Tudo
O desafio de desenvolver um perfil de gestor inovador e protagonista na escola pública
O artigo discute as informações de pesquisa feita em três escolas públicas localizadas no município de Sobral, Ce. Sobre o papel do gestor escolar como protagonista no uso de inovações e estratégias utilizando-se das ferramentas de gestão.
INFANTICÍDIO
O ARTIGO PÕE EM ANÁLISE O CRIME DE INFANTICÍDIO.
Quando a liberdade de manisfestação extrapola os limites legais
Num Estado Democrático de Direito é inconcebível se permitir que pessoas saiam às ruas pedindo a volta dos militares. A liberdade de manisfestação se baseia no relativismo, na medida da lei, casos que transbordem esse limite devem ser coibidos.
O controle jurisdicional dos atos administrativos em face dos desvios de poder e de finalidade
O presente artigo, visa analisar o exercício do controle jurisdicional de fiscalização no âmbito administrativo dos desvio de poder e finalidade acometidos pelos integrantes da Administração Pública.
Legislação ambiental e a realidade das unidades de conservação: o caso do Município de Sobral, no Ceará
O objetivo do presente artigo é tecer avaliações sobre os critérios de estabelecimento de Unidades de Conservação no Estado do Ceará, tomando como exemplo as áreas de proteção ambiental criadas no âmbito municipal da cidade de Sobral.
Depoimento pessoal na ação popular
Discute-se o cabimento do depoimento pessoal em sede de ação popular, haja vista a indisponibilidade dos interesses envolvidos, que não permitiriam a confissão - um dos escopos da produção desta espécie de prova.
Organizações criminosas: responsabilidade penal do agente infiltrado
Faz-se análise do crime organizado da origem até a Lei 12.850/2013, que trata especificamente da responsabilidade do agente policial infiltrado. Quais as razões e os limites para que o agente infiltrado não seja punido por infrações cometidas nessa condição?
Direito e economia
Efetua uma síntese dos principais elementos da análise econômica do direito, incluindo seu histórico básico e seus objetivos fundamentais. Apresenta conceitos econômicos utilizados nessa abordagem, como incentivo, custo de oportunidade, individualismo met
CNJ: Divortium aquarum na história da comunicação do poder judiciário brasileiro.
A importância de ações tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, determinadas principalmente pela pressão da opinião pública e que alertam o Judiciário nacional de que a mídia pode ser grande aliada no alcance da Sociedade, e é preciso estar preparado.
Prática e regulamentação do franchising no Brasil
O sistema de franchising tem registrado no Brasil relevante crescimento nos últimos anos, tornando-se gradativamente um lucrativo e diversificado mercado para novos e velhos investidores, uma vez que já engloba praticamente todas as faixas de capital.
Redução da maioridade penal
O presente artigo reflete sobre os aspectos da maioridade penal e suas implicações na sociedade e no mundo jurídico.
A guerra e a solução pacífica dos conflitos internacionais
Trata-se de uma descrição conceitual a respeito dos mecanismos de solução de controvérsias no cenário nas relações exteriores, da responsabilidade e dos conflitos internacionais.
O CRIME DE ABORTO
O ARTIGO ESTUDA O CRIME DE ABORTO E FAZ MENÇÃO AO ANTEPROEJTO E AO PROJETO DO CODIGO PENAL ALÉM DE MENÇÃO A EXPERIÊNCIAS NO EXTERIOR COM RELAÇÃO A MATÉRIA. Editar | O ARTIGO ESTUDA O CRIME DE ABORTO E SUAS DIVERSAS FORMAS.
Lei n° 8.039 de 1990 e o auxílio à conciliação dos princípios da ordem econômica
RESUMO: Ação Direita de Inconstitucionalidade 319-4 DF, a qual objetiva impedir aumentos abusivos em relação às mensalidades escolares, supostamente advindos com a Lei n° 8.039 de 1990. A relação com princípios da Ordem Econômica Brasileira.
Proposta de padrão de segurança para ambientes de atividade física e de saúde
Estudo de legislação. Levantamento de normas na área de segurança e proteção de edificações. Proposta de padrão de segurança. Gestão de risco. Grupos especiais.
A prevenção de acidentes em academias de atividades físicas e estabelecimentos afins
Lista de acidentes que ocorrem em academias e consequências. Tratamento de condições de risco da edificação. Diminuição de acidentes e controle de ambientes. Gestão de risco.
The olympics may be coming but olympics copyrights have been here for awhile
People looking to make a profit and explore opportunities brought by the Olympic Games should be aware that the Games are made not only of Olympic spirit but also by Olympic deep pockets.