Tudo
Desistência no consórcio e devolução imediata
Aspectos jurídicos decorrentes da Resilição Contratual no Consórcio sobre os valores já pagos.
Justiça, um direito de todos?
Os tempos evoluíram, a nova realidade evidencia os erros e acertos de projetos que não mediram esforços para dirimir velhas procelas. Apesar do esforço do juristas , o elemento humano sempre tão falho e plural continua sendo o calcanhar de Aquiles.
Contestação com pedido contraposto O pedido contraposto consiste em um pedido formulado pelo réu em desfavor do autor, na mesma peça contestatória, em que a fundamentação se baseia nos mesmos fatos que constituem a controvérsia.
MODELO DE PETIÇÃO
Assédio moral coletivo no ambiente de trabalho
O assédio moral coletivo acometido a trabalhadores de vários segmentos está se tornando uma prática cada vez mais frequente dentro de ambientes corporativos. A proteção ao assédio moral no âmbito das relações do direito coletivo do trabalho precisa ser fortificada.
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850/2013
O crime organizado é uma das grandes preocupações de nossas autoridades, que precisam encontrar soluções adequadas para seu enfrentamento. Frente a relevância do agente infiltrado enquanto técnica de investigação e instrumento de combate às organizações.
Direitos Sociais segunda nossa Constituição Federal
Direitos sociais conforme o artigo 6º da Constituição Federal
Emendatio Libelli
considerações iniciais da emendatio libelli.
Evolução dos direitos fundamentais
descreve a evolução e resume a teoria geral dos direitos fundamentais.
Lei de Drogas
2ª Turma absolve acusado de tráfico e decide oficiar o CNJ quanto à aplicação da Lei de Drogas
Constitucionalidade do art. 41 da Lei Maria da Penha: Penalização efetiva sobre violência doméstica
O art. 41 da Lei 11.340/2006 determina que crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei 9.099/95, demonstrando que o potencial ofensivo da violência doméstica vai além do dano físico.
Crônica do gerente jurídico #DepartamentoasQuintas
Crônica do gerente jurídico #DepartamentoasQuintas
Home Office. Vale a pena?
Home Office. Vale a pena?
Mitos que atrapalham o negócio #TerçasdeNegócios
Mitos que atrapalham o negócio #TerçasdeNegócios
Pôquer e o seu negócio
Pôquer e o seu negócio
Vamos preparar 2015?
Vamos preparar 2015?
Aquisição de passagens por credenciamento de companhias aéreas
O credenciamento direto de companhias aéreas para a venda de passagens à Administração Pública não só proporciona mais agilidade e economia, como também respeita, com mais objetividade, os princípios do direito administrativo.
A Comissão de Conciliação Prévia – CCP
Análise das características da Comissão de Conciliação Prévia e da aplicabilidade dos artigos referentes a esta.
Causas e Efeitos da Deserdação
O presente artigo visa expor de forma clara as causas e efeitos geradores da deserdação no sistema jurídico brasileiro.
Critica pura ao Sitema Eleitoral nas eleições
A sociedade brasileira passa dentro de sua historia democrática o período de maior estabilidade politica nos seus últimos anos. Tal estabilidade institucional não trousse consigo uma segurança de um país melhor.