Como é fácil escrever um livro e publicá-lo

Escrever um livro e publicá-lo. Qualquer pessoa com criatividade e conteúdo consegue publicar um livro. Ainda mais com a alternativa crescente dos livros digitais.

Justiça determina a inclusão de pessoa com deficiência mental como dependente de plano de saúde de seu curador.

Justiça determina que União restitua valores descontados a título de imposto de renda em pensão recebida por pessoa incapaz.

Naturalização brasileira ordinária: o que é e como obter

É visto que a integração econômica, social e cultural em escala mundial tem impactado fortemente o âmbito jurídico. Neste sentido, é cada vez mais latente a busca pela Naturalização e obtenção da cidadania em diversos países, não estando o Brasil...

Empresa será ressarcida por valores furtados de sua conta por falha no sistema de segurança bancário.

Por que devo contratar um advogado para elaborar os contratos da minha empresa?

Benefícios do contrato de parceria comercial.

Contrato de compra e venda de "fundo de comércio", para que serve?

Caminhoneiro que não tinha jornada de trabalho controlada por conveniência da transportadora receberá horas extras e intervalos (Intra e Entrejornada).

A Vara do Trabalho de Cambé julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por um caminhoneiro, em Reclamatória Trabalhista, onde visava o recebimento de horas extras e intervalos intra (pausa durante o expediente) e entrejornadas (descanso entre duas jornadas), em razão...

Justiça determina que montadora FORD indenize consumidor que adquiriu veículo com problemas no câmbio automático (tecnologia powershift)

O juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Londrina/PR julgou procedentes os pedidos formulados por um consumidor em Ação de Indenização, e condenou a FORD ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais, além das verbas de sucumbência. Entenda...

É possível penhorar veículo que não esteja registrado no nome do devedor?

Credor trabalhista consegue mudar a preferência de seu crédito no processo de falência.

Supermercado deve indenizar consumidor menor de idade que sofreu queda, bem como sua genitora por danos morais reflexos.

Contrato de compra e venda de bem móvel com reserva de domínio, como funciona?

É possível penhorar fiança criminal para pagamento de dívida civil?

Plano de saúde (UNIMED) é condenado em danos materiais e morais por negar atendimento ao beneficiário menor de idade.

Contrair novas núpcias após o falecimento do cônjuge/companheiro afasta do sobrevivente o direito real de habitação do imóvel.

Por que optar pela recuperação de crédito para empresas?

Já posso ir ao Cartório e pedir alteração do meu nome para passar a usar o sobrenome dos meus avós?

Sentença Penal Condenatória

Princípio da Verdade Real (Reflexão) Toda SENTENÇA é JUSTA em especial no Direito PENAL? (Reflexão) O Processo Judicial Criminal busca obter de forma muito relevante a contribuição da VERDADE em um dos seus inúmeros princípios e aqui menciono o da...