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Retenção de bagagem por hotel: uma analise jurídica
HOTEL, RETENÇÃO DE BAGAGEM, AUTOTUTELA, CREDOR PIGNORATÍCIO
Descriminalização ou despenalização do uso e porte de drogas ilícitas e o reflexo da divergência sobre a matéria de reincidência
O presente trabalho tem como objetivo analisar as divergências trazidas pelo artigo 28 da nova Lei de Drogas.
Direitos da pessoa com deficiência e possíveis descumprimentos de tratados internacionais
Defende ser ilegal a aplicação do Decreto 3298/99 para reger o acesso de Pessoas Com Deficiência às vagas reservadas em todos os concursos públicos brasileiros,em face da internalização, em 2009, de norma internacional com força de Emenda Constitucional.
Flexigurança: análise dos benefícios e malefícios sob a ótica do Direito Comparado
O presente trabalho irá abordar sobre o contexto do surgimento do direito do trabalho, bem como qual a propensão do novo direito do trabalho. De forma central será realizada análise dos benefícios e malefícios da flexigurança.
As principais modificações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil no processo de execução
O projeto será visto de forma ampla, mas especificando algumas mudanças principais que poderá trazer o novo CPC. Por fim, além de todos os argumentos a favor e que motivaram o projeto, vão ser expostos os argumentos contrários.
Fashion Law: a relevância jurídica da moda
O presente artigo científico tem como objetivo abordar a relevância jurídica da moda, disciplinada através do Fashion Law. A partir do Direito Comparado será analisada a aplicabilidade do Fashion Law em diversos países.
Advogados substituídos pelo computador?
Advogados substituidos pelo computador?
Empregada do Walmart será indenizada por participação obrigatória em rituais motivacionais
Palestras motivacionais
Da aplicação análoga da Súmula 128, III do TST
O presente artigo tem como objetivo a análise do enunciado da súmula 128, III, do Superior Tribunal do Trabalho e sua interpretação análoga nas condenações de responsabilidade subsidiária.
Administração Pública Indireta: formal, subjetiva ou orgânica X material, objetiva ou funcional
Trata-se de artigo jurídico que tem por finalidade diferenciar Administração Pública Indireta em sentido formal, subjetiva ou orgânica de Administração Pública Indireta em sentido material, objetiva ou funcional, e apontar qual destes o Brasil adota.
Análise histórica da função social da posse e da propriedade com ênfase no Direito Civil brasileiro em face da Constituição Federal de 1988
Este Trabalho considera o início dos institutos da posse e da propriedade no Direito Romano, Feudalismo, Idade Média e Estado Liberal bem como a consagração da função social destes instrumentos desde o Império Romano até a Constituição Federal de 1988.
Ação renovatória: o que pode acontecer se não for judicialmente acolhido o pedido de renovação da locação?
A Lei 8.245/1991 (Lei de Locações) foi alterada significativamente pela Lei nº. 12.112/2009, especialmente em seu art. 74, o qual se refere à desocupação do imóvel pelo locatário em caso de o juiz julgar improcedente a ação renovatória.
Karl Popper e acesso à justiça: necessidade de atualização do seu conceito ante ao problema das macrolides
Este trabalho tem como objetivo analisar as contribuições de Karl Raimund Popper para o desenvolvimento de técnica de metodologia de pesquisa e para o estudo do Acesso à Justiça
POR QUE SOU CONTRA A PEC DA BENGALA
O ARTIGO APRESENTA UMA OPINIÃO PESSOAL DO AUTOR COM RELAÇÃO A PEC 457/2005.
Análise do campo profissional do economista em perícias judiciais e extrajudiciais
O trabalho realizado se propõe-se a analisar o campo do profissional economista na área das perícias judiciais e extrajudiciais. O texto abrange o ramo de atuação e os métodos adotados, propondo uma discussão entre perícia contábil x perícia financeira.