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OAB quer sociedade individual de advogados
OAB quer sociedade individual de advogados
Do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil
Trata-se de um breve estudo acerca da existência do Nexo de Causalidade para que haja a Responsabilidade Civil.
Da Intervenção de Terceiros no Processo Civil
Trata-se de um breve estudo acerca do instituto da Intervenção de Terceiros no Processo Civil
Recursos protelatórios e o trânsito em julgado
Pretende-se investigar as consequências da interposição de recursos para a configuração do trânsito em julgado.
Questões controvertidas em matéria probatória Como deve se portar o juiz da causa nas seguintes situações: A - se o representante confessa pelo incapaz e o incapaz ratifica a confissão. B - se a parte se recusa injustificadamente a submeter-se à inspe
Pretende-se com o presente trabalho investigar qual deve ser a conduta do juiz em duas situações envolvendo questões controvertidas sobre os meios de prova em espécie.
Responsabilidade patrimonial do sócio por dívida da empresa
A regra geral é que os bens dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade. Contudo, havendo desvio de finalidade, descumprimento do contrato social, ato ilícito ou simplesmente dano a consumidores, empregados, terceiros ou fisco, poderá haver a desconsideração episódica da personalidade jurídica para que os bens dos sócios sejam atingidos.
Condições de elegibilidade, perda e suspensão de direitos políticos
AS CONDIÇÕES PARA SE ELEGER A UM CARGO POLÍTICO, SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA. POIS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ELENCA DE FORMA SUCINTA, DE ACORDO COM O CÓDIGO ELEITORAL A LEI N° 4.737/65.
Associação Criminosa
Com o advento da Lei nº 12.850/2013, trouxe uma nova redação ao art. 288 do CP, trazendo uma forma especial de lidar com grupos para fins criminosos.
Vamos Lutar contra a Corrupção
No passado, não muito remoto, os jovens estudantes denominados caras pintadas, saiam de suas casas para lutar pelos seus direitos (movimentos estudantis) e conseguiam o que queriam. Eles sempre lutavam por uma sociedade mais justa e democrática.
O Candidato não pode ser responsabilizado por compra de voto pelo Eleitor
O período eleitoral e vivido em clima de uma verdadeira guerra emocional, onde as pessoas se transformam agindo sem medir as conseqüências. Podemos notar que neste período eleitoral não há o mínimo de respeito com o próximo sem distinção de classe social
O acesso gratuito à TV aberta e o projeto de lei para regularização das atividades dos antenistas
Áreas de sombra em zonas urbanas e rurais não têm recebido adequadamente o sinal da TV aberta. Será justo cobrar dos usuários preço pela transmissão do referido sinal? Tal obrigação não é das concessionárias do serviço de radiodifusão da TV aberta?
Instrumentos para questionar a coisa julgada inconstitucional
Mesmo sem existir no direito pátrio meio específico para impugnar a coisa julgada inconstitucional, sua desconstituição pode ser obtida pelo uso de mecanismos já existentes, o que, todavia, não afasta a necessidade de inovação legislativa sobre o tema.
A proteção do cosnumidor nos meios virtuais
Análise das mudanças que vem ocorrendo com o desenvolvimento da sociedade, tendo em vista a democratização do acesso ao Comércio Eletrônico e a necessidade na busca por amparar o consumidor em relações como essa.