Tudo
Evolução do conceito de paternidade e as consequências no Direito das Sucessões
O presente trabalho tem como objetivo tecer breves considerações analisando as alterações na composição das famílias brasileiras, principalmente no que tange ao conceito de paternidade e suas consequências no direito das sucessões.
O ferimento ao princípio da isonomia Agressão ao pacto federativo e a inconstitucionalidade da Lei Complementar 123/2006
Com a criação do Simples nacional, houve a concentração de vários tributos, facilitando a liquidação dos impostos realizados pelas pequenas empresas e empresas de pequeno porte, porém, com a elaboração da LC 123/2006 feriu o pacto federativo e a isonomia.
Execução e moratória judicial Um Contraponto Necessário
Estando o projeto do Código de Processo Civil em debate, cumpre aos juristas, no exercício de sua função, discutirem e debaterem sobre os reflexos das alterações promovidas. O presente texto busca apresentar um contraponto sobre moratória judicial.
Vícios no imóvel não justificam rescisão do contrato de crédito
Mesmo que existam problemas no imóvel, que impossibilitem o uso regular, os vícios não justificam a rescisão de contrato
Sucessão testamentária
No presente artigo analisaremos duas formas de testamento na modalidade ordinária, sendo eles, o público e o particular.
O Instituto da Averbação Premonitória e a sua Aplicabilidade ao Rito da Execução Fiscal
Começa o artigo tratando da execução fiscal, sua história, conceito, fundamentos e classificação. Trata ainda do novel instituto da averbação premonitória, seus efeitos e aplicação. Por fim, trata da aplicação da averbação premonitória à execução fiscal.
Breves apontamentos sobre o sistema processual como instrumento de implementação do direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e efetiva
Serão delineados os traços gerais de uma concepção do sistema processual como instrumento para implementação do direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva, revisitando os institutos fundamentais do direito processual.
A técnica dos recursos extraordinário e especial: Notas sobre a jurisprudência do STF e do STJ
O presente trabalho busca sintetizar as principais questões técnico-processais acerca dos recursos excepcionais (extraordinário e especial), evidenciando o posicionamento da jurisprudência dos Tribunais Superiores a respeito da matéria.
Responsabilidade tributária: Noções elementares e principais aspectos jurisprudenciais
O presente estudo se propõe a indicar, de modo bastante sucinto, as noções elementares e os principais posicionamentos jurisprudenciais acerca da responsabilidade tributária.
Os limites do Poder Constituinte decorrente
O presente trabalho sintetiza as principais sistematizações doutrinárias sobre os limites do Poder Constituinte Decorrente e registra os principais posicionamentos do STF a respeito.
Da Aceitação e Renúncia da Herança
O presente trabalho aborda todas as questões referente à aceitação e renúncia da herança.
O princípo da isonomia tributária no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho visa explanar e conceituar o princípio da isonomia tributária. Palavras- chave: princípio da isonomia tributária. igualdade. contribuinte. princípio da isonomia.
Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
O presente trabalho visa explicar a abrangência da imunidade tributária dos templos religiosos à luz da Carta Magna. Palavras-chave: Imunidade tributária. Impostos. Laicismo. Templos de qualquer culto.
Tributos
Discorrer sobre os tributos caracterizando a respeito do seu estudo, funcionalidade, dos tipos de impostos e suas penalidades, estabelecidas na Constituição Federal Brasileira.
Os bens inalcançáveis pela execução do crédito tributário
O presente artigo tem como objetivo, trazer os bens inalcançáveis pela execução tributária, com suas exceções, e elucidando um pouco sobre "Bens de família de pessoas solteiras”
O Imposto e sua Desvinculação Estatal
O imposto é o tributo desvinculado, este nome está relacionado a origem do dever de pagar o tributo. Ele é chamado de desvinculado porque o seu fato gerador não tem relação com atividade estatal.
Inconstitucionalidade de Incidência do ICMS sobre o fornecimento de água encanada.
O presente trabalho trata acerca da inconstitucionalidade de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, sobre o fornecimento de água encanada.
Aborto, finados e ideias delirantes
O aborto, durante as primeiras semanas de gravidez, ou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas não constituem um assassinato.