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Construí casa no terreno do sogro e me separei. E agora?
Examinamos a situação do casal que, visando futuro casamento, decide construir no terreno da mãe ou pai de um deles.
Tokenização, Desafios e Riscos Regulatórios
O termo “Tokenização” ganhou as ruas e as discussões, sejam elas acadêmicas ou de pretensos novos investidores, ou de eventuais “influencers” se incorpora as novas rotinas, e claro, é preciso de tempo para separar o joio do trigo.Afinal conceitualmente, Tokenização...
O político tem que ter experiência e maturidade
A POLÍTICA É FEITO DE EXPERIÊNCIA E MATURIDADE. Há tempos atrás os jovens cobravam a participação, ou seja, um espaço político administrativo sobre a justificativa que estava na hora de ocupar o espaço que os políticos já com uma certa idade...
Separação de bens e direito do cônjuge à herança
Se o casamento for pela separação obrigatória de bens, o(a) viúvo(a) terá direito na herança deixada pelo cônjuge?
Marketplace e pirataria
Gigantes do varejo como Amazon enfrentam acusações de venda de produtos piratas. Legislações rigorosas e disputas judiciais destacam a complexidade do combate à pirataria em um cenário globalizado de comércio eletrônico.
Admissibilidade do recurso especial na origem
Examina-se quando o juízo de admissibilidade do recurso especial realizado na origem se torna um desserviço.
Audiência de custódia política humanizadora do processo penal
INTRODUÇÃO: Este estudo explora o conceito e os objetivos da audiência de custódia, um mecanismo que visa a humanização do processo penal. Tal procedimento, que é destacado em vários tratados internacionais sobre direitos humanos, exige que o detido seja prontamente...
Um negro pode cometer racismo?
A discriminação racial se apresenta de diversas formas, e por vezes, não se resume à dicotomia “branco x negro”. Refletimos sobre a tipificação dos crimes de racismo e injúria racial, analisando o sujeito ativo.
Europa: metas climáticas e luto agrícola
Além das preocupações internas sobre as regulamentações ambientais, o setor agrícola da UE enfrenta desafios externos significativos, como as implicações do potencial acordo comercial com o Mercosul.
Primeiro exame da ordem unificado comentado - Parte 01 de 05
Obs: As questões anuladas e desatualizadas foram substituídas por questões análogas de outros concursos.QUESTÃO 02 (QUESTÃO ANULADA) QUESTÃO 11 (QUESTÃO ANULADA) QUESTÃO 24 (QUESTÃO ANULADA) QUESTÃO 31 (QUESTÃO ANULADA) QUESTÃO 33 (QUESTÃO ANULADA) QUESTÃO 38 (QUESTÃO DESATUALIZADA) QUESTÃO 41 (QUESTÃO DESATUALIZADA)...
Cesare Beccaria: O Pai do Direito Penal Moderno
Cesare Bonesana di Beccaria, Marquês de Gualdrasco e Villareggio[1] (15 de março de 1738 - 28 de novembro de 1794) foi um criminologista italiano,[2] jurista, filósofo, economista e político, que é amplamente considerado um dos maiores pensadores da Era do...
Extinção da Punibilidade: O que é e Como Funciona
Falar sobre a extinção da punibilidade é de extrema importância no contexto do sistema jurídico. A extinção da punibilidade ocorre quando desaparecem os efeitos da sanção penal, ou seja, quando não é mais possível aplicar uma pena ou medida de...
A (não)vilanização da autoridade policial
A polícia é um órgão do Executivo instituído por descentralização. A polícia desempenha o papel das naturezas judiciária ou preventiva a ser definido pela ocorrência ou não de ilícito penal. Ocorre que o “o policiamento preventivo ou ostensivo é levado...
A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Qualquer que venha ser o conceito dado pela lei complementar à expressão “contribuição sobre bens e serviços”, as discussões não cessarão, pois caberá ao STF, como guardião da Constituição, dela extrair o exato significado, providência que poderá levar décadas de discussão.
Usucapião, razoável duração do processo e acesso à justiça
Os trâmites necessários para a proposição da ação de usucapião devem estar em congruência com o princípio do acesso à Justiça.
A separação dos amantes: da perda à restauração
A separação daqueles a quem se ama gera um sentimento que obrigatoriamente tangencia o tema da morte. No caso, da morte em vida.De fato, o predominante é o sentimento de perda que remete a uma via de mão dupla. Em...
