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Dúvida entre contribuições Facultativo ou Individual - INSS
Contribuição facultativa vc só aposenta por idade, Contribuinte individuação com 30 ou 35 anos de contribuição, logo vc deve evitar fazer a contribuição facultativo se deseja se aposentar por tempo de serviço, portanto consulte seu extrato previdenciario e corrija isso...
9 Pontos Sobre a Terceirização do Setor de RH
O setor de RH de uma empresa é responsável por uma etapa importante no processo de construção de uma equipe, em que comumente se almeja construir um negócio em que exista um real engajamento em prol do negócio, cultura de empresa...
As consequências da pandemia do covid-19 no trabalho infantil: Como o covid-19 influenciou nos índices de trabalho infantil no Brasil
ResumoO presente trabalho visa analisar os primórdios do trabalho infantil no Brasil e as consequências do COVID-19 no aumento do índices. Dessa forma, analisa o histórico do trabalho infantil no país para que se compreenda os desdobramentos atuais. Analisa também...
02. O que é um direito líquido e certo para fins de Mandado de Segurança?
“A verdadeira motivação vem de realização, desenvolvimento pessoal, satisfação no trabalho e reconhecimento.” (Frederick Herzberg)Direito líquido e certo é um direito que pode/deve ser provado de plano (de imediato), por meio de prova pré-constituída anexada a petição inicial de mandado...
A relevância do cristianismo na ressocialização dos apenados: Sugerindo a remição de pena por estudo bíblico
RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo verificar a influência do Cristianismo na ressocialização de reclusos em estabelecimentos prisionais, bem como, a reinserção destes à sociedade.Dessa forma, parte-se da necessidade de buscar uma solução eficaz para promover a recuperação...
Violência de gênero: Brasil possui dados alarmantes
No Brasil, as estatísticas revelam dados alarmantes, mostrando que ainda há muito a ser feito para combater esse problema social.De acordo com dados do Instituto Maria da Penha, uma mulher é agredida a cada 7.2 segundos no país. Isso é...
Os Direitos Autorais das Obras Criadas pela Inteligência Artificial
RESUMOANDRADE, Maria Júlia Baptista Moreira de. Os direitos autorais das obras criadas pela inteligência artificial. Rio de Janeiro, 2023. 95 p. Monografia de final de curso. Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.O contexto...
Responsabilidade no Direito do Consumidor
Responsabilidade reparatória no Direito do ConsumidoO estatuto jurídico regulador das relações de consumo se assenta no magaprincípio da vulnerabilidade do consumidor, o qual dimana diretamente de garantia constitucional (CF, art. 5º, XXXII). As regras desse normativo são formuladas no sentido...
Caso Deltan Dallagnol
A exposição de práticas antiéticas nas investigações da Lava Jato provocou debates sobre a necessidade de reformas no sistema de justiça e na atuação do Ministério Público.
Robôs no tribunal
A adoção da inteligência artificial (IA) no sistema judicial transcende fronteiras nacionais, marcando uma tendência global que redefine o panorama da Justiça.
Imposto de Renda: saiba quais doenças geram isenção
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), para pessoas com doenças que façam parte do rol listado como moléstias graves na Lei n.º...
Conhecendo os tipos de pesquisa acadêmica
Todos nós já passamos pela experiência de fazer pesquisas acadêmicas em algum momento de nossas vidas estudantis. Desde a escola primária até a pós-graduação, a pesquisa acadêmica é uma parte crucial do processo de aprendizagem. Mas você já se perguntou...
Quais são os direitos trabalhistas na demissão? uma análise detalhada da CLT com base na jurisprudência
Os direitos trabalhistas de uma pessoa demitida no Brasil são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, em alguns casos, podem envolver interpretações da jurisprudência. Quais direitos eu tenho? Vamos analisar esses direitos considerando dispositivos da CLT e...
Da Coação no Direito Penal
Da Coação no Direito PenalSumário. Atributo fundamental do homem, a liberdade não lhe pode ser coartada (ou restringida), salvo por expressa disposição legal, conforme estabelece, peremptoriamente, a Constituição da República: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma...
Distinções Essenciais entre Ação de Cobrança e Ação de Locupletamento Ilícito
IntroduçãoPor diversas vezes, pude notar que muitos advogados têm dificuldade em diferenciar a ação de cobrança da ação de locupletamento ilícito. Pior ainda, muitos desconhecem a existência da segunda e sua aplicação.A falta de conhecimento e a falta de experiência...
Final de Ano e Direito de Visita: Navegando no Recesso Forense e na Regulamentação de Convívio Familiar
https://www.youtube.com/watch?v=sGkgR25W_6E À medida que o final de ano se aproxima, famílias em todo o país começam a planejar suas festividades. No entanto, para muitos pais que não possuem uma regulamentação formal de visitas a seus filhos, esse período pode trazer desafios...
Discriminação lícita nas relações de trabalho
Um restaurante francês que dá preferência para a contratação de um chef francês realiza espécie de discriminação justificada, segundo os critérios da qualificação ocupacional de boa-fé (QOBF).
Estratégias de Recuperação Financeira para o Produtor Rural: Enfrentando Endividamento em Casos Fortuitos e Catástrofes Climáticas
Acesso ao Crédito, Proteção Legal e Alternativas para Superar o Endividamento em Situações ExcepcionaisA recuperação financeira do produtor rural brasileiro é um desafio complexo, especialmente diante de eventos fortuitos e de força maior, como catástrofes climáticas, pragas e doenças que...
Remédio manipulado: incidência do ICMS ou do ISS?
O art. 155, § 2º, inciso IX, letra b da CF dispõe: “IX - incidirá também (ICMS):b) sobre o valor total da operação, quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;” Por sua vez, dispõe o art. 156,...
