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Breves comentários à Ley Orgánica Del Trabajo, de 01 de maio 2012, da Venezuela
Apesar da previsão constitucional da justiça social, somente esta lei trabalhista da Venezuela a retirou da situação de atraso legislativo. Todavia, em verdade franca, a nova lei mantém, em alguns pontos, exíguos certos direitos trabalhistas.
As parcerias público privadas no Brasil e as controvérsia com relação as garantias ao parceiro privado
Apresenta as duas modalidades de Concessão Especial das PPP: Concessão Patrocinada e Concessão Administrativa. Demonstra as garantias oferecidas e discute as principais controvérsias doutrinárias em relação à sua legalidade.
O reconhecimento da violência presumida no crime de estupro com menores de 14 anos
O artigo a seguir trata do novo tipo penal instituído pela Lei nº 12.015/2009 que incluiu mudanças significativas no texto do Título VI do Código Penal.Nosso objeto de estudo ficará focalizado no novo tipo penal denominado “Estupro de Vulnerável”.
Esboço de partilha
JUNTADA DE ESBOÇO DE PARTILHA A PROCESSO DE INVENTÁRIO
Visão sobre o documentário “Notícias de uma guerra particular”
Notícias de uma Guerra Particular é um documentário brasileiro, produzido pelo cineasta João Moreira Salles e pela produtora Kátia Lund. Elaborado nos anos de 1997 e 1998, o referido trabalho relata a triste realidade do cotidiano dos moradores do Morro.
Manutenção de máquinas e equipamentos: saiba como recuperar crédito tributário desse ponto
Aquisição de peças de reposição para máquinas e equipamentos diretamente utilizados na produção ou na prestação de serviços podem gerar crédito tributário de PIS e Cofins
Cruzeiros marítimos e tributação
Analisa-se a tributação do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros nos cruzeiros marítimos quando em território nacional.
Presunção de inocência, liberdade de expressão e dignidade humana
O conceito de dignidade da pessoa humana é a gênese dos direitos fundamentais do homem. Daí, nasce o princípio da presunção de inocência, merecedor de reconhecimento como alicerce fundamental de um Estado Democrático de Direito.
O "erro médico" e a nova classe de demandantes:a loteria jurídica na responsabilidade civil do médico
O dano tornou-se uma verdadeira indústria, em que é apostado no êxito da ação como forma de obter um enriquecimento fácil, sem dispêndio algum, mesmo porque o Estado,de qualquer forma, apreciará o pedido infundado, ou seja, pouco a perder e muito a ganhar
Fertilização in vitro post mortem de embriões criopreservados e direito sucessório
Propõe um estudo sobre a evolução da ciência conjugada ao direito, mais especificamente sobre a partilha da legítima e a fecundação de embriões criopreservados, post mortem ao de cujus.
Contratos em espécie: compra e venda
Contrato de Compra e Venda.
Classificação dos contratos
Contratos: Classificação
Noções gerais e conceito de contrato
Contrato: Noções Gerais
Fontes do Direito do Comércio Internacional
Definição de Direito do Comércio Internacional e suas Fontes de Direito
Precisamos de líderes e não de chefes – Parte I
Uma das diferenças mais importantes na política refere-se ao conceito de líder e chefe. Enquanto este tende a comandar pessoas, impor ordens e ser autoritário, o primeiro conceito conduz as pessoas e as inspira.
Ativismo judicial legislativo e legitimidade no Estado Democrático de Direito
Análise sobre a crescente participação do Poder Judiciário no cenário político.
Crachá é coisa do passado…
Crachá é coisa do passado…