autor e o interprete, em sentido contextualizado.
Casamento de brasileiros realizado no exterior
O presente artigo consiste em uma análise legal sobre a forma de realização dos casamentos celebrados no exterior.
IPVA e a isenção para deficientes visuais
O artigo tem por objetivo fomentar a discursarão sobre a isenção do imposto sobre veículos automotores para pessoas com deficiência visual. Tendo como principal argumento o princípio da igualdade/isonomia.
Políticas indigenistas e a Constituição
Apresentam-se as duas perspectivas de política indigenista que se desenvolveram no Brasil na segunda metade do século XXI e seus reflexos na Constituição Federal de 1988.
O que acontece quando uma empresa pede recuperação judicial?
A recuperação judicial de uma empresa é um meio utilizado para evitar a falência dela, ou seja, ao invés de pedir falência pede-se a recuperação, que como o próprio nome já diz é uma tentativa de recuperar aquela atividade .
Análise quanto ao impeachment pela obra do constitucionalista Alexandre de Moraes
As normas dos arts. 85 e 86, da CF/88, são invocadas como sendo efetivas ao imediato impeachment. Todavia, neste artigo, o impeachment tem mais motivações políticas dentro da Câmara dos Deputados do que os interesses do povo.
