Tudo
4 cuidados ao comprar imóvel na planta
Analisamos os elementos que precisam ser checados para segurança na análise da oferta, do registro do empreendimento, do histórico da incorporadora e do contrato a ser assinado na compra de imóvel na planta.
O Crime de Stalking: dissertando sobre a série YOU (você) da Netflix
Reflexões sobre o modelo punitivista carcerário
Em função da inépcia dos meios ressocializantes, os condenados que obtêm a liberdade estão como que condenados à reincidência.
O que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?
CRIPTOMOEDAS SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASILO mercado de Criptomoedas cresceu exponencialmente nos últimos anos, com menção especial ao ativo digital Bitcoin, principalmente netse período de pandemia / pós pandemia1.Com efeito, esse mercado...
Proteção do bem de família indireto
Uma das proteções mais sedimentadas que está presente no ordenamento jurídico brasileiro é a proteção do bem de família, mas quando o bem pode ser considerado bem de família? APENAS QUANDO EU RESIDO NESTE IMÓVEL? Inicialmente há que observar que...
Pandemia impulsiona perícias médicas judiciais trabalhistas
Historicamente, o Brasil sempre teve um número alto de processos trabalhistas, mas a chegada da pandemia complicou ainda mais o cenário. De acordo com o levantamento do escritório LG&P, o volume alcançado no primeiro semestre do ano passado é quase...
Casamento e Pacto Antenupcial
O casamento é visto como contrato especial na seara do Direito das Famílias. O pacto antenupcial por sua vez, é um negócio jurídico solene,ou seja,deve ser celebrado formalmente e tem como objetivo estipular conforme a vontade dos nubentes e desde...
Superior Tribunal de Justiça garante que o substituído tem direito ao crédito de ICMT-ST quando pago a maior
Recentemente, no mês de agosto desse ano, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Especial nº 525625 interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e declarou que o contribuinte substituído tem direito aos créditos...
Meu devedor não tem bens, mas é herdeiro em um Inventário. O que posso fazer?
Democracia no Brasil
A recente redemocratização do Brasil, após o fim da ditadura militar, acenava como uma conquista definitiva. Hoje, porém, convive com um cenário de instabilidade e ameaças, que se tem denominado de crise da democracia. A palavra crise no senso comum...
O uso de inteligência artificial e as contribuições sociais
Recentemente lancei uma provocação aqui sobre a conveniência ou não de se tributar o uso de IA e de tecnologias de automação. No cerne dessa discussão está a hipótese de a tributação do uso de tais tecnologias se configurar, ou...
Contratos Bancários
RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o controle jurídico das cláusulas abusivas nos contratos bancários, sob a luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência. O crédito consiste em um dos mais importantes instrumentos de circulação...
Já é possível requerer a realização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial nos Cartórios do RGI?
O caso Roberto Jefferson
Chocou o Brasil o ocorrido entre policiais federais e Roberto Jefferson.Fatos:Roberto Jefferson estava em prisão domiciliar;Estava proibido de postar vídeos, comentários nas redes sociais;Jefferson descumpriu determinação judicial;Da desobediência, o mandado judicial (mandado de prisão);Na residência de Jefferson, os policiais federais;Jefferson...
Caso Roberto Jefferson: quando um vício não justifica o outro
O caso da postura do ex deputado Roberto Jefferson perante a Ministra do STF, Cármen Lúcia, bem como sua reação violenta diante da Polícia Federal, não comporta grandes teorizações e raciocínios complexos, podendo ser facilmente resumido em algumas asserções: -...
Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022
A única forma de se combater os pânicos morais é com informação.
Criminalização da tortura: história e processo penal
Breve histórico sobre o processo de criminalização da tortura no Brasil e estudo de caso de um julgado do STF nesta temática.
Impugnação ao cumprimento de sentença-PJE-ausência de documentos-devolução de prazo
Remuneração do ACS e dos ACE após federalização (EC 120/2022)
Há necessidade de criação de novas leis pelos demais ente da federação?
