Tudo
O efeito do caráter punitivo das penas, suas caracteristicas e efeitos na sociedade
O presente trabalho vem demonstrar o caráter punitivo das penas que exercem efeitos na não reincidência de crimes sobre a sociedade, trazendo a este, correntes e teorias sobre as penas na história e suas características como a tortura e prisões.
A discussão política como forma de libertação democrática
A educação como forma de transformação do indivíduo, trazendo-o da obscuridade do desconhecimento para a luz das ideias, como o tempo e a vivência o transformará em um sujeito dotado de criticidade.
Necessidade da forma escrita no contrato de trabalho a prazo determinado e ônus da prova de seu término
É necessário forma escrita para a validade dos contratos de trabalho a prazo determinado? E, em não havendo documento escrito, a quem cabe o ônus da prova do término do contrato de trabalho por expiração de seu prazo?
O mandado de segurança e sua aplicabilidade no Direito Público
como manejar a ferramenta mandado de segurança junto ao direito público.
O desrespeito à pausa de 15 minutos para a empregada mulher anteriores a realização de horas extras
Busca demonstrar que a legislação protege a mulher, em decorrência de sua capacidade física, da atividade ininterrupta em seu ambiente de trabalho.
Auxílio reclusão: finalidade social
Objetivo deste artigo é orientar a finalidade social do auxílio-reclusão, renda única aos dependentes do segurado.
Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: Pessoas e Finanças
Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: Pessoas e Finanças
A jurisprudência e os crimes sob estado de inconsciência
Trata-se de artigo que analisa a posição da jurisprudência nacional quanto aos crimes cometidos sob estado de inconsciência, buscando, ainda, verificar os crimes cometidos por mulheres em período de tensão pré-menstrual (TPM).
A investigação autônoma pelo Ministério Público: admissibilidade ou não da investigação criminal pelo MP
Hodiernamente um dos temas mais relevantes juridicamente é a questão da investigação criminal pelo Ministério Público. Apresentaremos neste artigo argumentos favoráveis e contra tal fato, bem como a decisão do STF que decidiu pela legitimidade do MP.
Responsabilidade civil no Direito do Consumidor
Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor e comentários acerca de julgado.
Chamamento ao processo:responsabilização de um ou mais terceiros na solução de uma lide
Dentre as várias mudanças do Novo Código de Processo Civil trazemos as novas regras do Chamamento ao Processo, até então previstos, nos artigos 77 ao 80 do atual Código. Frisa-se que as mudanças passarão a valer a partir de março de 2016.
Geraldo Ataliba: Hipótese de Incidência Tributária
Resenha do libro do Geraldo Ataliba:Hipótese incidência tributária.
Cessão de crédito: responsabilidade civil
O presente artigo tem como objetivo relatar sobre o conceito de cessão de crédito, seus aspectos. E como se trata de um negócio jurídico, um acordo entre pessoas, abrange responsabilidades que devemos apontar.
Energia elétrica: direito a crédito de PIS e COFINS sobre a energia utilizada nas empresas independe do setor e finalidade
Nessa operação, geram créditos de PIS e COFINS não somente a energia da parte operacional, mas sim a energia consumida em todos os ambientes da empresa.
Contratos Internacionais e os Incoterms
Explanação sobre os contratos de compra e venda internacionais e os International Commercial Terms.
Excludentes de ilicitude
Resumo sobre as espécies de excludentes de ilicitude no Direito Penal.
Espaço aéreo
Breve dissertação sobre o espaço aéreo no Direito
Revelia sem aplicação da presução da veracidade dos fatos narrados pelo autor
REVELIA SEM APLICAÇÃO DA PRESUÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR